Infância UNICEF e INE traçam retrato
Lisboa, 30 de maio de 2025 — No ano em que se assinalam os 35 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal, a UNICEF Portugal e o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam o estudo “A Infância em Números em Portugal”, um retrato abrangente sobre as condições de vida de mais de 1,6 milhões de crianças no país.
Apresentado no âmbito do Dia Mundial da Criança, o relatório combina indicadores oficiais com perceções das próprias crianças, oferecendo uma perspetiva integrada sobre temas como saúde, educação, pobreza, habitação, violência e participação cívica.
Saúde e educação: avanços notáveis e sinais de alerta
De acordo com os dados agora divulgados, 92,4% das crianças até aos 15 anos consideram ter um estado de saúde bom ou muito bom, e a cobertura vacinal mantém-se acima dos 92%, embora com uma ligeira quebra com o aumento da idade. No setor da educação, destaca-se o aumento de 54,5% na frequência do ensino pré-escolar desde o início dos anos 1990, sinal de progresso nos primeiros anos educativos.
Contudo, os níveis de literacia enfrentam desafios: entre 2012 e 2022, houve uma quebra de cerca de 5 pontos percentuais na proficiência a matemática e leitura entre os alunos de 15 anos.
Pobreza e habitação: um em cada seis em risco
Apesar de 2023 registar a menor taxa de pobreza infantil desde 2019, o relatório sublinha que uma em cada seis crianças continua a viver em situação de pobreza. Mais preocupante ainda: uma em cada cinco famílias com crianças vive em habitações sobrelotadas, comprometendo o bem-estar e desenvolvimento adequado dos menores.
Violência contra crianças: números alarmantes
A exposição à violência é outro dos temas em destaque. Em média, todos os dias são registados três casos de abuso sexual e três de violência doméstica contra crianças em Portugal, números que evidenciam a urgência de reforçar mecanismos de proteção e apoio às vítimas.
Crianças e clima: uma geração consciente e exposta
O impacto das alterações climáticas também não passa despercebido às crianças. Segundo a análise, 94% das crianças em Portugal são expostas a mais de 4,5 ondas de calor por ano, e dois em cada três jovens manifestam elevada preocupação com a crise climática.
Participação ainda distante da realidade
No campo da cidadania, os dados revelam que 70% das crianças sentem que os adultos nunca ou raramente lhes perguntam a opinião quando tomam decisões que lhes dizem respeito. Um dado que aponta para a necessidade de fortalecer os mecanismos de escuta ativa e participação infantil.
“Cada número representa uma história”
Francisca Magano, Diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, reforça que os dados reunidos “permitem desenvolver políticas públicas mais justas e avaliar os progressos alcançados”. Acrescenta ainda que “cada número representa uma história, uma criança com direitos e com voz. A informação certa, no momento certo, pode transformar vidas.”
A parceria com o INE pretende institucionalizar a recolha regular de dados sobre infância, em linha com as recomendações do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas.
Infância como prioridade nacional
A apresentação do relatório é acompanhada por uma infografia de fácil leitura e consulta, disponível online, que sintetiza os principais indicadores e destaca a importância da criança como prioridade nas políticas públicas.
“Com esta parceria reforçamos a mensagem de que a infância tem de ser uma prioridade nacional. Para isso, precisamos de começar a conhecer melhor a sua realidade”, conclui Francisca Magano.