Falar pela terceira vez sobre uma matéria, diz bem da sua importância, mas confesso, é algo constrangedor, dado que acontece em muito pouco tempo, mas o desfecho do “caso” madeira, a isso obriga, com uma ressalva, na realidade não houve nenhum “desfecho”, apesar da comunicação social de massas assim o apresentar, o que houve foi apenas um passo, num conjunto de muitos a serem dados, em razão de matéria.

Falando com pessoa das minhas relações lá da Madeira, há dois dias atrás, ele exultava, garantindo ser prisão certa para os 2 madeirenses mais falados no momento (ignorando o bracarense).

Disse-lhe, então, não o poder acompanhar sobretudo depois de ver a peça acusatória do Ministério Público, da qual falei com algum detalhe no meu artigo “Pérola do Atlântico”, nestas páginas, entre outros aspectos objecto da minha pena num outro meu anterior artigo “justiciocracia”, rematando não ficar, de todo, surpreendido, com uma eventual decisão de devolução à liberdade de todos os detidos.

Ora, debalde, foi mesmo a decisão do juiz de instrução criminal, chocando o mais douto comentador, dos muitos por aí existentes, rapidamente rebaixado à categoria do seu colega Ivo Rosa, ambos, segundo apodo desses doutos, nada perceberem de direito.

Entre vários erros, ou omissões, ou distracções, nem sei bem como adjetivá-los, no mundo da justiça, avulta um Ministério Público, pouco habituado ao escrutínio público, mas, fruto destas ocorrências, cada vez mais reclamado pela sociedade em geral.

A senhora Procuradora-Geral da República, lá do alto do seu pedestal, qual venerável sentado na cadeira de Salomão, limita-se a reagir, tarde e más horas, mas não escapa á mácula dos acontecimentos.

Cabendo recurso da decisão do juiz de Instrução, para a Relação, pode muito bem a vir cair essa douta decisão, ou não, certo, certo será a reacção clubística dos porque sim e dos porque não, numa vertigem irracional, acorrentada ás emoções do momento, logo pouco avisada.

Não sei se a senhora Procuradora-Geral da República, lê estas páginas, mas lá que o seu comunicado responde a algumas interrogações levantadas nos meus artigos “Pérola do Atlântico” e “Justiciocracia”, lá isso parece … .

Foi curioso saber, por este comunicado, ter sido validado por 3 Procuradores, dois juízes (se me não falha a memória) e um dirigente da judiciária, a forte prova indiciária, motivadora das diligências musculadas na Madeira, e a intrusão nos gabinetes e habitações para apreenderem tudo e um par de botas, destacando-se os detidos, devidamente algemados, dada a sua especial perigosidade … . Show off? Cá nada, como se diz lá na ilha, cautelas, isso sim.

Se efectivamente foi assim tanta douta gente a achar uma coisa, e um douto juiz a achar outra diametralmente oposta, uma coisa é certa, alguém está a fazer mal o seu trabalho.

Numa das Tv´s um advogado, daqueles que percebem da poda, explicou a intervenção dos juízes no processo em causa, os tais colocados do lado de quem acompanha as certezas do MP, segundo o comunicado da senhora Procuradora Geral, e assim ficamos a perceber ter sido muito localizado, e por isso residual, em função do panorama geral, a intervenção daqueles juízes, porque a única certeza sobre a quem coube a apreciação do seu todo, foi mesmo um único juiz, o que mandou em liberdade os detidos, não sem antes declarar preto no branco, não existir rigorosamente nada na indiciação do MP.

Temos pois a senhora Procuradora Geral da República, além de se limitar a reagir, também contribui para a manipulação da informação, sendo no mínimo imprecisa.

Esperemos pela Relação. Se dali sair uma reiteração da decisão do juiz de Instrução, os restantes protagonistas do MP têm muito a explicar, e os da judiciária que acompanham as convicções deles, também.

Por fim, doa a quem doer, depois das eleições vai mesmo ter de se abrir o debate sobre a justiça que temos, sobretudo que tipo de MP temos, e deveríamos ter, de forma a equilibrar o sistema.

O mérito ou demérito tem de ser avaliado, tal como nas outras profissões, e impõe-se haver consequências em resultado dessa apreciação.

O desconhecimento, a incompetência, ou mesmo a intencionalidade dolosa, têm de ser penalizadas.

Não se pode a andar a apregoar a separação de poderes, e depois um poder está isento de escrutínio, e os demais poderes soberanos estão sempre na corda bamba.

Não se pode andar a rotular os políticos como os piores dos cidadãos, e depois, determinados agentes, mesmo manifestamente, e/ou grosseiramente, medíocres, ou incompetentes, ou pior, aqueles que usam o poder que têm para desígnios inconfessados, continuarem com a sua vidinha, impávidos e serenos, depois dos estragos provocados em terceiros.

Veremos se os algozes que andaram impunemente, durante 5 décadas, a lambuzarem-se no erário público regional, se serão incomodados pela espada da justiça, ou se por demérito desta, se vão safar, como de costume.

Ninguém ligou nenhuma quando se deu pelo rombo de 6 mil milhões no orçamento regional, da Madeira, motivando um “mini” resgate por parte da República, e mesmo quando candidamente o então Presidente do Governo Regional – Alberto João Jardim – justificou o rombo com a necessidade de contornar a lei das finanças regionais do governo de Sócrates, não soou nenhuma campainha, nas autoridades competentes (leia-se MP).

Não basta haver culpados, é preciso competência, para encontrar o fio à meada.

Dito de outra forma, isto é como a história dos croquetes, quando vem a conta da refeição com os croquetes e se reclama porque não se tocou nos croquetes, a resposta lapidar é “não comeu porque não quis, eles estavam lá”, ora aqui é a mesma coisa, os croquetes estão lá, vamos ver se alguém os come. A conta essa é para o mexilhão. Como sempre. Uma poncha precisa-se … .

Oliveira Dias, Politólogo