Esta semana passaram 50 anos sobre o 11 de março de 1975, recordando-me que vivi esse dia e os seguintes com grande intensidade, estando a cumprir serviço militar, no Regimento de Infantaria 5, nas Caldas da Rainha.
O 11 de março foi uma ação militar derrotada que pretendia pôr cobro à deriva marxista que se vivia em Portugal, com a crescente influência política da esquerda revolucionária e do Partido Comunista Português (PCP), o que, aliás, só foi possível corrigir com o 25 de novembro de 1975.
Os vencedores foram a ala revolucionária do Movimento das Forças Armadas (MFA) e o PCP que impuseram ao país uma radicalização política e económica, marcada pelas nacionalizações de empresas, saneamentos ideológicos, ocupações ilegais e mandados de captura em branco com que o então graduado em General, Otelo Saraiva de Carvalho e seus sequazes perseguiam os que eram considerados inimigos da revolução. Foi uma época sem lei, nem grei.
Os derrotados foram os apoiantes do General António de Spínola que, após o 25 de Abril, foi designado Presidente da República, por escolha da Junta de Salvação Nacional que integrava, tendo renunciado ao cargo imediatamente a seguir aos acontecimentos do 28 de setembro de 1974, por não concordar com o rumo revolucionário que o país estava a tomar e com a descolonização defendida pelo MFA.
O General António de Spínola logo após o 25 de Abril, começou a manifestar o seu descontentamento com a crescente influência do PCP no novo regime, defendendo uma transição mais moderada para a democracia, procurando conter a radicalização política e social que se ia apoderando do país.
A ação militar do 11 de março foi em grande parte impulsionada por setores militares e civis que viam no General António de Spínola a liderança necessária para reverter o rumo revolucionário e totalitário que o 25 de Abril estava a ter. A tentativa fracassou devido à falta de apoio suficiente dentro das Forças Armadas e à rápida reação do MFA que conseguiu neutralizar os militares sublevados.
Com a derrota do 11 de março, o General António de Spínola foi obrigado a exilar-se primeiro em Espanha e depois no Brasil, tendo regressado a Portugal em agosto de 1976, numa situação negociada com o então Presidente da República, General Ramalho Eanes, e o então Primeiro-Ministro, Mário Soares.
O exílio forçado do General António de Spínola não foi uma fuga cobarde, mas sim a forma encontrada de salvar a sua própria vida. Na época vivia-se um fervor revolucionário extremo e eu próprio pude constatar a realização de um plenário no Regimento de Infantaria 5, onde uma maioria de oficiais, sargentos e soldados, em algazarra aprovaram uma moção de morte ao General António de Spínola. Nessa época os quarteis eram antros de indisciplina pura e dura.
Contudo, com a normalização da vida democrática, o que foi conseguido com o 25 de novembro e a revisão constitucional de 1982 em que foi extinto o Conselho da Revolução, foi finalmente reconhecida a importância política do General António de Spínola que foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, pelo então Presidente da República, Mário Soares, e a título póstumo com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
António de Spínola em dezembro de 1981, por decisão do Conselho da Revolução, foi promovido a Marechal, tendo recusado receber o bastão desse posto militar que só aceitou em 1991, com a entrega feita por Mário Soares, então Presidente da República.
O 11 de março de 1975 é uma data a não esquecer por aqueles que, como eu, consideram que esse dia simboliza o início do avanço descontrolado do que se veio a designar como o processo revolucionário em curso (PREC), o que constituiu, à época, uma grande ameaça para a democracia pluralista que se pretendia implementar no nosso país. Pena que os apoiantes do General António de Spínola não tenham sido vitoriosos nesse dia, o que teria tornado desnecessário o 25 de novembro e permitido, mais cedo, a normalização democrática do país.
O PCP, liderado por Álvaro Cunhal, após o 11 de março, emergiu como um dos partidos mais influentes nessa época, com forte apoio sindical, tendo impulsionado as reformas revolucionárias e socialistas que marcaram esse tempo, com o controlo operário nas empresas e uma maior intervenção estatal na economia, o que teve reflexos muito negativos no desenvolvimento do país nos anos subsequentes.
O acentuar da radicalização política após o 11 de março também influenciou negativamente o processo de descolonização. As províncias ultramarinas portuguesas em África, à exceção de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, estavam em guerra com movimentos independentistas e houve pressa em entregar esses territórios, sem negociações que acautelassem os interesses da população branca e dos militares locais que lutaram ao lado do exército português, muitos deles fuzilados após as independências.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estavam em paz e, por isso, não deveriam ter sido entregues para independência. Se a França e o Reino Unido mantinham, à época, e mantêm atualmente territórios ultramarinos não se vê a razão para que isso não acontecesse com Portugal. Não foi possível manter Cabo Verde e São Tomé e Príncipe como territórios portugueses por cobardia e ideologia revolucionária dos políticos e militares que no PREC detinham o poder no nosso país.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdicional do CHEGA
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