Creche e Pré-Escolar
A falta de vagas em creches e estabelecimentos de educação pré-escolar é um problema nacional que afeta milhares de famílias portuguesas, com especial gravidade na Área Metropolitana de Lisboa. No concelho de Loures, esta realidade é vivida de forma particularmente aguda, com consequências diretas para o desenvolvimento das crianças, a organização familiar e a coesão social.
De acordo com dados recentes, mais de 20 mil crianças entre os 3 e os 5 anos ficaram sem vaga na rede pública de pré-escolar no ano letivo 2024/25, com destaque para concelhos como Sintra (1 911 crianças), Lisboa (1 073) e Seixal (939). Embora Loures não surja com números desagregados, sabe-se que o concelho enfrenta uma realidade semelhante, marcada por um desequilíbrio entre a procura e a oferta disponível.
Essa pressão reflete-se nas longas listas de espera, tanto em creches como no pré-escolar, que são hoje uma constante em freguesias densamente povoadas do concelho de Loures. Muitas famílias aguardam meses por uma resposta, sendo frequentemente forçadas a optar por soluções privadas dispendiosas ou informais, que nem sempre garantem a qualidade desejada.
Em Loures, a grande maioria das creches do setor social acolheu em 2024/25 crianças “condicionais”, ou seja, crianças com idade para transitar para o pré-escolar, mas que permaneceram nas creches por falta de vaga em estabelecimentos públicos ou privados. Esta situação criou constrangimentos operacionais nas creches, limitou o acolhimento de novas crianças até aos 3 anos e demonstrou a urgência de reforçar a capacidade da rede de ensino pré-escolar.
A nível nacional, estima-se que existam cerca de 250 mil crianças entre os 6 meses e os 3 anos, mas apenas cerca de 120 mil vagas em creches da rede solidária e privadas, o que significa que mais de metade das crianças não tem acesso a uma resposta formal. Mesmo com a gratuitidade introduzida pelo Governo, a medida tem alcance limitado se não for acompanhada por um investimento robusto em novas infraestruturas.
Loures ilustra bem este paradoxo: em 2024/25, 2 295 crianças beneficiaram do programa “Creche Feliz” no concelho, mas muitas delas ficaram retidas por ausência de vaga no escalão seguinte. O resultado é uma sobrelotação silenciosa e um ciclo vicioso: sem libertação de lugares nas creches, a entrada de novas crianças torna-se impossível, agravando ainda mais as listas de espera já extensas.
Neste contexto, a responsabilidade das autarquias torna-se central. Exemplos como o de Lisboa, que construiu novas creches e as entregou à gestão de instituições sociais, demonstram que os municípios podem e devem liderar esta transformação. Em Sintra prevê-sea construção de seis novas creches, através da própria autarquia, este novo caminho pode ser a resposta ao problema das creches e neste sentido, deve constar como prioridade nos programas eleitorais autárquicos, nomeadamente em Loures, onde o défice estrutural de resposta está amplamente identificado.
Para além disso, deve-se pensar a criação de creches e jardins de infância de forma integrada com a comunidade, nomeadamente através de centros intergeracionais que promovam o envolvimento da população sénior, incentivando o envelhecimento ativo e a solidariedade intergeracional.
Importa também sublinhar que não se antecipa uma alteração significativa deste cenário já no próximo ano letivo de 2025/26. O ritmo lento de construção de novas creches, a manutenção das crianças condicionais, e a falta de planeamento estratégico apontam para a continuação ou até agravamento das longas listas de espera, sobretudo em concelhos como Loures. Isto reforça ainda mais a necessidade de um compromisso político firme e imediato a nível local.
Investir em creches é investir no futuro: das crianças, das famílias, das comunidades. E é nas autarquias que essa mudança pode e deve começar.
– Lurdes Gonçalves
Gestora de Empresas | Especialista em Economia Social
Creche e Pré-Escolar: Um Desafio Nacional com Reflexo Crítico em Loures
