Lisboa, 12 de março de 2025 — Portugal enfrenta uma crise política após a Assembleia da República ter rejeitado, no dia 11 de março, a Moção de Confiança n.º 1-A/2025, apresentada pelo XXIV Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro. A moção foi chumbada com os votos contra de toda a oposição, à exceção da Iniciativa Liberal, precipitando a queda do governo que completava quase um ano de mandato.
A crise teve origem em denúncias envolvendo a empresa familiar de Montenegro, a Spinumviva, que continuou a receber rendimentos de clientes após o Primeiro-Ministro assumir o cargo em 2024. Embora Montenegro tenha transferido a gestão e as ações para a sua esposa em 2022, surgiram questões sobre a validade legal dessa transferência e possíveis conflitos de interesse, especialmente após revelações de pagamentos mensais de 4.500 euros por parte da empresa de casinos Solverde desde 2021.
Em resposta às crescentes pressões, o governo apresentou uma moção de confiança na tentativa de reafirmar a sua legitimidade. Contudo, após um debate acalorado no Parlamento, a moção foi rejeitada, com o Partido Socialista (PS), o Chega, o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Comunista Português (PCP), o Livre e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) a votarem contra, enquanto a Iniciativa Liberal se absteve.
Perante este desfecho, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para hoje, 12 de março, reuniões com os partidos políticos com representação parlamentar, com o objetivo de encontrar uma solução para a atual crise. Estas reuniões decorrerão no Palácio de Belém, seguindo o seguinte calendário:
- 11h00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
- 12h00 – Partido Socialista (PS)
- 14h00 – Chega (CH)
- 15h00 – Bloco de Esquerda (BE)
- 16h00 – Iniciativa Liberal (IL)
- 17h00 – Coligação Democrática Unitária (CDU)
- 18h00 – Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
- 19h00 – Livre
Além disso, o Presidente convocou o Conselho de Estado para uma reunião a realizar-se amanhã, 13 de março, às 15h00, no Palácio de Belém, para consultar este órgão de aconselhamento sobre os próximos passos a serem tomados.
Esta situação abre caminho para a possibilidade de eleições legislativas antecipadas, que seriam as terceiras desde 2022, caso o Presidente opte por dissolver a Assembleia da República. As sondagens recentes indicam uma queda no apoio à coligação governamental e um ressurgimento do Partido Socialista, o que poderá influenciar as decisões a serem tomadas nos próximos dias.
O país aguarda agora as deliberações das reuniões em curso e as decisões do Presidente da República, que serão determinantes para o futuro político de Portugal.
