Lisboa, 10 de abril de 2025 – A saúde mental dos estudantes dá um passo significativo com a publicação da Lei n.º 54/2025, hoje divulgada em Diário da República. A nova legislação estabelece a criação de uma rede de serviços de psicologia em todas as escolas públicas e instituições de ensino superior, definindo ainda um rácio mínimo de um psicólogo por cada 500 alunos e a implementação de uma linha telefónica gratuita de apoio psicológico destinada aos estudantes do ensino superior.
A bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Sofia Ramalho, destacou a importância desta medida:
“Este reforço de psicólogos nas escolas é uma aposta clara na saúde mental das crianças e jovens. A implementação de um rácio adequado e a presença de, pelo menos, um psicólogo em escolas com menos de 500 alunos são medidas que há muito defendemos.”
A OPP considera a nova lei uma conquista de longa data. A 2 de fevereiro de 2024, em parceria com a Direção-Geral da Educação, a Ordem já havia apresentado uma revisão do referencial de intervenção dos psicólogos em contexto escolar — documento que incluía várias das propostas agora legisladas.
“Vemos agora concretizados muitos dos objetivos que a Ordem tem vindo a apresentar aos decisores políticos para a área da educação. É uma vitória que resulta de anos de trabalho da OPP e de muitos psicólogos escolares que, no terreno, têm alertado para estas necessidades”, acrescentou Sofia Ramalho.
Outro aspeto de destaque é a previsão do recrutamento e colocação de psicólogos através de concurso público nacional, bem como a abertura de negociações para a criação de uma carreira específica no Ministério da Educação.
A bastonária sublinha que estas medidas representam uma mudança estruturante:
“Vão permitir dar estabilidade às equipas, garantir continuidade nas intervenções e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Estamos confiantes de que terão um impacto muito positivo no bem-estar e sucesso académico dos nossos estudantes.”
Sofia Ramalho termina com um apelo à ação:
“Agora, o importante é que esta legislação se transforme, o quanto antes, em medidas concretas.”
Fonte: www.ordemdospsicologos.pt
