A recolha seletiva de biorresíduos em Portugal ainda está longe de cumprir as metas estabelecidas pela legislação europeia, mas há municípios que já se destacam pelo exemplo positivo. Segundo uma análise da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Guimarães, Seixal e São João da Madeira ocupam o topo do ranking nacional com os melhores resultados em 2024, fruto da aposta consistente na recolha Porta-a-Porta (PaP).
Desde 1 de janeiro deste ano, a separação e recolha de biorresíduos alimentares tornou-se obrigatória por lei em todo o país. No entanto, a maioria dos municípios ainda apresenta um desempenho insuficiente, limitando-se a projetos-piloto que cobrem apenas uma fração da população. A situação torna-se ainda mais preocupante num cenário em que os aterros se aproximam da saturação, agravados pela forte dependência da recolha indiferenciada.
Guimarães no topo com 144 kg/hab
Guimarães lidera o ranking com uma captação de 144 kg de biorresíduos alimentares por habitante em 2024, resultado do seu modelo híbrido de recolha Porta-a-Porta e sistema tarifário PAYT (Pay-as-you-Throw). Com 45.930 habitantes abrangidos pelo sistema, o município recolheu 6.608 toneladas de biorresíduos alimentares, sendo 5.536 provenientes de habitações e 1.072 do setor da Hotelaria, Restauração e Cafés (HORECA). Só a área com PAYT, com cerca de 7.830 habitantes, contribuiu para 1.840 toneladas.
Logo a seguir, o Seixal apresenta 117 kg/hab, enquanto São João da Madeira recolheu 92 kg/hab, ambos através do modelo Porta-a-Porta. Municípios como Ourique e Maia completam o top 5 quando considerados também os resíduos verdes (jardins), ultrapassando os 90 kg/hab.
Eficiência do modelo Porta-a-Porta
O estudo da ZERO reforça que o sucesso está na escolha do modelo de recolha. Os municípios que optaram pelo sistema Porta-a-Porta apresentam resultados muito superiores quando comparados com outros modelos, como a recolha de proximidade (contentores castanhos) ou a co-coleção com sacos óticos.
“O Porta-a-Porta tem-se revelado um modelo de alta eficiência, permitindo taxas de captura acima de 60% dos biorresíduos disponíveis para a população abrangida”, destaca a associação ambientalista.
Casos como o de Fornos de Algodres, que implementou o sistema PaP para 38% da população, mostram que mesmo em municípios de menor dimensão é possível obter resultados positivos. A autarquia recolhe atualmente cerca de 8 toneladas de biorresíduos por mês e aposta fortemente em campanhas educativas para sensibilizar os munícipes e corrigir erros na separação.
Falhas nos sacos óticos
Em contraste, os sistemas de co-coleção com sacos óticos, adotados por municípios como Cascais e Sintra, apresentam resultados significativamente mais baixos. Em Sintra, cada habitante separa apenas 20 kg de biorresíduos por ano; em Cascais, o número desce para 18 kg/hab. A ZERO aponta que, nestes casos, a ausência de controlo sobre a deposição correta e a falta de incentivos financeiros comprometem a eficácia do modelo.
Apesar de algumas toneladas recolhidas e enviadas para valorização orgânica, o modelo promovido pela Tratolixo “não permite cumprir as metas comunitárias nem reduz de forma significativa a deposição de biorresíduos em aterro”, alerta a ZERO.
Financiamento deve premiar bons resultados
Outro dos pontos críticos identificados pela ZERO é a atribuição de financiamento público a sistemas de recolha pouco eficientes. A associação defende que as verbas, provenientes de fundos nacionais e europeus, devem ser atribuídas com base em resultados concretos, premiando os modelos que demonstrem maior eficácia, como o Porta-a-Porta.
“A atual lógica de financiamento, que muitas vezes se foca apenas na execução de projetos e não na eficácia, tem levado a investimentos pouco racionais que não melhoram de facto os indicadores de gestão de resíduos”, salienta a associação.
A ZERO propõe que os programas de apoio integrem um sistema de avaliação “outcome-based”, ou seja, com base nos resultados obtidos, garantindo que os recursos públicos sejam direcionados para soluções comprovadamente eficazes e sustentáveis.
A urgência de mudar o paradigma
Com 40% dos resíduos urbanos a serem biodegradáveis, a implementação de sistemas eficientes de recolha seletiva de biorresíduos tornou-se essencial para aliviar a pressão sobre os aterros e cumprir as metas ambientais europeias. A ZERO conclui que a aposta no modelo Porta-a-Porta é a chave para o sucesso – uma solução que, além de melhorar as taxas de reciclagem, promove também uma maior consciencialização e participação da população.
