PRÉMIO CEBOLA, 2023!

Confirmando-se o cenário de vitória do PS, e o Presidente se mantiver no lugar, teremos em todo o seu esplendor o adágio popular “Bem prega Frei Tomás, faz como eu digo, não faças como ele faz”.

Há duas formas de avaliar o ano que agora finda – 2023 – uma é escolher a personalidade que mais se destacou pela positiva, atribuindo-lhe uma espécie de “Óscar” como se faz no cinema, outra, o prémio cebola ilustrando o protagonista do ano de 2023, que pior marcou o ano, no sentido em que é de trazer às lágrimas, tão negativas foram as suas acções, para o País, e para os portugueses.

E neste particular a escolha óbvia, é o protagonista inspirador de tanta prosa saída da minha pena – o Presidente da República Marcelo rebelo de Sousa.

Não vou falar do caso das gémeas brasileiras, interesseiramente nacionalizadas, apenas para receberem, as duas, o tratamento mais caro que os contribuintes portugueses pagam do seu bolso, nem tão pouco para verberar, pela enésima vez, a compulsão obsessiva de tudo comentar, ou sequer, as incontáveis deslocações ao estrangeiro, pagas pelo erário público, sem delas se retirar qualquer utilidade para o povo, para a nação, ou para o país, nem, enfim, para sublinhar os puxões de orelha que se permitiu dar, publicamente, a membros do governo, como se fosse um auxiliar no recreio de um kindergarten, a tomar conta dos “miúdos”. Não.

O mote desta feita, é simples, resume-se áquilo que sobejamente é conhecido como o uso da “bomba atómica” constitucional, uma “arma” do arsenal da Presidência da República, que bem podia chamar-se “a pata do elefante”, porque quando usada “prejudica” tudo, isto num vernáculo politicamente correcto, pois assume-se que o leitor mais atento sabe qual a palavra que deveria estar grafada no lugar de “prejudicada”.

Pois bem, todos os Presidentes da República, depois do 25 de Abril de 1974, leia-se Ramalho Eanes, por três vezes, (1979, 1983, 1985), Mário Soares, por uma vez (1987), Jorge Sampaio por duas vezes (2002, 2004), Cavaco Silva por uma vez (2011), e agora Marcelo Rebelo de Sousa por , até agora, duas vezes (2021 e 2023), foram ao “paiol”, requisitar a “arma” mais temida do “arsenal” do sistema constitucional, não fossem eles o Comandante Chefe das Forças Armadas Portuguesas, e efectivamente utilizaram-na, acabando com dois órgãos de soberania de uma penada – o Governo da República, e a Assembleia da República.

Sempre que isto acontece, dos quatro órgãos de soberania constitucionais (Presidência da República, Governo da República, Assembleia da República e Tribunais), o sistema político fica reduzido a 50% dos seus órgãos de soberania, o que não é de somenos, e dos que restam apenas um é de escolha popular (Presidência da República), porque os Tribunais, nem sequer são objecto de escrutínio eleitoral.

Por aqui se vê que a “bomba atómica” deve ser usada com muita parcimónia, pelos danos que causa.

Nesta perspectiva salta á vista que os mais parcimoniosos, na ida ao paiol, para requisitar a arma mais potente do arsenal constitucional, foram, Mário Soares e, quem diria, Cavaco Silva, ambos a utilizarem a “pata do elefante” apenas uma única vez.

Aqui chegados, e considerando ter ainda, o actual Presidente da República, mais dois anos de mandato, portanto, tendo o paiol á sua disposição, nunca se sabe se não será compelido a utilizar mais vezes a “a pata do elefante”, e nesse sentido o próximo Primeiro Ministro que se cuide, pois o Cristiano Ronaldo, não é o único português que gosta de bater records… .

Quando se é, pelas piores razões, a figura do ano, isso deveria dar lugar a uma forte introspecção, avaliando a necessidade de tais acções, ou a adequabilidade das mesmas, mas sobretudo sujeitar-se ás consequências daí resultantes.

Marcelo Rebelo de Sousa, tem um record inédito, conseguiu travar por duas vezes governos, sucessivos, do Partido Socialista (de António Costa segundo a abstrusa visão de Marcelo), cujo apoio parlamentar era sólido, e sem problemas, sendo um deles, o último, de maioria absoluta do Partido Socialista, cujo governo, na senda do anterior, apresenta resultados históricos no que respeita ao deficit, às contas certas (no passado serviu, á direita, de labéu contra o PS e agora ignoram-no) á economia, ao desemprego, ao emprego, etc, sem esquecer que, com António Costa e o PS, nunca mais se ouviu falar em orçamentos rectificativos, ao contrário do passado, em que foram sempre necessários.

Parafraseando um ex-primeiro-ministro, Cavaco Silva, a Presidência da República, é hoje uma força de bloqueio, ás escolhas democráticas do povo português.

Marcelo Rebelo de Sousa, enganou-se com a sua primeira dissolução, uma vez que o povo reconfirmou a sua preferência pelo Partido Socialista, com uma maioria robusta. Isso desagradou tanto Marcelo que logo na tomada de posse, colocou toda a responsabilidade nos ombros de António Costa, dele fazendo depender o governo do PS, manietando qualquer futuro caminho internacional.

Se por hipótese, nem sequer assim tão remota quanto isso, o Partido Socialista, vier a ser o depositário de renovada confiança popular, só restará ao Presidente da República, para ser consequente consigo próprio, demitir-se.

Confirmando-se o cenário de vitória do PS, e o Presidente se mantiver no lugar, teremos em todo o seu esplendor o adágio popular “Bem prega Frei Tomás, faz como eu digo, não faças como ele faz”.

Por isso o prémio cebola, pelas lágrimas que provoca.

Oliveira Dias, Politólogo

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