A TI Portugal é um dos parceiros do projeto Safe for Whistleblowers, financiado pela União Europeia e implementado pela Transparency International. Este projeto visa apoiar a criação de um ambiente propício à proteção dos denunciantes na União Europeia, com destaque para a República Checa, França, Irlanda, Lituânia, Países Baixos, Portugal e Eslováquia.
Os principais objectivos do SAFE for Whistleblowers são:
- Aumentar o conhecimento do público em geral, dos (potenciais) denunciantes, das OSC, dos sindicatos e dos jornalistas sobre a denúncia de irregularidades e os quadros de proteção.
- Melhorar a implementação das leis de denúncia de irregularidades no local de trabalho.
- Melhorar a implementação e a aplicação das leis relativas à denúncia de irregularidades pelas autoridades nacionais.
- Melhorar a disponibilidade de dados desagregados por género sobre os relatórios e a jurisprudência dos denunciantes.
- Melhorar a eficácia e a coerência da aplicação da diretiva da UE relativa aos denunciantes
O projeto Safe for Whistleblowers prestará especial atenção à situação das mulheres e de outros grupos em risco de discriminação. O desequilíbrio de poder entre os denunciantes e aqueles que podem tentar silenciá-los já é um problema, e a interseção com relações de poder desiguais e outras desigualdades vividas pelas mulheres e outros trabalhadores vulneráveis, como os LGBT+, os migrantes, os trabalhadores temporários e os trabalhadores com baixos salários, tem de ser mais explorada e mais tida em conta por todas as partes interessadas e envolvidas na aplicação da legislação em matéria de denúncia de irregularidades.
Sabe mais sobre este projeto no site oficial: https://www.transparency.org/en/projects/enabling-environment-safe-for-whistleblowers-european-union
