Loures aprova projetos de requalificação escolar no valor de dezenas de milhões de euros
A Câmara Municipal de Loures aprovou, a 18 de dezembro de 2025, projetos de requalificação para várias escolas básicas e secundárias do concelho, preparando candidaturas a financiamento e assumindo um esforço financeiro municipal complementar para garantir o avanço das intervenções.
Projetos aprovados abrangem várias escolas do concelho
Na reunião, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, apresentou os projetos de execução relativos a um conjunto de estabelecimentos de ensino: Escola Stau Monteiro, EB Santa Iria de Azóia, Escola Secundária de Sacavém, EB do Zambujal, EB do Infantado, EB da Portela de Azóia e EB Maria Veleda.
Segundo o autarca, o investimento associado às intervenções ronda “dezenas de milhões de euros”, incluindo uma obra estimada em cerca de 16,5 milhões de euros (Stau Monteiro), outra 10,8 milhões de euros (EB Santa Iria Azoia), enquadradas no pacote de escolas classificadas como Prioridade 2 (P2).
Enquadramento no processo nacional de prioridades
Ricardo Leão recordou que, no diálogo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo, foi definida uma hierarquização entre escolas de Prioridade 1, 2 e 3. No concelho de Loures, duas escolas foram integradas na Prioridade 1, financiadas no âmbito do PRR (Gaspar Correia e Maria Veleda), encontrando-se já em obra.
As restantes foram integradas na Prioridade 2, exigindo projetos maduros para efeitos de candidatura. O município avançou com a elaboração dos projetos, investindo cerca de 2,5 milhões de euros com recursos próprios, sem garantia prévia de abertura de avisos.
Maturidade dos projetos acelera candidaturas
O presidente sublinhou que a decisão de antecipar os projetos permite que Loures esteja “mais avançado do que outros municípios” na preparação das candidaturas, dado que uma das condições é a existência de projeto de execução aprovado em reunião de câmara.
Os serviços municipais de Obras e Educação, bem como a comunidade educativa — docentes, não docentes e associações de pais — foram envolvidos no processo de elaboração, com reuniões específicas para cada escola.
Intervenções incluem novos equipamentos e resposta à procura
No caso da Escola Stau Monteiro, além da requalificação do edifício, está prevista a construção de um pavilhão desportivo (tal como na EB Santa Iria Azoia) e de um bloco de salas para o 1.º ciclo. A medida permitirá reorganizar a rede, transformando a Escola da Mealhada em estabelecimento dedicado ao pré-escolar, criando cinco novas salas.
O município garantiu que os trabalhos serão compatibilizados com o funcionamento letivo, sendo adotadas soluções transitórias para os alunos.
Cofinanciamento exige esforço municipal
Tal como sucedeu no PRR, o financiamento não cobrirá 100% das despesas. Ricardo Leão estimou que o município terá de assegurar, no conjunto das intervenções de Prioridade 2, entre 10 e 12 milhões de euros através do orçamento municipal.
O autarca salientou que vários custos, como a instalação de monoblocos para acolhimento temporário de turmas, não estão contemplados nos avisos, sendo suportados diretamente pelas autarquias.
