Nos últimos anos a estabilidade geopolítica mundial, tem sido colocada à prova, tendo as recorrentes ações agressivas de Vladimir Putin, nomeadamente, a guerra que desencadeou contra a Ucrânia, obrigado a que muitos países europeus, principalmente os mais próximos da Rússia, tenham fortalecido as suas estratégias de defesa.
A atual postura de Vladimir Putin revela uma estratégia de expansão e de confronto com o Ocidente, parecendo querer refundar parte do antigo império da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ao passo que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), apesar de estar a reagir com determinação, embora de forma retórica, não esconde as suas fragilidades, derivadas de notórias divisões políticas internas, sendo as mais evidentes as protagonizadas pela Hungria e pela Turquia.
A NATO, desde 1949, tem sido o principal pilar de defesa coletiva da Europa, mas os desafios internos e as diferentes prioridades políticas de cada Estado membro, levantam fundadas dúvidas sobre a sua eficácia a longo prazo, pelo que os diferentes países, incluindo Portugal, devem assumir individualmente mais responsabilidades pela sua própria segurança militar.
Durante a primeira presidência de Donald Trump, entre 2017 e 2021, os EUA ameaçaram retirar-se da NATO, o que a enfraqueceria significativamente, colocando em risco o princípio fundamental da defesa coletiva da Europa.
Os Estados Unidos da América (EUA), são o principal contribuinte de equipamento militar e financeiro da NATO, mas atualmente apresentam um potencial não despiciendo de se afastarem desta organização de defesa coletiva, porque há alguns países que não podem ou não querem contribuir para o seu financiamento. Donald Trump já deu sinais de que continua a não aceitar que haja países que não contribuam com a sua quota-parte para o financiamento da NATO.
Embora no mandato de Biden que agora termina, os EUA tenham reafirmado o seu compromisso com a NATO, o regresso de Donald Trump ou a futura eleição de um outro Presidente com a mesma visão política, pode pôr em causa de forma irremediável a defesa coletiva da Europa, o que afetaria de forma muito significativa Portugal que não possui Forças Armadas devidamente equipadas e com efetivos suficientes. O que Portugal tem são generais, isso sim.
Portugal para a sua proteção militar não pode continuar a depender exclusivamente da NATO, o que a manter-se representa um risco para a nossa defesa nacional, sendo imperativo que o país adote o mais rapidamente possível medidas para garantir a sua própria soberania e segurança, independentemente de apoio externo.
A autossuficiência das Forças Armadas é essencial para Portugal, enquanto nação soberana, porque no caso de enfraquecimento da NATO ou do atraso de um apoio militar internacional, o país necessita de estar preparado, pelos seus próprios meios, para defender o seu território e os seus cidadãos. Este nível de prontidão das Forças Armadas só pode ser alcançado através de uma política nacional que priorize uma suficiente e adequada formação de militares não profissionais.
É neste âmbito que se deve discutir o Serviço Militar Obrigatório (SMO) de forma a saber se Portugal quer ou não dispor de um número significativo de cidadãos treinados para responder a ameaças externas, não dependendo exclusivamente de militares profissionais que não serão suficientes. A existência de uma reserva de cidadãos com treino militar básico permitiria mobilizar meios humanos de forma mais rápida e eficaz, garantido que Portugal teria adequada capacidade de resposta no caso de uma ameaça direta externa.
O SMO não se deve limitar unicamente a treino militar, sendo também uma oportunidade de fomentar a consciência cívica, a responsabilidade social e o sentido de pertença à nação. Estes valores são fundamentais para a coesão social e para o desenvolvimento de uma sociedade mais robusta, sendo importante incuti-los aos mais jovens e a todos aqueles que os esqueceram ou que nunca os tiveram. O SMO também não pode servir para “castigar” jovens que cometam pequenos delitos, conforme o patético pensamento do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
Tendo em conta os valores acima referidos o SMO deve estar unicamente reservado a cidadãos que tenham a nacionalidade portuguesa, originária ou adquirida. Por esta razão a atribuição da nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros tem de se basear num processo de análise e ponderação, caso a caso, para se verificar se os candidatos: a) falam a nossa língua; b) conhecem a nossa História; c) têm um efetivo sentimento de pertença ao nosso país; d) estão integrados na matriz cultural judaico-cristã, e) têm registo criminal limpo. O que não pode acontecer é a atribuição a granel da nacionalidade portuguesa, por simples ato administrativo, muitas vezes feito online.
Se Portugal optar por reintroduzir o SMO enviará uma mensagem clara de que está preparado para se defender de ameaças externas, não dependendo exclusivamente de países terceiros, fortalecendo a sua credibilidade internacional e servindo também de elemento dissuasor face a potenciais inimigos. A História demonstra que estar preparado, em tempo de paz, para a guerra, foi a razão de Portugal se manter como nação independente durante quase 900 anos e de ter dado mundos ao Mundo através da descoberta e da manutenção de territórios ultramarinos que, entretanto, fizeram os seus próprios caminhos de independência.
A soberania e a segurança de Portugal não têm preço e o país deve estar preparado para enfrentar os desafios do futuro com determinação e independência.
Debate nacional e depois decisão sobre o SMO é urgente face aos atuais tempos de incerteza geoestratégica mundial.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdicional do CHEGA
Publicado na Revista NoticiasLx:
