Temos um novo governo e os desafios são grandes e complexos. Temos de os encarar numa perspetiva de longo prazo e não satisfazer grupos de interesse, pondo em causa valores maiores e estruturantes. A conjuntura internacional, com diversos conflitos armados sem fim à vista e um reforço do discurso extremado e fraturante, apela à necessidade de agir no sentido de construir uma sociedade que não deixe ninguém para trás, que promova a coesão social em pleno respeito pelos limites do planeta, visto que nunca poderá haver prosperidade se a base ambiental for descurada.
Para que tal se torne uma realidade, torna-se necessário concretizar políticas que permitam que Portugal caminhe para uma Economia do Bem-Estar, promotora da biodiversidade, eficiente no uso de recursos e neutra em emissões em 2040.
Em sintonia com este objetivo, será fundamental começar a integrar os interesses das gerações futuras no processo de tomada de decisão política, pelo que a ZERO apela a que o Governo Português promova uma legislação que leve a que os interesses das gerações futuras passem a ser um elemento central na tomada de decisão. Esta proposta está em linha com uma iniciativa internacional – The Future Generations Iniciative – da qual a ZERO é parceira.
De uma forma transversal, a ZERO considera fundamental que o Governo Português invista em aspetos fundamentais como sejam assegurar a plena aplicação da legislação e da regulamentação, de forma a garantir maximizar os benefícios para o país decorrentes dos diplomas que estão em vigor, e assegurar a equidade nas condições de operação entre quem cumpre e quem não cumpre. É igualmente importante credibilizar a intervenção das instituições públicas, que devem ser o garante da defesa do bem-comum, garantindo a idoneidade e independência de interesses corporativos dos responsáveis máximos de instituições públicas centrais na definição e implementação da política e da legislação ambiental em Portugal.
Da nova Ministra do Ambiente e Energia e do governo no seu todo esperamos abertura, diálogo e ação para estes propósitos.
– Francisco Ferreira da ZERO.ONG
