O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 6 de março, uma Moção de Confiança a submeter à Assembleia da República. A deliberação foi tomada por via escrita e através da rede informática do Governo, com o objetivo de garantir estabilidade política e assegurar a continuidade do seu programa de reformas.
No texto da moção, o Executivo destaca os avanços alcançados desde o início do mandato, incluindo a valorização das carreiras da administração pública, o aumento das pensões e a redução de impostos. O Governo sublinha ainda a diminuição do desemprego para níveis históricos, o crescimento económico acima da média europeia e a obtenção de um superavit orçamental.
Entre as medidas estruturais apontadas estão a decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa, o avanço na rede de alta velocidade e na travessia sobre o Tejo, bem como a construção de 59 mil novas habitações públicas. O Governo também destaca o esforço na regularização da imigração, o reforço do policiamento e o combate à criminalidade.
O pedido de confiança surge num contexto de dúvidas levantadas sobre a vida profissional e patrimonial do Primeiro-Ministro. Apesar das explicações prestadas e da ausência de qualquer ilegalidade identificada, o Governo alega que a oposição tem promovido um “clima artificial de desgaste e de suspeição ininterrupta”.
Face à incerteza gerada, o Executivo defende ser essencial uma clarificação política, especialmente perante os desafios internos e o agravamento do contexto internacional. O Governo considera que o prolongamento da atual situação seria prejudicial para o país e apela à Assembleia da República para que aprove a moção, garantindo assim a estabilidade necessária para a execução do seu programa de governo.
A decisão agora cabe aos deputados, que terão de se pronunciar sobre a continuidade do atual Executivo.
