Na Saúde prioridade aos portugueses
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está em colapso. Décadas de gestão e ideologia socialista deixaram a Saúde à beira do abismo. O SNS, que deveria ser uma garantia para os portugueses, está descredibilizado e a perder eficiência de forma irreversível, não servindo condignamente os seus utentes.
Em maio do corrente ano, 1,6 milhões de utentes do SNS não tinham médico de família atribuído, o que equivalia a 15,6% de todos os inscritos.
A retórica oficial sugere que o aumento das pessoas sem médico de família se deve ao “saldo migratório positivo”, eufemismo para imigração descontrolada. Contudo, é absolutamente inaceitável que os portugueses não tenham prioridade na atribuição de médico de família.
Os portugueses devem ter acesso e tratamento prioritário no SNS, bem como noutros serviços públicos. Que o Governo tenha coragem de o admitir e implementar. Se houver obstáculos constitucionais que o impeçam, aproveite-se a atual maioria qualificada de centro/direita, existente no Parlamento, para modernizar e atualizar a nossa Lei Fundamental. Se a Constituição protege todos, menos os portugueses, então não serve Portugal.
As urgências hospitalares transformaram-se num caos permanente. Portas fechadas, especialmente aos fins de semana e nas épocas de férias e festivas, tempos de espera que se prolongam, com equipas reduzidas e sobrecarregadas.
A causa de tudo isto é a falta de investimento, de planeamento e de respeito pelos utentes. Em suma, as urgências funcionam intermitentemente, sem qualquer previsão que dê o mínimo de segurança a quem necessite de recorrer aos seus cuidados.
Durante alguns anos, as Parcerias Público-Privadas (PPP) da Saúde, demonstraram que era possível oferecer serviços com mais eficácia, menos tempo de espera, melhor satisfação dos utentes e mais baratos para o erário público. Contudo, o Partido Socialista foi contaminado pelo preconceito ideológico contra as PPP, o que motivou a sua paulatina extinção com evidente prejuízo das populações.
A gestão pública nos hospitais tem-se revelado ineficaz. Conselhos de Administração políticos, sem avaliação rigorosa, com rotatividade destruidora. A gestão privada, quando bem regulada e fiscalizada, demonstrou mais agilidade, menos custos e melhores resultados. O Hospital Beatriz Ângelo é um exemplo desta situação, tendo piorado drasticamente o seu desempenho com a gestão pública.
Cerca de 2,8 milhões de portugueses já optaram por subscrever seguros de saúde, alguns bem caros, o que é um sintoma de perda de confiança no SNS. A Saúde é uma das responsabilidades máximas de qualquer país, mas em Portugal assiste-se a um degradar contínuo e sistemático de um dos mais importantes pilares do Estado.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está permanentemente entupido, sem meios, sem coordenação, com tecnologias obsoletas, ambulâncias em mau estado e meios aéreos quase inexistentes. O concurso falhado para helicópteros do INEM, acaso tivesse ocorrido no setor privado teria originado despedimentos com justa causa, mas no setor público tudo se mantém na mesma. Uma ode à incompetência e à incúria.
O direito à greve é um direito fundamental, mas não se pode sobrepor ao direito à vida. No SNS as greves são causadoras de prejuízos sérios na saúde dos utentes, tendo alguns perdido a vida nessas ocasiões. Os serviços mínimos são absolutamente retóricos, pois o próprio SNS já está em défice estrutural.
Na Saúde, nos setores público, privado e social, as greves deveriam ser proibidas, como acontece nas Forças de Segurança ou Armadas. Em alternativa a este modelo mais radical, as greves poderiam ser permitidas, mas só após uma providência cautelar que as autorizasse e equilibrasse os direitos fundamentais em jogo, ou seja, o direito à greve e o direito à vida. Fazer greve é um direito, mas nunca uma arma contra os doentes.
O SNS está preso num irresponsável ciclo: mais imigrantes, atualmente 1,6 milhões; menos médicos, preferem o setor privado; mais portugueses a optarem por seguros de saúde, por desconfiarem do serviço público; mais instabilidade, prevendo-se novas greves. Este círculo vicioso, sem fim à vista, resulta das políticas erradas, que deram prioridade às ideologias, ao invés de resultados em benefício da saúde dos portugueses.
Portugal necessita urgentemente de romper com o ciclo do politicamente correto que nos levou a este estado caótico nos serviços públicos. Defender a prioridade dos portugueses no acesso à saúde não é xenofobia, é justiça social. Os portugueses no seu país têm de ter acesso pleno aos serviços públicos.
Coragem necessita-se para mudar o SNS, ao invés de continuarmos a sustentar um modelo falido, que distribui tudo a todos, sem qualquer critério. A escolha é: ou continuamos a ver o SNS a afundar; ou reformamos, sem medo, em nome dos portugueses.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdição do CHEGA
Na Saúde prioridade aos portugueses
