Bruxelas, 21 de fevereiro de 2025 – A crise da habitação está a atingir proporções alarmantes em várias cidades europeias, levando os seus líderes a exigir uma resposta urgente da União Europeia. No seguimento da carta assinada em dezembro de 2024 por vários presidentes de Câmara europeus, a vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, juntou-se esta semana a representantes de 12 grandes cidades do continente em Bruxelas para reforçar o apelo por soluções concretas e financiamento direto.
O encontro contou com a participação de representantes de cidades como Barcelona, Leipzig, Lisboa, Lyon, Amesterdão, Bolonha, Paris, Atenas, Budapeste, Roma e Ghent, representando um total de cerca de 15 milhões de cidadãos. Os autarcas apresentaram um plano de ação ao Comissário Europeu para a Habitação e Energia, Dan Jørgensen, destacando a necessidade de medidas estruturais para combater a escassez de habitação acessível.
Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sublinhou a importância da mobilização de edifícios vazios e terrenos disponíveis para aumentar a oferta de habitação em zonas centrais da cidade. “Precisamos de construir novas casas, mas também de reabilitar o património habitacional existente, garantindo que mais pessoas possam viver perto dos seus locais de trabalho e serviços essenciais”, afirmou.
Entre as exigências apresentadas à Comissão Europeia estão o aumento do financiamento para habitação acessível através do Banco Europeu de Investimento (BEI), a concessão de empréstimos a longo prazo com taxas fixas e reduzidas para cooperativas habitacionais, e a simplificação do acesso direto das autarquias a fundos europeus. Os autarcas também defendem a alocação de parte dos fundos de coesão diretamente às cidades e a revisão das regras de concorrência para permitir maior investimento público na área da habitação.
Outro ponto-chave da reunião foi a necessidade de alinhar a agenda da habitação com a transição energética. Para a vereadora Filipa Roseta, é essencial que as cidades possam investir na reabilitação urbana e na resiliência climática. “A transição energética deve beneficiar toda a população e não apenas alguns. Precisamos de garantir que os investimentos públicos sejam acessíveis e tragam melhorias efetivas para a maioria dos cidadãos”, defendeu.
O presidente da Câmara de Lisboa reforçou ainda que a habitação é uma prioridade para o seu Executivo e destacou os investimentos que a autarquia tem vindo a realizar. “Estamos a fazer um esforço inédito para dar resposta às necessidades habitacionais dos lisboetas. Assinámos um acordo para investir 560 milhões de euros em habitação municipal até 2026 e temos um investimento de 142 milhões de euros destinado à reabilitação de habitação devoluta”, destacou Moedas.
O apelo conjunto das cidades europeias surge num momento em que a crise habitacional se agrava, pressionando os decisores políticos a adotar medidas concretas e eficazes. Resta agora saber de que forma a União Europeia responderá a esta chamada de atenção.
