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Ordem dos Psicólogos apresenta 17 propostas estratégicas à nova legislatura para reforçar papel da Psicologia em Portugal

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Ordem dos Psicólogos apresenta 17 propostas estratégicas

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) entregou aos deputados da XVII Legislatura um documento com 17 propostas estratégicas, com o objetivo de reforçar o contributo da Psicologia na construção de uma sociedade mais saudável, resiliente e inclusiva.

As medidas apresentadas incidem em áreas-chave como saúde mental, educação, justiça, envelhecimento, inclusão social, trabalho e apoio à parentalidade. A OPP defende que estas propostas assentam em evidência científica e representam um investimento com retorno garantido em bem-estar, produtividade e coesão social.

🧠 Saúde Mental no SNS: contratar, formar e estabilizar

Entre as principais medidas, destaca-se o reforço da saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A Ordem propõe:

  • A contratação de 300 novos psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários;
  • A criação de estágios profissionais;
  • Um plano plurianual para alcançar um rácio mínimo de 1 psicólogo por 5.000 utentes até ao fim da legislatura;
  • A definição de carreiras estáveis para os profissionais da Psicologia na saúde.

📚 Psicólogos nas escolas e justiça: foco na vulnerabilidade

No setor da educação, a OPP propõe mais psicólogos nas escolas públicas, com especial atenção aos territórios de intervenção prioritária e a contextos de exclusão social. É ainda pedida:

  • A criação de um grupo de recrutamento específico;
  • A promoção de vinculação definitiva para psicólogos contratados por programas comunitários;
  • Estágios profissionais anuais no setor educativo.

Na área da justiça e reinserção social, a Ordem defende o reforço de pelo menos 60 psicólogos nos serviços prisionais, bem como a criação de carreiras específicas para Psicologia na Justiça e na Segurança Social.

👶 Primeira infância e envelhecimento: dos primeiros mil dias à solidão na terceira idade

A OPP sublinha a necessidade de respeitar os direitos das crianças e de apostar nos primeiros 1000 dias de vida, com propostas como:

  • Reforçar as Equipas Locais de Intervenção;
  • Melhorar a Rede Nacional de Intervenção Precoce;
  • Ampliar o apoio à parentalidade.

Para a população sénior, destaca-se o apelo à colocação de psicólogos nas ERPI (lares) com contratos estáveis, bem como a criação de carreiras no Instituto da Segurança Social. A OPP sugere ainda que as Estratégias Nacionais de Combate à Solidão e à Pobreza passem a integrar contributos da Psicologia.

💼 Trabalho, stresse e burnout: o psicólogo como agente preventivo

Face ao aumento dos riscos psicossociais no trabalho, a Ordem propõe:

  • A criação da figura do Psicólogo do Trabalho nas equipas de Saúde Ocupacional;
  • A implementação obrigatória de medidas preventivas em todas as organizações;
  • Um programa financiado de avaliação e prevenção dos riscos psicossociais especialmente em setores como saúde, educação e forças de segurança.

💶 Medidas fiscais e inovação pública

A OPP propõe ainda a dedução de despesas com Psicologia no IRS, abrangendo todas as áreas de intervenção. Outras propostas incluem:

  • A criação de uma Unidade de Ciências Comportamentais ao serviço do Governo;
  • Um Observatório da Justiça sobre o Direito da Criança;
  • O reforço da intersetorialidade no Observatório Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar.

Uma Psicologia ao serviço das políticas públicas

A Ordem dos Psicólogos Portugueses afirma-se disponível para colaborar com o Governo e os deputados, colocando a ciência psicológica ao serviço de políticas públicas baseadas na evidência.

Ordem dos Psicologos

“Estas medidas representam um investimento estratégico na saúde e bem-estar dos portugueses, mas também na produtividade e na coesão social do país”, afirma a OPP no documento enviado à Assembleia da República.

O documento completo pode ser consultado no site oficial da OPP ou mediante solicitação junto da instituição – https://www.ordemdospsicologos.pt/ficheiros/documentos/propostas_xvii_legislatura.pdf

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