Poluição do ar persiste em Lisboa e pode agravar-se com novas regras europeias

A qualidade do ar em Lisboa continua a ser motivo de preocupação, com a Avenida da Liberdade a manter níveis elevados de poluição em 2024, ultrapassando os limites legais estabelecidos pela legislação nacional e europeia. A organização ambiental ZERO analisou os dados provisórios das estações de monitorização da cidade e alerta para a urgência de medidas concretas para combater este problema.

EstaçãoConcentração média anualLegislação Nacional/ Europeia em vigor [µg/m3]Legislação Europeia para 2030 [µg/m3]Valores máximos recomendados pela OMS [µg/m3]
2021 [µg/m3]2022 [µg/m3]2023 [µg/m3]2024 [µg/m3]
Av. Liberdade22242223402015
Entrecampos18201919
Olivais18191717

Tabela 1 – Valores de concentração média anual de PM10 entre 2021 e 2024, valores limite da legislação nacional/europeia em vigor, valores limite da legislação europeia para 2030, e valores máximos recomendados pela OMS, em [µg/m3].

Dados alarmantes e incumprimento contínuo

A monitorização da qualidade do ar na capital revela que os níveis médios anuais de dióxido de azoto (NO2) e partículas finas inaláveis (PM10) continuam acima dos valores recomendados. Na Avenida da Liberdade, a concentração de NO2 atingiu 43 µg/m3 em 2024, ultrapassando o limite de 40 µg/m3 imposto pela legislação vigente e mais do que o dobro do valor previsto para 2030 na nova diretiva europeia. A ZERO lembra que, caso não sejam implementadas medidas eficazes, a cidade continuará em incumprimento quando as regras se tornarem mais rigorosas.

A organização destaca ainda que a poluição do ar é um problema de saúde pública grave, contribuindo para cerca de 6.000 mortes prematuras por ano em Portugal. Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

EstaçãoConcentração média anualLegislação Nacional/ Europeia em vigor [µg/m3]Legislação Europeia para 2030 [µg/m3]Valores máximos recomendados pela OMS [µg/m3]
2021 [µg/m3]2022 [µg/m3]2023 [µg/m3]2024 [µg/m3]
Av. Liberdade40454643402010
Entrecampos27323131
Olivais20232221

Tabela 2 – Valores de concentração média anual de NO2 entre 2021 e 2024, valores limite da legislação nacional/europeia em vigor, valores limite da legislação europeia para 2030, e valores máximos recomendados pela OMS, em [µg/m3].

Zona de Emissões Reduzidas ineficaz há uma década

Um dos principais fatores que contribuem para a poluição atmosférica em Lisboa é o tráfego rodoviário. No entanto, a Zona de Emissões Reduzidas da cidade não sofre atualizações há 10 anos, permitindo a circulação de veículos com mais de 25 anos sem um sistema de controlo eficaz. A ZERO classifica a medida como “totalmente inútil” e defende a criação de Zonas de Zero Emissões e de Emissões Reduzidas mais exigentes nos centros urbanos.

Soluções para um ar mais limpo

A ZERO propõe um plano de ação baseado em dois eixos principais:

  • Redução substancial do tráfego de automóveis privados, através da criação de novas áreas restritivas para veículos poluentes e de um investimento robusto no transporte público elétrico e sustentável.
  • Aposta na mobilidade sustentável, incluindo redes de transporte público eficientes, ciclovias seguras e incentivo à eletrificação das frotas de transportes públicos, táxis e serviços de entregas.

A organização apela à rápida implementação de um plano nacional de controlo da poluição atmosférica, em atraso há seis anos, e destaca a importância do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável de Lisboa, que terá uma fase de consulta pública em fevereiro.

Com as novas regras europeias prestes a entrar em vigor, a ZERO reforça que o Estado português precisa agir rapidamente para evitar mais condenações internacionais e, sobretudo, proteger a saúde da população.

Fonte: Zero.ong

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