Montenegro recusa provas sobre Spinumviva e recorre ao Constitucional
“Transparência, sim — mas só quando o sol já não estiver tão forte.”
O senhor primeiro-ministro tem estado muito ocupado: entre pronunciar-se pouco sobre o SNS e empurrar problemas com a barriga do Estado, agora teve tempo para interpor um recurso. Não contra a crise da saúde, nem contra a inflação — mas contra a Entidade para a Transparência.
Pediu-lhe a Entidade, com modos legais e tudo, que fizesse prova dos serviços prestados pela empresa familiar Spinumviva. Não lhe pediu os segredos de Estado nem a receita do molho da Solverde. Apenas documentação. Nada. Montenegro respondeu como um homem que respeita o silêncio das coisas bem feitas: recorreu para o Tribunal Constitucional.
“Nada será analisado antes das férias judiciais.”
Palácio Ratton, junho de 2025
Isto é belo. Há quem espere por cirurgias e há quem espere por acórdãos — ambos com os mesmos prazos: “indeterminados”.
Um cliente chamado Estado
O primeiro-ministro já tinha dito quem eram os clientes da Spinumviva: a Solverde, uma gasolineira em Braga e outros figurantes discretos. Mas agora o país queria saber o que fez a empresa por eles. Consultoria? Mentoria? Astrologia fiscal?
Nada disso sabemos, porque isso é “sigilo comercial”. O Governo tem horror ao voyeurismo documental. Transparência, sim — mas que venha com 30 dias úteis e selo em papel reciclado.
A Procuradoria vigia (com moderação)
A Procuradoria-Geral da República também está a olhar para o assunto, com aquele ar de quem já viu de tudo. Amadeu Guerra diz que pressionou os procuradores, mas com educação. A investigação é “preventiva”, como quem toma vitamina C antes da gripe.
Não há ainda indícios suficientes para abrir um inquérito, mas também não há pressa para arquivar. Um limbo legal — que é como quem diz: está-se a ver.
Um país que adora caixas fechadas
O cidadão comum, esse, já aprendeu a ver estas coisas como quem lê os rótulos dos iogurtes: ingredientes vagos, validade incerta. Montenegro, político de verbo sereno e discurso calculado, ensaia agora a estratégia do “esperem sentados”.
Portugal — esse eterno adepto do wait and see — vai olhando. Uns dizem que é legal, outros dizem que é imoral. E no meio, o primeiro-ministro segue de fato engomado, mas sem mostrar recibos.
Montenegro recusa provas sobre Spinumviva e recorre ao Constitucional
[Notas]
Isenções e particularidades
- Titulares de cargos políticos, como o primeiro-ministro, não estão isentos por defeito de custas processuais.
- No entanto, em casos relacionados com o regime de transparência, constitucionalidade ou direitos fundamentais, o recurso pode ter custas mais reduzidas ou ser objeto de decisão especial do TC.
⚖️ Exemplo semelhante (hipotético):
Um recurso de um cidadão comum sobre um conflito de transparência ou acesso a informação, com advogado e trâmites normais, pode custar entre:
- €500 e €2.000 (mínimo)
- €3.000 a €10.000+ (se envolver complexidade jurídica, entidades públicas ou mediatismo)
