Portugal Avança com a Criação da Agenda Nacional de Inteligência Artificial

A auscultação pública para a elaboração da Agenda Nacional de Inteligência Artificial (IA) começa esta semana, com três sessões promovidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Os encontros estão marcados para os dias 15 de janeiro em Lisboa, 16 em Évora e 17 no Porto, e destinam-se a cidadãos e empresas interessados em contribuir para este projeto estratégico.

Além das sessões presenciais, os contributos podem ser submetidos através do portal participa.gov.pt, a partir de 30 de janeiro, e da plataforma consultalex.gov.pt, durante o mês de março.

A Agenda Nacional de Inteligência Artificial é uma iniciativa do Governo no âmbito da Estratégia Digital Nacional, aprovada a 12 de dezembro, que pretende posicionar Portugal como líder no desenvolvimento e aplicação de IA. O plano foca-se em três áreas principais: Talento, Inovação e Investigação, e Infraestruturas, seguindo as dimensões prioritárias da Estratégia Digital Nacional (Pessoas, Empresas, Estado e Infraestruturas).

Projetos em Destaque

Entre as iniciativas previstas na Agenda estão o desenvolvimento do primeiro modelo de linguagem de grande escala português, denominado AMALIA, a implementação de uma Fábrica de Inteligência Artificial em território nacional e a aquisição de capacidade computacional avançada para fomentar o progresso tecnológico.

A Agenda adota uma abordagem holística, articulando novos projetos com iniciativas existentes na Administração Pública para maximizar sinergias e promover um ecossistema robusto de IA.

Especialistas Lideram os Trabalhos

O processo está a ser acompanhado por um Comité de Acompanhamento Especializado, presidido por Arlindo Oliveira, professor catedrático do Instituto Superior Técnico e presidente do INESC. O grupo inclui ainda nomes de destaque como Goreti Marreiros, presidente da Associação Portuguesa para Inteligência Artificial; Daniela Braga, em representação do consórcio Accelerat.ai; e Paulo Dimas, do Center for Responsible AI.

A primeira reunião do comité decorreu a 13 de janeiro, e o grupo terá um papel fundamental na definição das prioridades e na execução da Agenda.

Apresentação Prevista para o Primeiro Trimestre

O Governo prevê apresentar a Agenda Nacional de Inteligência Artificial no final do primeiro trimestre de 2025, após o término do processo de auscultação pública. O objetivo é reunir contributos de empresas, especialistas, entidades públicas e associações, garantindo que o documento reflete as necessidades e oportunidades do país no setor da IA.

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