Nunca, como agora, foi tão utilizada a palavra em título na política portuguesa, como se tivesse sido arvorada a sacrossanto critério para a manutenção de governos.
A “Estabilidade”, de per si, pouco valor tem, pois deve ser sempre contextualizada, em concreto, e não em abstracto, para dela se retira algum valor intrínseco.
Em todo o espectro político, da direita á esquerda, ignorando os apodos de extrema isto ou aquilo, e até o grande centrão, usam e abusam da palavra – estabilidade – em função dos seus interesses conjunturais.
Ontem António Costa e os seus governos, faziam a apologia acérrima da estabilidade, como factor positivo para o País e para os portugueses, permitindo a aplicação das suas apostas políticas, vertidas nos seus programas e nos seus orçamentos, obviamente nisso sendo contrariados pelos partidos da oposição, destacando-se então o PSD, que demonizava, as invocadas virtudes da actuação do governo socialista.
Em apoio desta estabilidade António Costa, e o PS, tiveram o ensejo e a arte de dialogar, com os seus pares à esquerda, negociando conteúdos, soluções concretas, casuísticas, falhada que fora a tentativa de Passos Coelho, teimosamente empossado, por Cavaco Silva, de se entender com António Costa, pois este chamado a uma reunião, pelo Primeiro-Ministro minoritário, foi confrontado com coisa nenhuma, sendo o corolário lógico disso, coisa nenhuma também, para além de uma perda de tempo.
No seu segundo governo António Costa e o PS, beneficiou de uma larga maioria absoluta, estado assim garantida a famosa estabilidade, e não fosse um alinhamento das estrelas (não dos astros, mas de poderes de soberania e seus agentes) que culminou com uma queda de governo e de Assembleia da República, tão desejada, e quem sabe se, tão planeada, e a coisa ainda subsistiria. Os factos mostram que a estabilidade, neste caso, foi estilhaçada, não por motivos endógenos, mas por motivos exógenos, quer ao governo, quer à oposição. E isto merece uma reflexão, não aqui, noutra altura.
Acresce, salvaguardado algum lapso de memória da minha parte, que nos oito anos de governos de António Costa, nenhum elemento do PSD aplaudiu essa ideia de estabilidade, no sentido de permitir, ao PS, o seu trabalho.
Hoje, é a vez, de Luís Montenegro, e do seu XXIV governo constitucional, clamar pela estabilidade, como condição sine-qua-non de uma boa governação, para o País e para os portugueses.
A diferença de hoje para ontem, é de protagonistas, naturalmente, mas também da arte e da ciência de fazer política.
Luís Montenegro, tendo um governo minoritaríssimo, forçosamente, tem de ir ao encontro de Pedro Nuno Santos, e do PS, se quer um mínimo de estabilidade para a sua acção governativa, e não repetir o erro de um seu antecessor – Pedro Passos Coelho – o qual agrilhoado na sua arrogância chamou o seu adversário sem ter nada para lhe propor.
E mais. As voluntariosas propostas eleitorais de Luís Montenegro e do PSD, terão de cair uma após outra, após um banho de realidade, e já se começa a ver alguns ministros, sem terem ainda aquecido a cadeira, a tentarem inverter a marcha, dizendo ser necessário tempo, negociação e olhar para os limites da carteira … . Nada que Pedro Nuno Santos não tivesse advertido. Sem sucesso como se vê agora.
Com tantas ameaças à estabilidade, adivinha-se o imbróglio institucional e politico que aí vem. Percebe-se pela cara fechada de Marcelo Rebelo de Sousa, que os dias dourados de felicidade da Presidência, acabaram.
Nesta conjuntura é um pedaço bizarro, e até contra-natura, ver alguns socialistas fazerem a apologia de se dar o beneficio da dúvida a Luís Montenegro, para possibilitar-lhe a tão almejada estabilidade que quer, destacando Ferro Rodrigues, ex-Presidente da Assembleia da República, com o apelo a Marcelo para não dissolver a Assembleia da República em caso de chumbo do orçamento, permitindo uma governação por duodécimos, com o argumento de ser preciso tempo para se combater o CHEGA.
Como é possível explicar que sendo as propostas políticas do PSD diametralmente opostas às do PS, se invoque, uma total submissão é sacrossanta estabilidade?
Se a putativa estabilidade de A, serve para manter propostas que B considera nefastas para o País, tem alguma lógica que B as apoie?
É de uma irracionalidade confrangedora esta apologia.
A estabilidade só faz sentido se houver cedências de parte a parte, e para isso tem de existir negociação. Quem deve dar o primeiro passo? Quem governa obviamente.
A pior coisa do mundo, era agora o Pedro Nuno Santos e o PS, copiarem a humilhante postura do CHEGA, implorando por um pouco de atenção ao PSD. Não cabe ao PS fazê-lo.
Cada um no seu canto. Isto é como no boxe, se um se levanta do seu canto e avança para dar porrada, então só pode esperar porrada.
Esqueçam lá as vestais de serviço, com os seus lancinantes lemúrios dizendo que o País, os portugueses, não aguentam tantas eleições, porque isso não é verdade, os portugueses aguentam bem, isso e muito mais.
A estabilidade é como os melões, cada um gosta do seu, e rejeita o do outro.
Não façam de nós florzinhas de estufa se faz favor.
Oliveira Dias, Politólogo
