Portugal à deriva: o retrato de um Estado a falhar aos seus cidadãos
Portugal atravessa um dos períodos mais inquietantes da sua história democrática recente. O que hoje se observa é um padrão de degradação estrutural do Estado, visível em praticamente todos os setores essenciais à vida coletiva: saúde; segurança; ensino; controlo de fronteiras; infraestruturas estratégicas e até no funcionamento básico da democracia.
A Garantia de Serviços Mínimos como o SNS
Um país que não consegue garantir serviços mínimos aos seus cidadãos está, objetivamente, à deriva e muitos portugueses já o perceberam. Não é fruto do acaso, nem de uma fatalidade inevitável, é o resultado de décadas de má gestão, ideologia cega e desresponsabilização política, em particular durante os sucessivos governos socialistas liderados por António Costa.
Durante o último período festivo, os portugueses foram confrontados no Serviço Nacional de Saúde com uma realidade brutal, mas infelizmente já habitual. Tempos de espera intermináveis, serviços de urgência encerrados ou a funcionar de forma condicionada, hospitais públicos incapazes de responder, em tempo útil, a emergências. Este cenário repete-se ano após ano, com gravidade crescente. Quando um Estado falha na saúde, falha no essencial.
Infraestruturas Críticas
O mesmo padrão de incompetência e ocultação estende-se às infraestruturas críticas. A recente inspeção da Comissão Europeia ao Aeroporto de Lisboa revelou “deficiências graves” no controlo e funcionamento do sistema. Um aeroporto internacional é uma porta de entrada do país, um ponto nevrálgico da segurança nacional e europeia. O facto de estas deficiências só serem expostas por entidades externas é sintomático de um Estado que deixou de se regenerar e de se fiscalizar a si próprio.
Ainda mais grave é a suspensão, por três meses, do Sistema Europeu de Controlo de Fronteiras no Aeroporto de Lisboa. Durante este período, espera-se que não entre “tudo e todos” no nosso território e, consequentemente, no Espaço Schengen. Num contexto de instabilidade internacional, de tráfico de pessoas, criminalidade organizada e ameaças à segurança interna, esta situação é inaceitável. Um país que abdica do controlo das suas fronteiras, abdica da sua soberania. E o Governo fá-lo, mais uma vez, sem explicações claras, sem responsabilização e sem consequências para quem decide.
A Economia
No plano económico o caos não é menor. O Porto de Leixões, uma das principais plataformas logísticas do país, enfrentou bloqueios de mercadorias e suspensão de exportações devido à implementação, mal planeada, de um sistema informático. Empresas penalizadas, prejuízos acumulados, contratos em risco. A economia real paga o preço da incompetência administrativa e política de quem governa. Para os decisores políticos, trata-se apenas de “problemas de adaptação”. Para quem trabalha, exporta e cria riqueza, é a sobrevivência que pode estar em causa. Pouco importa: os portugueses pagam sempre os seus impostos.
Nem a democracia escapa a esta desordem generalizada. A confusão nos boletins de voto para as eleições presidenciais, onde constam candidatos excluídos, é um exemplo grave de negligência e incompetência. Eleições são o motor do regime democrático. Qualquer erro neste domínio mina a confiança dos cidadãos e alimenta a perceção de um sistema desleixado, quando não manipulável. Este erro deveria ter consequências políticas imediatas. Em Portugal, segue-se em frente, como se nada fosse.
A Insegurança
A insegurança nas ruas é outro sinal de um Estado em défice de funcionamento. Existem esquadras da PSP sem carros de patrulha para assegurar a defesa dos cidadãos. Enquanto isso, os discursos oficiais insistem em dizer que há segurança e desvalorizam a criminalidade. A realidade vivida pelos portugueses comuns é bem diferente: bairros abandonados, tempos de resposta policial excessivos e uma perceção crescente de insegurança e impunidade.
No ensino, o cenário não é menos desolador. Cerca de 500 Agrupamentos Escolares enfrentam falta de professores. Alunos sem aulas durante meses, disciplinas fundamentais comprometidas, desigualdade crescente entre quem pode recorrer ao ensino privado e quem depende exclusivamente da escola pública. A retórica da igualdade de oportunidades choca frontalmente com a realidade de um sistema educativo em colapso silencioso.
Este diagnóstico, ainda que não exaustivo, aponta para uma conclusão inevitável: os partidos políticos instalados no poder há 50 anos são os principais responsáveis por esta situação. Ocuparam o Estado, distribuíram cargos, protegeram clientelas e construíram um regime fechado sobre si mesmo. O resultado é um mal-estar profundo que atravessa a sociedade portuguesa e que já não pode ser explicado com slogans ou promessas recicladas.
À medida que a direita disruptiva ou radical aumenta o seu peso eleitoral, os partidos do sistema, apoiados pelos seus fiéis comentadores, proclamam em uníssono que a democracia está em perigo. Falam em extremismos, em populismo, em riscos autoritários, em ameaças ao Estado de direito. Ao mesmo tempo, congeminam estratégias para ilegalizar, silenciar ou marginalizar quem ousa pôr em causa este estado de coisas. A ironia é evidente: invocam a democracia para negar o resultado democrático do voto.
A Democracia em Perigo
Sim, a democracia está em perigo em Portugal e na Europa. Não pelo crescimento eleitoral da direita radical, mas porque os partidos tradicionais não aceitam a vontade popular quando esta não lhes é favorável. Confundem democracia com monopólio do poder. Arrogam-se no direito exclusivo de governar, independentemente do que os cidadãos expressem nas urnas. António Costa, em 2015, foi precursor desta ideia, não deixando que Passos Coelho governasse apesar de ter saído vencedor das eleições legislativas desse ano.
Chegou o momento de aceitar uma realidade política incontornável: o tripartidarismo está instalado em Portugal. Existem hoje no país três grandes campos políticos com legitimidade eleitoral. Qualquer um deles deve poder liderar um governo se essa for a vontade dos portugueses. Negar essa possibilidade é negar a própria essência da democracia.
Fraco Rei faz Fraca a Forte Gente
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na sua recente mensagem de Natal, apelou a que os portugueses abandonassem a mentalidade do “deixa andar” e adotassem a atitude de Cristiano Ronaldo de “jogar sempre para ganhar”. Teria sido mais adequado que evocasse a lucidez intemporal de Luís de Camões, quando escreveu n´Os Lusíadas “fraco rei faz fraca a gente forte”. Portugal não pode continuar a afundar-se lentamente num regime que mantém a aparência de normalidade enquanto falha, todos os dias, aos seus cidadãos. Continuar a governar como se estes problemas não existissem é que coloca a democracia em risco.
– Fernando Pedroso, Vereador do CHEGA na CMO e Adjunto do Conselho Jurisdição do CHEGA
