A decisão do Governo de reduzir em quase dois mil o número de incentivos à aquisição de bicicletas utilitárias em 2025 gerou forte contestação. A Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) considera o corte inaceitável e apela à revisão dos números antes da abertura das candidaturas, agendada para 31 de março.
Redução Surpreendente e Sem Precedentes
Desde a introdução dos incentivos estatais para bicicletas em 2019, o número de apoios sempre se manteve estável ou cresceu. No entanto, para 2025, o Fundo Ambiental reduziu as unidades de incentivo de 5.850 para apenas 4.000 — uma quebra de 32% face aos anos anteriores.
A decisão surge após o anúncio de apoios mais vantajosos para a compra de bicicletas convencionais e elétricas, criando um cenário contraditório. “Não faz sentido que, ao mesmo tempo que se reforça o valor dos incentivos, se reduza a quantidade de apoios disponíveis”, aponta a MUBi.
Impacto no Acesso às Bicicletas
O corte é especialmente grave no caso das bicicletas convencionais. Em 2024, os mil incentivos disponíveis esgotaram em apenas um mês e meio. Em 2025, apesar do aumento do apoio de 150 para 500 euros, o número de incentivos foi reduzido para apenas 400 unidades, tornando ainda mais difícil o acesso ao benefício.
A mesma situação verifica-se nas bicicletas elétricas. Em 2024, as 4.550 unidades foram praticamente todas reclamadas, e o aumento do subsídio de 500 para 750 euros tornaria a procura ainda maior. No entanto, em vez de manter ou expandir o programa, o número de incentivos caiu para 3.200.
Mudança de Prioridades?
A MUBi considera que o corte no incentivo às bicicletas é ainda mais inexplicável tendo em conta que o programa foi reforçado em 3,5 milhões de euros. Grande parte desse valor provém da baixa adesão aos incentivos para automóveis elétricos em 2024.
No entanto, os números mostram que a fatia do orçamento destinada ao automóvel cresceu 40%, enquanto o financiamento para bicicletas foi reduzido. Isso levanta questões sobre as verdadeiras prioridades do Governo em relação à mobilidade sustentável.
Novas Regras: Vantagens e Incertezas
A MUBi vê com bons olhos a alteração no formato das candidaturas, permitindo que os beneficiários saibam se foram aprovados antes de adquirir a bicicleta. Isso facilita o acesso ao apoio, especialmente para famílias com menores rendimentos.
Por outro lado, a divisão do programa em duas fases gera preocupações. A primeira fase terá uma duração curta, de apenas 45 dias (até 15 de maio), sem garantia de que uma segunda fase será aberta. Além disso, há dúvidas sobre se o Fundo Ambiental terá capacidade para processar as candidaturas dentro do prazo limite de 14 de agosto, de forma a libertar verbas remanescentes.
Incentivos para Bicicletas de Carga Ainda Insuficientes
Outro ponto criticado é a falta de diferenciação nos apoios às bicicletas de carga. A MUBi defende que os incentivos para bicicletas utilizadas na logística urbana deveriam ser 50% superiores aos destinados ao transporte de passageiros, tal como acontece com veículos automóveis ligeiros de mercadorias. “As bicicletas de carga para logística urbana têm características mais exigentes e custos mais elevados, o que deveria ser refletido no apoio estatal”, argumenta a associação.
Exigência de Coerência nas Políticas de Mobilidade
Rui Igreja, representante da MUBi, alerta para a necessidade de estabilidade nas políticas públicas. “Não pode haver recuos nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável. É preciso existir solidez e coerência, ampliando e acelerando a transição do uso de veículos poluentes para modos de transporte social, económico e ambientalmente mais sustentáveis.”
A associação reforça o apelo ao Governo para que corrija os números antes da abertura das candidaturas, garantindo que o incentivo à mobilidade ciclável continue a crescer e a contribuir para a descarbonização dos transportes em Portugal.
Fonte: Comunicado da MUBI
