“Habemos governo”, depois de uma reflexão de Luís Montenegro, em “conclave” (até já pareço o Presidente da Assembleia da República com referencias bíblicas adaptadas, depois da quarta tentativa para ser eleito, valeu-lhe São Francisco Assis), e tal como referi no directo da Noticias Lx, em resposta a considerandos sobre os currículos de terceiros, confirmou-se uma suspeita minha, dos 18 membros do governo apenas conheço 6 deles, manifestamente pouco, e se até sou uma pessoa interessada nestas coisas, imaginem lá os cidadãos nos bancos do jardim a bater cartas.
Como não conheço os restantes 12 membros não me posso pronunciar sobre a sua capacidade, ou falta dela, para preencher o quadro ministerial deste governo, e mesmo sobre os 6 que me são familiares, do que é público, não é suficiente para aquilatar o seu calibre, com uma excepção, o líder destes ministros deu mostras, na sua primeira experiência neste ciclo politico, de uma confrangedora ausência de capacidade de liderança e bom senso, fazendo jus aquela máxima de Camões “o fraco Rei faz fraca a sua forte gente”.
Avultam porém aspectos da maior importância merecedores de registo, desde logo o número de governantes, 18, segue a linha de outros governos, e veremos em matéria de secretários de estado, quantos mais se lhe juntarão, deitando por terra a tão anunciada redução das “gorduras” do Estado.
Outro aspecto a registar por comparação com o anterior governo, é que Montenegro confia mais nos homens, do que nas mulheres, considerando ter recrutado 11 homens e apenas 7 mulheres. Começa mal por aqui.
Ao nível da formação, aparentemente Montenegro parece confiar mais em quem tem uma licenciatura igual à sua – Direito – do quem noutras, e os 9 ministros licenciados em Direito, aí estão para demonstrá-lo, contra os 2 economistas, 2 engenheiros, 2 doutoradas não se sabe em quê porque não é disponibilizada essa informação, 1 em farmácia, 1 em estudos do desenvolvimento.
Da estrutura governamental avultam três ministérios um tanto estranhos, o Ministério da Presidência, e o ministério dos Assuntos Parlamentares, noutros governos entregues a Secretários de estado ou Ministros Adjuntos, e o Ministério da juventude, quando o número de idosos é bem superior aos dos jovens, por maioria de razão fica a faltar o Ministério da terceira idade, seja como for é de admitir que o diploma regulador desta orgânica venha a lançar alguma luz sobre a necessidade destes dois ministérios, e esperemos que não tenha sido para atribuir uns lugares aos amigos, já dizia tino de Rans “para chegar a ministro basta ser amigo do primeiro Ministro”.
Porém se tivesse de destacar o aspecto mais importante, o mais significativo é claramente a inexistência de um Ministério do Mar, algo que só aconteceu, se me não falha a memória 1 vez.
Quando o mar é o futuro do País, como já o foi no passado, a quem se deve a gesta marítima dos descobrimentos que inscreveu de forma indelével a história do nosso povo nos anais da história mundial, e continua a ser no presente, com uma plataforma continental, acrescentando território soberano ao País, multiplicada por 10 vezes, onde se prevê existirem inúmeras fontes de riqueza, energética e biodiversidade absolutamente incríveis, recursos cuja dimensão só fazemos uma ideia, e convocam o total empenho do País na sua exploração, mal se compreende não termos um ministério dedicado ao mar.
Por outro lado Portugal, sobretudo continental, está nas principais rotas da navegação marítima, como se vê pelos significativos 80% das importações e exportações nacionais a entrarem e a saírem do país por via marítima, “obrigando-nos” a ter instalações marítimo-portuárias capazes de receberem navios porta contentores de alto calado, seja para recepção de carga contentorizada, para as distribuir pelo resto da europa por via terrestre, seja por recurso aos caminhos de ferro, seja ás redes viárias que nos ligam á europa, ou para voltar a colocá-las noutros navios num esquema conhecido como “ro-ro” (rol on, rol out).
Portos marítimos, numa linha costeira de 50% do território continental, e respectiva gestão não se resumem a meras infra-estruturas, vão muito além disso, a plataforma continental, e já agora a coordenação com a Marinha de Guerra de todo este território, fomentar o renascimento daquela que já foi uma ilustre indústria de construção naval, recuperando o “know how” que tivemos e que ainda temos, com os milhares de postos de trabalha que isso significa, convocam um ministério do Mar, sim, e mal se compreende como matérias básicas como esta não sejam consideradas prioritários para o nosso futuro comum, na Europa e no Mundo.
Embora a constituição deixe ao livre arbítrio de cada governo o seu modo particular de funcionamento, seria, talvez, mais aconselhável a existência de uma matriz fixa, definindo um número máximo de ministérios, e a partir daí encaixar os vários domínios de actuação.
Só uma fraca espectativa quanto á duração deste governo, justifica tão fraca ambição de Luís Montenegro, e do seu governo … a prazo.
Oliveira Dias, Politólogo
