A versão incómoda do RSI
Num país que se quer justo, equilibrado e meritocrático, é inaceitável que ainda se perpetue uma cultura de subsídios que apenas alimenta a preguiça, o laxismo e a dependência. É uma herança cultural das políticas de esquerda adotadas em Portugal nas últimas décadas.
Enquanto milhares de portugueses e imigrantes legais, de todas as origens, acordam todos os dias às quatro/cinco da manhã para se deslocarem a empregos precários e mal pagos, há quem em nome de uma suposta inclusão social, escolha viver do Rendimento Social de Inserção (RSI), sem qualquer intenção de contribuir para a sociedade.
Esta é a realidade que muitos ignoram ou recusam aceitar. Vivemos num país onde se tornou politicamente incorreto criticar os abusos nos subsídios, porque a esquerda montou toda uma narrativa de vitimização e proteção de minorias étnicas e sociais. Esta proteção serve apenas para garantir votos, ou seja, a intenção é manter, à custa do erário público, um nicho eleitoral ativo e à disposição, pronto a usar, sempre que necessário.
Segundo dados oficiais, em março de 2025, viviam do RSI cerca de 175 mil pessoas, número significativo de beneficiários, o que deveria ser acompanhado de planos e ações no sentido de os integrar no mercado de trabalho. Sabe-se que esses planos a existirem, não funcionam.
Não há planos de integração no mercado de trabalho, mas ainda mais grave é que não se exijam contrapartidas pela atribuição deste subsídio. Quem recebe RSI não é chamado a retribuir à sociedade. Não se percebe a razão de pessoas a receber RSI, fisicamente aptas, não fazerem trabalho comunitário, por exemplo, colaborar na limpeza de parques, jardins, praças ou áreas de uso comum pela comunidade.
A versão incómoda do RSI
Há muitos relatos, em todo o país, das pressões que são exercidas sobre os funcionários responsáveis pela atribuição do RSI. Há comprovadas situações de intimidação, comentários agressivos e ameaças à integridade física ou violência psicológica, sobre técnicos que questionam ou põem em causa pedidos que não cumprem os requisitos de atribuição. Esta realidade é silenciada por muitos, sendo mais uma prova de que o sistema está corrompido e vulnerável, beneficiando quem sabe manipular as suas fragilidades.
A transferência da competência de atribuição do RSI para as Câmaras Municipais, em teoria, poderia aproximar a gestão deste subsídio das reais necessidades das populações locais. No entanto, corre-se o risco de facilitar ainda mais o clientelismo político. Em muitos municípios, particularmente onde o PS domina há décadas, a gestão dos apoios sociais pode ser usada como moeda de troca política, reforçando redes de dependência e de caciquismo eleitoral. Esta situação poderá originar a troca de apoios sociais por votos, já nas próximas eleições autárquicas de setembro/outubro deste ano.
Como se não bastasse são atribuídas casas de habitação social a quem recebe RSI. Estas pessoas têm, em muitos casos, acesso prioritário a habitação oferecida pelo Estado ou pelas Câmaras Municipais, enquanto milhares de portugueses que trabalham arduamente, vivem em quartos arrendados ou em condições precárias. Os beneficiários do RSI também beneficiam da garantia de vagas em creches públicas, retirando lugar aos filhos de quem trabalha e desconta todos os meses para a Segurança Social e paga impostos.
A versão incómoda do RSI
Tudo isto configura uma autêntica situação de injustiça social. Não é de admirar que a revolta cívica cresça em quem trabalha para sustentar as suas famílias, faz duplo emprego, abdica de tempo com os filhos, vive no limite do esforço e é ignorado pelo sistema. Um sistema que protege quem não contribui, ao invés de proteger quem trabalha e paga impostos.
O CHEGA tem sido o único partido político a denunciar esta hipocrisia. Não se trata de atacar os mais desfavorecidos, mas sim de denunciar um sistema injusto e viciado, que desincentiva o trabalho e premeia a dependência. Defendemos que Estado e os Municípios apoiem quem comprovadamente necessite, ao invés de proteger indefinidamente quem se recusa a encontrar os meios de sobrevivência e de vida pelo seu próprio trabalho e meios.
Todos conhecemos casos de pessoas que recebem RSI enquanto fazem biscates não declarados, têm carros de alta cilindrada e vivem com mais conforto do que quem trabalha legalmente. Este tipo de abuso não é exceção, é recorrente e é tolerado por uma estrutura burocrática que fecha os olhos em nome do politicamente correto.
A esquerda tem medo desta conversa porque sabe que perde terreno com esta verdade inquestionável. É por isso que o CHEGA incomoda tanto, diz aquilo que muitos pensam, mas que os partidos do sistema não têm coragem de dizer ou assumir.
Não deve haver vergonha em precisar de ajuda, mas deverá haver vergonha em fazer dessa ajuda um modo de vida. O Estado e as Câmaras Municipais têm de ser entidades justas e firmes, não pactuando com esquemas, facilitismos e falta de controlo.
A solução para este problema passa por uma fiscalização rigorosa, revisão de critérios de acesso e, sobretudo, a obrigação de retribuir à sociedade. O RSI não pode continuar a ser um rendimento gratuito. Deve ser uma ajuda temporária, acompanhada de um plano de integração social e laboral, para se obter uma verdadeira justiça social.
Em suma, Portugal necessita urgentemente de romper com esta cultura de complacência assistencialista, para toda a vida, que corrói o valor do trabalho e mina a confiança dos cidadãos no Estado e nas restantes entidades públicas.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdição do CHEGA
Rendimento Social de Inserção – RSI
A versão incómoda do RSI
