Portugal caiu nove lugares no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2024, publicado pela Transparency International, fixando-se na 43.ª posição entre os 180 países avaliados. Com uma pontuação de 57 pontos, o país registou uma queda de quatro pontos em relação ao ano anterior, atingindo o pior resultado desde 2012. Esta descida acentuada coloca Portugal entre os países com pior desempenho na Europa Ocidental, refletindo um declínio contínuo desde 2015.
Entre os fatores que contribuíram para esta queda, destacam-se a perceção de abuso de cargos públicos para ganhos privados e fragilidades nos mecanismos de integridade pública. A Transparency International identifica três grandes problemas que minam a confiança na administração pública portuguesa: ineficácia na aplicação da lei anticorrupção, fragilidades na prevenção de conflitos de interesse e falta de transparência no financiamento partidário.
A “Operação Influencer”, um dos mais recentes escândalos políticos, foi apontada como um fator agravante na perceção de ligações entre política e negócios. Apesar da existência de novos mecanismos legais, como o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), a implementação de medidas eficazes continua deficiente. A falta de meios financeiros e humanos nas entidades fiscalizadoras também contribui para o panorama negativo.
Tendência Global de Estagnação e Retrocesso
A análise global do CPI 2024 revela uma tendência preocupante de estagnação e retrocesso no combate à corrupção. A média mundial fixou-se nos 43 pontos, com mais de dois terços dos países avaliados a registarem pontuações abaixo dos 50 pontos. A Dinamarca lidera o ranking, com 90 pontos, seguida pela Finlândia (88) e Singapura (84).
Na Europa Ocidental e União Europeia, que mantém uma média de 64 pontos, a degradação das pontuações continua pelo segundo ano consecutivo. Portugal, ao lado de Espanha (-4 pontos), França (-4) e Alemanha (-3), figura entre os países com as maiores quedas na região, sendo apenas superado por Malta e Eslováquia (-5 pontos).
A queda de quatro pontos na pontuação de Portugal resultou num downgrade de nove posições no ranking. Espanha (56 pontos) e Itália (54 pontos), apesar de terem tido perdas semelhantes, continuam a ocupar posições inferiores, na 46.ª e 52.ª colocação, respetivamente.
Desafios e Recomendações
A Transparency International Portugal alerta para a necessidade de um compromisso político efetivo no combate à corrupção. Entre as principais recomendações estão:
- Fortalecimento da estratégia anticorrupção com metas concretas e mecanismos de avaliação até 2030.
- Reforço das entidades fiscalizadoras, como o MENAC e a Entidade para a Transparência, com mais recursos financeiros e autonomia.
- Adoção de legislação sobre lobbying, garantindo maior transparência na representação de interesses junto do governo.
- Melhoria na aplicação da lei, acelerando investigações e processos judiciais para evitar prescrição de crimes económicos.
- Aumento da transparência na administração pública, com ferramentas digitais que permitam maior escrutínio cidadão.
- Controlo rigoroso do património e rendimentos de políticos, prevenindo conflitos de interesse e o fenómeno das “portas giratórias” entre setores público e privado.
Margarida Mano, presidente da Transparency International Portugal, sublinha que os resultados do CPI 2024 representam “um alerta para o dano reputacional que Portugal está a sofrer pela falta de uma ação eficaz na luta contra a corrupção”. Jorge Máximo, vogal da direção da organização, acrescenta: “Portugal deve encarar estes resultados como uma responsabilidade. O mundo está de olhos em nós e, sem exigência e vontade, perderemos credibilidade”.
O desafio agora passa por demonstrar progressos concretos na implementação de reformas para evitar novas quedas no ranking e recuperar a confiança internacional na integridade do setor público português.
