António Costa convocou uma reunião extraordinária do Conselho Europeu para o próximo dia 6 de março, com objetivo de discutir o futuro da segurança na União Europeia (UE) e a guerra da Ucrânia que vai entrar no terceiro ano de duração, parecendo que finalmente estará em vias de terminar ou de existir um cessar-fogo.
Antes do Conselho Europeu do dia 6 de março o Presidente francês, Emmanuel Macron, fez uma peregrinação a Washington onde, em representação da UE, apresentou ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propostas para a paz na Ucrânia.
É lamentável que tenha sido o Presidente francês, Emmanuel Macron, a deslocar-se aos Estados Unidos para dialogar com Donald Trump e marcar a posição europeia, enquanto o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, foi completamente ultrapassado neste processo, pelo menos, na sua fase inicial. Veremos se António Costa também será ultrapassado nas relações com outras grandes potências, nomeadamente, com a China e a Rússia.
Esta situação é demonstrativa da crescente fragilidade da UE e da sua incapacidade, cada vez mais evidente, de se afirmar como um bloco geoestratégico coeso e unido, representado por aqueles que, teoricamente, deveriam assumir esse papel e não avulsamente por Chefes de Estado ou de Governo a atropelarem-se uns aos outros.
O simbolismo desta visita de Emmanuel Macron a Washington, antes do Conselho Europeu do próximo dia 6 março, não deveria ser ignorado, porque não compete ao Presidente francês ser o rosto da diplomacia da EU. Esta falta de unidade e de estratégia enfraquece, ainda mais, a posição europeia e transmite uma imagem de desarticulação que pode ser aproveitada pelos “players” mundiais mais importantes.
Esta situação é sintomática da crise de liderança e de visão estratégica que assola a UE. Enquanto os líderes da UE continuarem a agir de forma descoordenada e tardia, sem uma estratégia comum, a Europa continuará a perder relevância no cenário internacional global, deixando-se ultrapassar pelas outras potências, nomeadamente, os Estados Unidos, a China e até a Rússia.
Os Estados Unidos estão a redirecionar a sua influência política para a região do Indo-Pacífico, com vista a conter, naquela zona, o crescente poderio geoestratégico da China, o que inevitavelmente originará uma redução do envolvimento norte-americano no Atlântico, com eventual impacto negativo sobre o futuro da NATO e consequentemente na defesa da Europa.
Uma das consequências positivas da eleição de Donald Trump, é obrigar a União Europeia a ter um sistema coletivo de segurança militar, sem dependência dos Estados Unidos, como tem acontecido nos últimos 80 anos. Donald Trump fartou-se da chico-espertice europeia de querer ter o chapéu da defesa da NATO, sem que a maioria dos países, contribuam com a totalidade do financiamento para esse efeito.
Face a este novo enquadramento a UE tem de decidir se pretende ter um exército europeu, garantindo uma força militar própria, em alternativa à NATO, ou se prefere que cada país reforce as suas forças armadas, aumentando o investimento na Defesa de forma que todos os Estados-membros estejam preparados para qualquer ameaça externa.
Ambas as situações obrigam a negociações difíceis porque existem diferenças políticas significativas entre os Estados-membros, uns mais à direita, outros mais à esquerda, o que torna bastante complexa uma decisão atempada e consensualizada sobre esta matéria.
Atualmente a UE enfrenta importantes desafios na definição de uma posição comum na sua política de Defesa, mas também nas relações externas devido à diversidade de interesses entre os Estados-membros, pelo que é essencial que o Presidente do Conselho Europeu consiga assegurar interna e externamente a coesão política entre os diferentes países. A questão é saber se António Costa tem peso político suficiente para esse efeito. Veremos nos próximos tempos, mas os sinais até agora não são nada auspiciosos.
Um outro desafio de António Costa é assegurar uma adequada cooperação com o Reino Unido, país europeu que, apesar de ter saído da UE, continua a ser uma potência militar significativa e um membro importante da NATO, com capacidade de dissuasão nuclear e de projeção global de forças armadas.
Espera-se que António Costa não caia na mesma situação pantanosa em que se encontra António Guterres que, enquanto Secretário-Geral da ONU, não tem conseguido ser um agente ativo e decisivo na mediação de conflitos, não sendo neutra a sua ação na Faixa de Gaza, para além de ser discreto e pouco influente na guerra da Ucrânia.
Portugal, embora seja um país pequeno, tem uma forte e longa tradição diplomática, conseguindo que, políticos nacionais sejam eleitos para relevantes cargos internacionais, conforme se verificou nas últimas décadas, com Diogo Freitas do Amaral, Presidente da Assembleia Geral da ONU, entre 1995 e 1996, com Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014, com António Guterres, Secretário-Geral da ONU, desde 2017, e finalmente com António Costa, Presidente do Conselho Europeu.
No final dos mandatos de António Guterres e de António Costa, seria desejável que Portugal mantivesse intacto o seu poder de eleger personalidades para relevantes cargos políticos internacionais. Os sinais não estão a augurar nada de bom.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdicional do CHEGA
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