Recentemente a Câmara Municipal de Odivelas num documento oficial, na circunstância a Estratégia Municipal da Saúde, informou que o Município tem 148.034 habitantes, destacando que 32.250 dessas pessoas são estrangeiros, com estatuto legal de residentes.
Nesse documento há informação sobre algumas das nacionalidades dessa população estrangeira, mas sem qualquer referência a cidadãos oriundos da Índia, do Paquistão, do Nepal e do Bangladesh o que se estranha porque basta andar pelas ruas do centro da cidade de Odivelas, nos bairros mais antigos, para se constatar a enorme quantidade de pessoas oriundas desses países.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estima que vivam em Portugal 1,6 milhões de estrangeiros, com situação legalizada, o que representa cerca de 15% da população residente, mas o número de imigrantes que permanecem em Portugal deve ser superior porque não se estão a considerar os reagrupamentos familiares e as pessoas em situação ilegal.
O Sindicato dos Trabalhadores da Migração apressou-se a reagir ao anúncio da AIMA sobre a percentagem de estrangeiros a viver em Portugal, afirmando que os números “estão um pouco empolados”, parecendo nas considerações feitas que, ao invés de defender os interesses dos trabalhadores que representa, está mais interessado em comportar-se como uma associação de defesa de imigrantes. Até os sindicatos estão a aderir às agendas políticas de uma certa esquerda a quem interessa a miscigenação cultural e étnica do Ocidente.
Verifica-se, pois, que o Concelho de Odivelas tem uma percentagem de cidadãos estrangeiros bem superior à média nacional, mas isso não preocupa os órgãos autárquicos locais, nomeadamente, algumas das Juntas de Freguesia que continuam a emitir a esmo dezenas de atestados de residência para a mesma morada, sem prévia averiguação das condições de habitabilidade e sobrelotação eventualmente existentes.
Não é possível ignorar, o que é comentado pela vox populi do Concelho de Odivelas, que os distribuidores de correio dos CTT, por vezes, entregam, no mesmo dia e na mesma morada, dezenas de cartas, cujo remetente é de uma única Junta de Freguesia. Esta situação, no mínimo, deveria ser investigada para se apurar da sua eventual veracidade.
Após as eleições autárquicas de setembro/outubro deste ano espera-se que seja possível normalizar e fiscalizar eficazmente a emissão de atestados de residência, respeitando as normas legais em vigor, acabando-se com a atual bagunçada que, constituindo uma receita para as Juntas de Freguesia, não é do interesse da generalidade dos munícipes.
O Município de Odivelas está a tornar-se num santuário para a comunidade muçulmana que já tem neste pequeno território, de 26,4 km2, pelo menos, quatro mesquitas, o que é revelador de uma significativa transformação do tecido social e cultural já em curso em algumas zonas do Concelho, com a consequente erosão dos valores ocidentais vigentes na sociedade portuguesa.
O Executivo socialista da Câmara Municipal de Odivelas tem tido uma ação permissiva com a substituição cultural e populacional que se verifica em determinadas zonas do Concelho, situação que se constata, por exemplo, pelo encerramento de muitas lojas tradicionais que eram geridas por comerciantes portugueses, espaços que foram sendo ocupados por barbearias e frutarias geridas por estrangeiros, ou então destinados a dormitórios ilegais para imigrantes.
Há em determinadas zonas do Concelho de Odivelas anúncios nas paredes, escritos em língua inglesa, a anunciar “bed rent” (aluguer de cama), mas não há notícia que a Divisão de Fiscalização Municipal atue no sentido de verificar a legalidade desta prática e de a denunciar às autoridades com competência no domínio da saúde pública.
O Concelho de Odivelas necessita de uma política diferente de abordar a questão dos imigrantes legais, com trabalho estável e a contribuir, no sentido de facilitar a sua integração na vida social e cultural portuguesa, não incentivando políticas multiculturais que no fundo só servem para segregar populações. Integrar quem está legalizado, quem trabalha e se adaptou à cultura do país e fala português é um imperativo que deve ser assumido pelos diferentes órgãos autárquicos e autoridades locais. Integrar é diferente de conceder a nacionalidade portuguesa, que deve ter critérios rigorosos e excecionais de atribuição.
No que se refere aos imigrantes ilegais, deverão ser estabelecidos rigorosos mecanismos de controlo para detetar essas situações e comunicá-las às autoridades competentes. Não se pode permitir que determinadas zonas residenciais do Concelho de Odivelas, se transformem em guetos sociais unicamente destinados a imigrantes ilegais, explorados por empresários menos escrupulosos e máfias dos países de origem.
O Concelho de Odivelas está em risco de perder a sua própria identidade e tradições, sendo essencial políticas locais que preservem esses valores, sem multiculturalismos bacocos que só servem para deslaçar as raízes culturais de séculos de portugalidade.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdicional do CHEGA
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