O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quarta-feira, 13 de março de 2025, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 18 de maio. A decisão surge na sequência da rejeição de uma moção de confiança apresentada pelo Governo, o que levou à sua demissão.
Uma crise política inesperada
Na sua comunicação ao país, realizada a partir do Palácio de Belém, o Chefe de Estado destacou a gravidade da crise política que se instalou no último mês. “Num período de apenas um mês, entre fevereiro e março, surgiu uma crise aparentemente só política, como tantas outras”, afirmou o Presidente, sublinhando que a crise teve origem em questões relacionadas com a confiança no Primeiro-Ministro e no Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que a crise se tornou incontornável após o parlamento ter rejeitado a moção de confiança apresentada pelo Executivo. “Esta última rejeição, nos termos da nossa Constituição, implicou, de imediato, a demissão do Governo”, afirmou.
O Presidente destacou que a questão central do debate foi a confiabilidade do Primeiro-Ministro, com o Governo a garantir que nunca houve qualquer desrespeito pela lei ou pela ética, enquanto as oposições alegavam o contrário. “Não se pode, ao mesmo tempo, confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa.
Decisão inevitável
Com o Governo demitido e sem possibilidade de consenso entre as forças partidárias, a dissolução da Assembleia da República tornou-se inevitável. “Os partidos, ouvidos após a demissão do Governo, pronunciaram-se, por unanimidade, pela dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas”, revelou o Presidente, acrescentando que a mesma posição foi assumida pelo Conselho de Estado.
Apesar de reconhecer que a realização de novas eleições “muito provavelmente, ninguém esperava e, sobretudo, que ninguém queria”, o Presidente afirmou que esta é a saída imposta pela realidade política do país. Assim, os portugueses serão chamados a escolher um novo parlamento no próximo dia 18 de maio.
Um período de incerteza
No discurso, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para os desafios que Portugal enfrenta no contexto internacional, incluindo a instabilidade económica global e a necessidade de manter a estabilidade política e social. “Portugal soube, nos últimos anos, equilibrar as contas do Estado, reduzir a dívida externa, crescer na economia, reduzir o desemprego e atrair grandes projetos”, afirmou o Presidente, apontando que o país precisa de continuidade nas reformas essenciais, como a gestão da Saúde, Educação e Habitação.
Apelo a um debate eleitoral responsável
Com dois meses de campanha eleitoral pela frente, o Presidente da República apelou a um debate sério e esclarecedor. “Impõe-se que haja um debate eleitoral claro, frontal, esclarecedor, mas sereno, digno, elevado, tolerante, respeitador da diferença e do pluralismo”, afirmou, reforçando a importância de fortalecer a democracia.
Entre os temas que deverão marcar a campanha eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a economia, o emprego, os salários, a saúde, a habitação e a transparência na gestão pública. “Seria um desperdício imperdoável não discutir aquilo que tanto preocupa no dia a dia dos portugueses”, alertou.
O Presidente garantiu ainda que, apesar do Governo de gestão, “a execução do PRR não será interrompida”, assegurando que o país manterá a estabilidade econômica durante este período de transição.
Com este anúncio, inicia-se agora um período de intensa campanha eleitoral, onde os partidos e os eleitores terão a missão de definir o futuro do país nos próximos anos.
