O país arde 2025
Não sou especialista em proteção civil, mas isso não me impede de observar, refletir e escrever sobre os incêndios que lavram em Portugal. As imagens que nos chegam diariamente, os relatos de populações em desespero, a devastação das nossas matas e a repetição das mesmas falhas de sempre impõem uma análise cívica e até política.
O Presidente da República agradeceu recentemente aos autarcas e candidatos autárquicos e a todos os partidos políticos por resistirem à tentação de utilizarem os incêndios como forma de campanha eleitoral. Concordamos em absoluto com esse agradecimento, desde que não seja para silenciar o direito à crítica e a liberdade de expressão.
As próximas eleições autárquicas e presidenciais não podem suspender ou silenciar a opinião política, favorável ou desfavorável, ao poder político instalado. Aliás, até parece que Marcelo Rebelo de Sousa pretende proteger o atual Governo do PSD de críticas sobre a desastrosa gestão dos fogos. Se não é, parece.
Portugal arde e o panorama atual dos incêndios é sintomático de um país que não trata da sua própria segurança, devido à letargia e incompetência de toda a classe política que governa o país há décadas, à burocracia e ao abandono a que o Estado submete os seus cidadãos, ano após ano.
A falta de limpeza dos terrenos rurais torna-se evidente todos os verões. Essa responsabilidade deveria ser partilhada entre o Estado, as autarquias locais e os proprietários. Não se pode ignorar que muitos proprietários simplesmente não têm meios financeiros para cumprir as obrigações legais de limpeza dos seus terrenos. Penalizá-los sem apoios financeiros é pura demagogia e hipocrisia política.
Na limpeza de terrenos é essencial equilibrar essa situação com a necessidade de preservar a existência de zonas arborizadas. Não se pode cortar a esmo tudo o que é verde, é necessário implementar uma estratégia de prevenção eficaz, apostando nas chamadas árvores bombeiras, espécies com baixa inflamabilidade que ajudam a travar o avanço das chamas e promovem uma floresta saudável.
Para esse objetivo seria necessário que existisse uma política de gestão florestal adequada, mas isso não interessa ao Estado porque não há economia que pague essa gestão. Não havendo essa economia deveria ser o Estado a assumir esse encargo. É o mínimo, mas os sucessivos governos preferem gastar dinheiro noutras áreas, muitas delas de prioridade questionável e duvidosa.
É igualmente fundamental reforçar as competências das autarquias locais na prevenção e gestão de incêndios, com recursos técnicos e financeiros adequados.
Urge implementar um novo modelo de cooperação entre Bombeiros Voluntários e a ANEPC que respeite a experiência acumulada no terreno por quem combate fogos há décadas. Os defensores de mais autonomia para os Corpos de Bombeiros apontam para a necessidade de descentralização da cadeia de comando, permitindo que localmente se possa atuar com mais rapidez, conhecimento e eficácia.
Um país que ciclicamente no verão tem incêndios, mais ou menos violentos, não pode ficar dependente no combate aos fogos de aviões alugados, fora do prazo de validade, que custam anualmente milhões de euros ao erário público. Portugal só em 2030 é que terá dois aviões Canadair de combate a incêndios, ao passo que, por exemplo, a Grécia tem atualmente uma frota de 17 desses aviões.
As declarações da Ministra da Administração Interna de que no combate aos incêndios “o número de meios aéreos é irrelevante” soam como insulto quando as chamas ameaçam aldeias inteiras. Esta Ministra, apesar da sua competência académica, não está preparada para gerir a Administração Interna, pasta governamental de grande importância política e estratégica. Mais um erro de casting nas escolhas políticas.
A PJ e a GNR já detiveram este ano cerca de 100 pessoas pelo crime de incêndio florestal, mas estão quase todas em liberdade. Menos de 30 ficaram em prisão domiciliária ou preventiva. O Governo finalmente anuncia que pretende agravar penas para este tipo de criminosos. Mais vale tarde que nunca. Espera-se agora uma ação rápida do Governo no sentido de concretizar essa intenção.
Os incendiários devem ser tratados como terroristas internos. Queimam, ameaçam vidas, destroem florestas, povoações e empresas. As leis necessitam de ser revistas com rigidez e celeridade. Quem ateia uma chama tem intenção de destruição e deveria cumprir penas longas, mas não em prisão domiciliária no conforto da sua residência e em prontidão para repetir novos atos de terrorismo.
Há um mecanismo oficial de apoio a prejuízos causados pelos fogos, mas é lento e burocrático. As populações não podem ficar reféns de ajudas pontuais ou insuficientes. As indemnizações devem ser rápidas, justas e sem burocracia desnecessária. Não podem ser esmolas políticas.
O duo constituído pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro, em matéria de incêndios, representam a ineficiência, a incompetência e a empatia zero. Ambos são políticos com anos de experiência, mas revelaram uma preocupante desconexão com o sofrimento dos portugueses que estavam sob ameaça dos incêndios.
O país deve ter uma profunda gratidão e respeito pelos bombeiros, a maioria voluntários, que com coragem incansável enfrentam o inferno das chamas para proteger vidas, bens e territórios. São eles que arriscam tudo salvar o que o Estado tantas vezes negligencia. Uma palavra também para as populações afetadas que resistem, ajudam, acolhem e reconstroem.
Uma última palavra de pesar e homenagem para o bombeiro da Covilhã, Daniel Bernardo Agrelo, que perdeu a vida ao serviço de Portugal. Que a sua entrega e sacrifício não sejam esquecidos.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdição do CHEGA
O país arde 2025
