- Governo participa com 85% dos custos para recuperação dos territórios através do Fundo de Emergência Municipal;
- Os protocolos de auxílio foram assinados esta manhã no Porto e em Coimbra entre o Governo e as CCDR;
- A região Centro receberá 14 milhões de euros, enquanto dois milhões serão destinados ao Norte do País;
- “Graças ao trabalho de proximidade entre as autarquias e as CCDR conseguimos identificar as necessidades com rapidez e precisão”, afirma Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
O Governo assinou hoje os protocolos com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e do Centro para a transferência de 16,1 milhões de euros para apoiar 24 municípios atingidos pelos incêndios na reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos destruídos pelos incêndios que afetaram gravemente estas regiões de Portugal em setembro. Os contratos de auxílio foram assinados esta manhã no Porto e em Coimbra.
As candidaturas, apresentadas pelas autarquias e validadas pelas CCDR irão permitir a reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos nos incêndios do último mês de setembro. A participação financeira do Governo irá atingir 85% dos custos elegíveis.
No total, cerca de 14 milhões de euros estão destinados à recuperação dos territórios da região Centro, e dois milhões aos do Norte do país. “Foi graças ao trabalho de proximidade entre as autarquias e as CCDR no levantamento de danos e prejuízos que conseguimos identificar as necessidades com rapidez e precisão”, afirma o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida. “Isto permitiu que o Governo avançasse com a disponibilização do orçamento necessário”.
