Dia Mundial do Ambiente GNR/SEPNA
No âmbito do Dia Mundial do Ambiente, celebrado esta quarta-feira, 5 de junho, a Guarda Nacional Republicana (GNR) reafirma o seu compromisso com a preservação ambiental através da ação do seu Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a principal força policial de intervenção ambiental em Portugal.
O SEPNA, como polícia ambiental de competência nacional, assegura a vigilância, fiscalização, notificação e investigação de infrações à legislação de proteção da natureza, ambiente e património natural. A sua atuação estende-se também a fóruns de cooperação nacional e internacional, sendo um agente permanente na promoção de ações em defesa da biodiversidade e do equilíbrio dos ecossistemas.
Entre as principais áreas de intervenção do SEPNA estão o ordenamento do território, o controlo da poluição, a gestão de resíduos e a proteção florestal. A GNR desenvolve ainda ações de sensibilização, investigação e cooperação com entidades públicas e privadas, assumindo-se como garante da sustentabilidade ambiental no país.
Ações de fiscalização e autos de contraordenação
Os números das ações desenvolvidas entre 2022 e 2024 ilustram a intensidade do trabalho realizado pelo SEPNA em várias frentes:
Ordenamento do Território
| Ano | Fiscalizações/Ações | Autos de Contraordenação |
|---|---|---|
| 2022 | 662 | 637 |
| 2023 | 1041 | 1049 |
| 2024 | 863 | 1238 |
Poluição
| Ano | Fiscalizações/Ações | Autos de Contraordenação |
|---|---|---|
| 2022 | 302 | 252 |
| 2023 | 386 | 360 |
| 2024 | 431 | 452 |
Resíduos
| Ano | Fiscalizações/Ações | Autos de Contraordenação |
|---|---|---|
| 2022 | 1049 | 946 |
| 2023 | 1234 | 1262 |
| 2024 | 1145 | 1308 |
Proteção Florestal
| Ano | Fiscalizações/Ações | Autos de Contraordenação |
|---|---|---|
| 2022 | 689 | 651 |
| 2023 | 1139 | 940 |
| 2024 | 868 | 883 |
Linha SOS Ambiente e Território: 22 anos ao serviço dos cidadãos
Criada há 22 anos, a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) é uma ferramenta fundamental de proximidade entre a GNR e a população. Esta linha permite a denúncia de infrações ambientais e o esclarecimento de dúvidas. Em 2024, registou um número recorde de 12 562 denúncias.
Contactos registados em 2024
| Tipo de Contacto | Nº |
|---|---|
| Contactos por telefone | 23 518 |
| Contactos por e-mail | 15 328 |
| Contactos pelo site oficial da GNR | 3 642 |
| Contactos por carta | 38 |
| Total de contactos | 42 526 |
| Total de denúncias recebidas | 12 562 |
Distribuição das denúncias por área
| Área de Atuação | Nº de Denúncias |
|---|---|
| Animais de Companhia | 3 509 |
| Defesa da Floresta Contra Incêndios | 3 506 |
| Bem-estar Animal | 813 |
| Convenção de Berna (espécies protegidas) | 803 |
| Resíduos | 765 |
SEPNA: força determinante na luta contra a criminalidade ambiental
A eficácia do SEPNA tem reflexo direto nas estatísticas nacionais. Em 2024, foi responsável por cerca de 75% da criminalidade ambiental registada em Portugal, com um total de 5 056 registos, segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
Dia Mundial do Ambiente GNR/SEPNA
Esta liderança confirma o papel central da GNR enquanto autoridade de referência na defesa do ambiente, do território e na promoção de uma consciência ecológica cada vez mais enraizada na sociedade portuguesa.
“A natureza não precisa de nós, mas nós precisamos dela. Proteger o ambiente é proteger o nosso futuro.” — lema que acompanha a atuação do SEPNA no Dia Mundial do Ambiente.
GNR – Linha SOS Ambiente e Território 808 200 520
Fonte: GNR/SEPNA
Dia Mundial do Ambiente GNR/SEPNA
