O Metro Ligeiro de Superfície Odivelas – Loures, uma obra de Santa Engrácia

O Metro Odivelas - Loures, agora rebatizado como Linha Violeta, é uma promessa eleitoral do Partido Socialista nas eleições autárquicas de 2009. Estamos em 2025 e ainda não se cumpriu o prometido, tendo havido tempo mais que suficiente, nos últimos 16 anos, para se iniciar e completar a obra. É o resultado de se fazerem promessas eleitorais, sem estarem acautelados os estudos, a viabilidade e o financiamento dos projetos respetivos.

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O Partido Socialista no Concelho de Odivelas ao conseguir manter o poder durante 26 anos, com maiorias relativas ou absolutas, recorreu muitas vezes, aliás, vezes de mais, ao embuste político com promessas que nunca cumpriu ou que se foram protelando no tempo e que serviram de bandeira em diferentes e sucessivas campanhas eleitorais.

Em democracia não vale tudo para ganhar eleições, sendo necessário decoro político nas promessas que se fazem, sabendo-se de antemão que nunca serão cumpridas ou então se o forem será muito tempo depois dos prazos inicialmente anunciados. Cumprir promessas eleitorais com atrasos muito significativos também configura um embuste político, estando-se a enganar as populações. Mas nisso PS e PSD são especialistas encartados.

No Concelho de Odivelas, para além das promessas não cumpridas pelo Partido Socialista, de que são exemplos, os Projetos O`Tec e Odi-Vilas que nunca saíram do papel, há inúmeras outras que continuam pendentes e a aguardar melhor oportunidade para conclusão, mas que foram ou serão utilizadas em diferentes campanhas eleitorais, como é o caso do Metro Odivelas – Loures.

O Metro Odivelas – Loures, agora rebatizado como Linha Violeta, é uma promessa eleitoral do Partido Socialista nas eleições autárquicas de 2009. Estamos em 2025 e ainda não se cumpriu o prometido, tendo havido tempo mais que suficiente, nos últimos 16 anos, para se iniciar e completar a obra. É o resultado de se fazerem promessas eleitorais, sem estarem acautelados os estudos, a viabilidade e o financiamento dos projetos respetivos.

Só em julho de 2021, cerca de 12 anos após a promessa eleitoral inicial é que, com pompa e circunstância e com a presença da comunicação social e do Primeiro-Ministro de então, António Costa, foi assinado o Protocolo de Cooperação, para a concretização do projeto, em modo de Metro Ligeiro de Superfície Odivelas – Loures, tendo sido dito que o financiamento seria através do PRR.

Em setembro de 2021, durante a campanha eleitoral para as autárquicas, o Partido Socialista elegeu mais uma vez o projeto do Metro Ligeiro de Superfície como uma das principais promessas, o que deve ter contribuído de forma significativa para a sua vitória em Odivelas com maioria absoluta, porque de facto estamos perante uma importante obra estrutural para este território.

O concurso público internacional para a realização da Linha Violeta só foi lançado em março de 2024, já com o PSD no Governo, com o preço-base de 450 milhões de euros, com cofinanciamento do PRR e do Orçamento de Estado, mas ficou deserto porque as duas propostas válidas apresentadas, uma de 637 milhões de euros e outra de 495 milhões de euros, excediam os valores máximos previstos.

Face a esta situação, o Governo do PSD, foi obrigado a retirar o projeto da Linha Violeta do PRR por já não ser possível cumprir o prazo de realização da obra até ao final de 2026. Mais um atraso em perspetiva.

Mudam-se os tempos, mas a demagogia vai-se manter, sendo expectável que o projeto da Linha Violeta, seja incluído nas promessas das próximas eleições autárquicas, estando agora o PS acompanhado pelo PSD. O Bloco Central dos interesses no seu melhor.

Com efeito, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou no Parlamento, no passado dia 12 de fevereiro, que a Linha Violeta será sujeita a novo concurso público internacional, mas agora com outra fonte de financiamento. Estão, assim, criadas as condições para que a Linha Violeta continue a fazer parte das promessas das próximas eleições autárquicas e provavelmente das subsequentes.

O PRR, à semelhança dos restantes Fundos Comunitários, tem sido o motor para os investimentos de maior monta realizados nos últimos anos em Portugal, mas o projeto da Linha Violeta já não poderá beneficiar deste financiamento, por lentidão e absoluta negligência de todas as autoridades públicas envolvidas. Quando o rigor para cumprimento de prazos aumenta, colapsa a eficiência pública.

É o “déjà vue” do costume, sendo a responsabilidade partilhada pelos anteriores Governos de António Costa e o atual de Luís Montenegro.

O projeto da Linha Violeta é uma importante obra que irá impactar positivamente nas populações de Odivelas e Loures, nomeadamente na melhoria de mobilidade e na redução de tráfego rodoviário e na descarbonização, mas a opção ideal teria sido um metro clássico, subterrâneo, pesado, integrado na rede de metropolitano que permitisse maior velocidade, mais comodidade e mais passageiros. Assim é metro, mas ligeiro.

A Linha Violeta não tem uma articulação direta com o Metropolitano de Lisboa, só sendo possível fazer essa ligação, através do exterior, atravessando-se a pé a Rua José Gomes Monteiro em Odivelas. Complicação desnecessária de circulação de peões à superfície numa rua de intenso tráfego rodoviário de viaturas ligeiras e pesadas de passageiros e de entrega de mercadorias.

Para complicar ainda mais, quem pretenda viajar de metro de Odivelas para o centro de Lisboa, com o fim da Linha Amarela e a nova Linha Circular, terá de fazer mais um transbordo no Campo Grande.

Vai ser necessário muita paciência para usar a Linha Violeta e depois a Linha Circular, com transbordos a mais e comodidade a menos. Esperemos que tudo corra bem.

– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdicional do CHEGA

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