O 25 de Abril, 46 Anos Depois, Por Cidadãos de Loures e Odivelas

Convidámos um conjunto de Cidadãos, de Loures e de Odivelas, a escrever um texto sobre o 25 de Abril. De áreas políticas diversas, são pessoas que já colaboraram connosco em programas e/ou com textos como colunistas. Esta página contém os contributos de: Oliveira Dias, Tiago Mendonça, Rita Sarrico, Ricardo Leão, José Maria Pignatelli e Paulo Pinheiro, Paulo Mendes Santos.

A ordem de publicação é a de chegada à Redação.

 


25 de Abril

Ah! Que até chego a duvidar se estou acordado ou sonhando, quando ouço para aí tanto pessimismo a amesquinhar o nosso valor, a duvidar, a descrer de nós próprios” (José Maria Latino Coelho 1825-1891)”.

A questiúncula que se gerou à volta da celebração do 25 de Abril em 2020, nada tem que ver com a crise sanitária provocada pela pandemia, esta é apenas um “bode expiatório” para todos quantos desprezam, a data e o seu significado.

Mas não só, neles se incluem todos quantos, lestos, se prontificam a rebaixar, digamos que o “ego nacional”, em tudo e em todas as ocasiões a pretexto de uma qualquer minudência, umas vezes, e tantas outras a propósito de matérias da maior relevância. Veja-se como, por exemplo, lá fora se elogia o “milagre português” quando se comparam os países do sul, latinos, quanto ao esforço para conter a pandemia, e logo cá dentro uns ignatos vão buscar comparações com aqueles países cujas condições e pressupostos são tão diferentes dos países do Sul, permitindo-lhes resultados gigantescamente diferentes para melhor, e se compara com o nosso país numa clara tentativa de espezinhar, a nossa Portugalidade. Latino Coelho está tão actual … .

O 25 de Abril, foi, este ano, transformado numa politiquice, conspurcando o simbolismo, mais do que isso, o significado, da data que celebra uma das mais profundas transformações da nossa sociedade. Não é perfeita ? Pois não … mas isso existe ? Existiu ? virá a existir ?

Compreende-se o alcandorar, até aos bicos de pés, do Líder do CDS, um político sem ideias, sem projecto, carente de mostrar aos senadores do seu partido, o seu “valor” mesmo sendo um “enfant terrible”, a pôr em causa a celebração da revolução, ainda que tenha sido este regime democrático a dispensar a sua geração, de militar na fileiras das forças armadas, pela mão de um seu anterior líder, também ele desconhecendo o que é a condição militar. Estão em linha com o CDS de 1976, que rejeitou a Constituição Democrática Portuguesa, e confirma a cristalização do seu partido. Sem novidades, portanto, ali do Caldas.

Depois temos os saudosistas, para quem o SNS, a democracia, o Ensino generalizado as liberdades, direitos e garantias individuais, são uma inventona da esquerdalha. Para estes indefectíveis, dos rostos de uma ditadura feroz, bom mesmo era a fome em todo o País, eram as maiores taxas de mortalidade infantil da Europa, era o acesso ao ensino, só para uns quantos, os outros que fossem trabalhar aos 10 anos de idade, para vergar a mola, e da qual as novas gerações têm uma muito pálida ideia … bem diferente é o saber de experiência feito, cantado por Camões.

Por fim, temos na actualidade os rendidos ao Deus “mamon”, cujo significado me dispenso de dar, o google, bem melhor que eu, o fará, para quem a solidariedade e a fraternidade, são palavras vãs, e de conteúdo vago. Estes dão loas ao trabalho de remuneração miserável, e exigem o máximo da produtividade, visando garantir o seu conforto pessoal, ignorando, a realidade á sua volta, porque de outros … problema deles.

Celebrar ou não o 25 de Abril, eis a questão, não ignorando os tempos difíceis provocados por uma pandemia, de mãos dadas com uma histeria colectiva, que não permite um olhar desapaixonado sobre a questão ?

O Poder Local, na boca de Alexis Tocquiville (Sec.XIX), uma instituição que parece ter saído de mãos divinas, nasceu, em Portugal, em 1976, com a aprovação da Constituição da República Portuguesa, cujo único voto contra foi o do CDS.

O país muito deve a este Poder Local. A celebração da efeméride, bem podia deixar a Assembleia da República, e descer aos municípios e ás freguesias. Como ?

É certo que a democracia foi suspensa, ou melhor, decretado o “estado de emergência”, muitos (para não dizer todos, não quero ser injusto) Presidentes dos órgãos deliberativo encontraram uma desculpa para realizarem sessões, ás escondidas do povo.

A legislação aprovada com o regime de excepcionalidade, impõe a transmissão dessas sessões, caso se realizem por video-conferência, naquilo que aparentemente até constitui uma oportunidade para as webtv que proliferam pelo país, e bem. Ah, povo enganado … desenganem-se, tenho conhecimento de sessões realizadas por video-conferência, que ignoraram olimpicamente a obrigação de as transmitir.

Já fui Presidente de uma Assembleia de Freguesia, Vogal num executivo de Freguesia, deputado municipal em 3 municípios distintos, fui membro dos corpos sociais da ANAFRE, e já servi, como assessor pessoal, 3 Presidentes de Câmara, e sempre empenhei o meu melhor esforço, capacidade e engenho, para honrar esses lugares, prestigiando as instituições, pois como diz o povo “não é o hábito que faz o frade, é o frade que faz o hábito”.

É lamentável que os eleitos nas Assembleias Municipais e nas Assembleias de Freguesia, tratem o Poder Local Democrático, sem o Povo, ainda que à distância. O Povo é credor do respeito pela sua dignidade. O Povo é a razão de ser do Poder Local.

O 25 de Abril convoca todos os democratas a não permitir que o pó da memória se sobreponha ao lustro de uma memória, sempre presente.

Oliveira Dias

Cidadão Português


Tiago Mendonça – O 25 de Abril


ABRIL DEU-ME A MINHA VIDA, E PROVAVELMENTE
DEU-TE A TUA TAMBÉM

Abril abriu-nos as portas a muito. Não só as portas, as janelas, as esquinas, as ruas pintadas com palavras de ordem, a avenida cheia enquanto a descemos e os jovens a segurar as faixas. Abril permitiu-nos levantar bem a voz até ficarmos roucos, contra todas as injustiças que estão ainda por eliminar. Estas portas abertas são também para o muito que está por fazer.

Nasci em democracia. Vinte e um anos passados desde a revolução que derrubou o Estado Novo e pôs fim à ditadura, nasci num país onde a palavra Liberdade não era apenas mais uma entrada no dicionário, mas sim sinónimo de uma luta longa e brutal contra um regime que matou, prendeu inocentes, deixou pobres a morrer de fome, censurou, suspendeu a vida a tanta gente e que culminou numa madrugada em que o poder passou para as mãos do povo. Sei bem que, se hoje estou aqui, se consegui construir uma vida, ser livre de explorar quem sou e o que gosto, se não temo o dia de amanhã, é graças a todas e todos aqueles que construíram Abril. Sei que o meu espírito revolucionário não veio do nada. Vem de um misto de influências e sentimentos de injustiça. Vem do legado dos que partilhavam genes comigo, dos que não conheci, das vezes em que encarei a pobreza de frente. Venho de uma família antifascista. O nome do meu avô materno estava
na lista das pessoas a prender. O meu avô paterno reunia-se numa cave com quem imaginava a revolução. A minha avó teve a sua primeira filha enquanto não sabia se o meu avô voltaria para casa da resistência ao Estado Novo.

Tudo o que sei dessa altura é dos livros, da escola e das histórias da minha avó. Contou-me ela, que nessa madrugada, o meu avô deixou o rádio ligado. Rádio esse que ainda lá está, naquela pequena casa, em Sacavém. Contou-me ela, que aos primeiros segundos daquela música, o meu avô lhe disse “Não saias daqui. Vai ficar tudo bem”. Os pormenores da história que ela me conta vão mudando ao longo dos anos, mas há uma coisa que nunca mudará: o sentimento com que ela a conta. Porque para ela (e para tanta gente) aquele foi o primeiro dia do resto da sua vida.

Abril trouxe-nos a Liberdade, o Estado Social, a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde e o direito ao trabalho com direitos. Trouxe-nos esperança por um futuro mais justo e mais igual. Eu sou e serei sempre herdeira dessas conquistas, alguém que beneficiou em primeira mão da luta daqueles que caíram perante o Estado Novo e daqueles que o derrubaram.

Foi graças ao Estado Social que a minha mãe teve acesso ao subsídio de desemprego quando perdeu o seu trabalho e tinha três filhos para sustentar.

Foi graças ao Estado Social que eu e os meus irmão tivemos acesso à Ação Social Escolar e pudemos estudar e construir o nosso futuro.

Foi o Estado Social que nos permitiu ter acesso a cuidados de saúde, quando o pouco dinheiro que tínhamos mal chegava para pôr comida em cima da mesa.

Sei bem aquilo que Abril me trouxe, a mim e a tanta gente, sei bem o quão presente está nas nossas vidas e apagar essa memória é algo que nunca permitirei. Mas sei também que cumprir Abril é uma missão que está longe de terminada. A minha avó, que se viu livre das correntes da ditadura, passou a sua vida inteira a tentar escapar às correntes da pobreza. Como a minha avó, há muitas.

Há a quem a pensão, demasiadas vezes tão baixa, não chegue para comprar os medicamentos, pagar a renda, o passe ou uma alimentação digna.

Há quem não tenha um sítio para viver.

Há quem cá viva, trabalhe e contribua para a subsistência da Segurança Social e para a riqueza do nosso país e não seja considerado cidadão.

Há quem seja discriminado pela cor da sua pele, pelo sítio onde nasceu, Há quem seja discriminado por amar quem ama, por viver de acordo com quem é.

Há quem ainda não tenha acesso à eletricidade ou ao saneamento básico, há quem ainda não saiba como vai sobreviver o dia de amanhã.

Falta ainda responder a estas pessoas, e a Liberdade só será plena quando for para todas e para todos.

Enfrentamos hoje uma pandemia sem precedentes, e nestes dias eu penso no que seria de nós, do nosso país, de quem tem menos, se não tivéssemos o Serviço Nacional de Saúde. Se hoje Portugal é um exemplo internacional no combate à pandemia, é porque Abril nos trouxe um Serviço Nacional de Saúde público, universal, gratuito e que não discrimina ninguém. Se hoje temos os números que temos, se hoje todos e todas aqueles que precisam têm acesso a cuidados de saúde, é graças a quem não deixou que o SNS fosse privatizado e que estivesse ao serviço da população.

Agora, voltamos a ser ameaçados com a austeridade. Lembramo-nos bem do que isso significa. Sabemos bem que não é solução para responder à crise.

Esta pandemia não pode ser justificação para voltarmos a esses tempo sombrios. Não podem continuar a ser os mais pequenos e os que menos têm a pagar as crises. Não podemos deixar que esta pandemia seja desculpa para cortar salários, para cortar pensões, para destruir os direitos laborais que a nossa democracia conquistou, enquanto os mais ricos continuam a ficar mais ricos e os mais pobres, uma vez mais, são os que sofrem as consequências.

O Bloco não aceitou a austeridade, não aceitamos a austeridade e não aceitaremos a austeridade. Deixamos isso bem claro. Abril abriu-nos as portas a muito. Não só as portas, as janelas, as esquinas, as ruas pintadas com palavras de ordem, a avenida cheia enquanto a descemos e os jovens a segurar as faixas. Abril permitiu-nos levantar bem a voz até ficarmos roucos, contra todas as injustiças que estão ainda por eliminar. Estas portas abertas são também para o muito que está por fazer. Agora temos quem não queira assinalar esta data. Quem queira desprovê-la da sua importância, que queira alterar o que significa para tanta gente. Há quem queira reescrever a história. Mas eu tenho a certeza que, todos os que viveram em ditadura, todos os testemunharam o 25 de Abril e todos os que são seus herdeiros, não deixarão que tal aconteça.

A cumprir Abril me comprometo. E por cumprir Abril lutarei.

Rita Sarrico


Concelhia de Loures
46º Aniversario da Revolução de Abril

Caras e Caros Munícipes e Vizinhos

Estamos a comemorar os 46 anos da Revolução de Abril de 1974, rodeados de incertezas, desafios e vivendo um período de Estado de Emergência.

Ao escrever estas palavras alusivas a esta importante data, nada mais me ocorre, do que o momento atualmente vivido em resultado desta pandemia, no seu impacto nas nossas vidas, nas nossas famílias, nos nossos empregos, nas restrições e condicionamentos diários, direitos e liberdades que pensávamos como plenamente adquiridos, em consequência do 25 de Abril.

Vivemos um momento particularmente difícil, em que a solidariedade e a ajuda entre todos, é de extrema importância e hoje ao estarmos a comemorar mais este aniversario do 25 de Abril, neste contexto atual, tenho a certeza que a melhor homenagem que se pode fazer, o melhor contributo que se pode prestar a essas Mulheres e Homens, que lutaram, que se sacrificaram a si e às suas famílias, para que ao longo destes 46 anos, pudéssemos viver em democracia e em Liberdade, é tudo fazer para que essa Democracia funcione, em prol dos Direitos, Liberdades e Garantias da população Portuguesa.

Embora vivamos um período atípico e extraordinário, a Democracia não está suspensa e felizmente tem funcionado, eu sou particularmente testemunha disso mesmo, quer enquanto Deputado do PS à Assembleia da Republica, quer enquanto Presidente da Assembleia Municipal de Loures, tendo assistido e contribuído para o funcionamento da Democracia, bem como a sua demonstração, mesmo neste período único, da sua maturidade e vitalidade, quer na Assembleia da Republica, quer aqui em Loures na Assembleia Municipal, permitindo a que os diversos Partidos Políticos, democraticamente eleitos nesses órgãos, possam apresentar e votar as suas propostas e as suas medidas, contribuindo para aquilo que mais representa uma Democracia, a sua pluralidade de opiniões e pensamentos.

Assim e enquanto Presidente da Assembleia Municipal de Loures, tenho registado com muita satisfação, o empenho e dedicação de todos os Partidos Políticos, através do trabalho que temos vindo a realizar, por via da Conferencia de Líderes da Assembleia Municipal.

Assim esta Assembleia Municipal, tudo tem feito, de forma a encontrar as melhores soluções e respostas, reunindo em vídeo conferencia, quer com o Sr. Presidente da Câmara, com o Delegado de Saúde, com a GNR, PSP, Carris , Segurança Social, bem como com os 10 Presidentes de Junta de Freguesia.

Enviámos igualmente um mail a todas as nossas instituições, Associações, IPSS’s, corporações de Bombeiros, Agrupamentos de Escolas e Associações de Pais, bem como às nossas Juntas de Freguesia, de forma a solicitar que nos enviassem as suas sugestões e preocupações, para que também esta Assembleia Municipal possa contribuir de forma ativa e construtiva no encontrar das respetivas respostas.

Este não é o momento para táticas políticas e partidárias ou mesmo para estratégias eleitorais com vista às eleições autárquicas do próximo ano.

Este é o momento das pessoas, das famílias, das nossas IPSS’s, dos nossos Bombeiros, das nossas Empresas, das nossas Instituições e Associações do Concelho de Loures, este é mais do que nunca o momento de estar ao seu lado, de as ouvir e de tudo fazer para que estejamos na linha da frente desse importante apoio, quer agora no ultrapassar desta pandemia, quer em tudo fazer para que consigamos apresentar as melhores medidas e soluções, para que possamos sentir o menor impacto possível dessa crise económica financeira e social que todos vamos viver.

Este é mais do que nunca o momento.

O PS aqui em Loures tudo tem feito para cumprir com a nossa missão e compromisso para com as pessoas, temos apresentado propostas através dos nossos Vereadores na Câmara Municipal de Loures, propostas que vão ao encontro das reais necessidades da população e das nossas Instituições, propostas que infelizmente têm sido constantemente rejeitadas com os votos contra da CDU e as abstenções do PSD, rejeições que sem nenhuma razão plausível ou justificação concreta, não são mais que rejeições politicas, ficando assim as pessoas e as instituições a perder.

O PS aqui em Loures, numa postura construtiva e positiva, independentemente de constante rejeição pela CDU e PSD, temos no entanto votado a favor de todas as propostas da Câmara, pois não fazemos valer o nosso sentido de voto em função da origem da proposta mas sim a quem e de que forma é que ela se destina, porque este mais do que nunca é o momento de estar ao lado das pessoas.

O PS aqui em Loures, independente desta postura negativa da CDU e do PSD, e mesmo desta postura da Câmara Municipal de Loures em continuar com a politica anterior a esta pandemia, de que tudo é responsabilidade do Governo, independente de tudo isto, o PS irá continuar com esta postura, construtiva, positiva e presente, no encontrar das melhores respostas de apoio à nossa população e às nossas forças vivas.

A democracia não está suspensa, a pluralidade de opiniões mais do que nunca é relevante, aqui e no País, por isso achamos que atual Câmara Municipal de Loures, podia e devia fazer muito mais, um Município que tem um orçamento para 2020, de 180 Milhões de euros, contando com a recente inclusão do Saldo de Gerência do exercício financeiro de 2019, em mais 32 Milhões de euros, representa o maior orçamento municipal da história da democracia.

Queremos ainda agradecer o empenho e dedicação das juntas de Freguesia do Concelho de Loures, pelo seu trabalho, por desde a primeira hora, estarem na linha da frente, no apoio constante às suas populações.

Um agradecimento e uma palavra de reconhecimento à nossa comunidade educativa, ao seu corpo docente e não docente, às Associações de Pais, aos alunos, aos nossos profissionais de saúde, que diariamente arriscam as suas vidas, às nossas empresas, aos nossos Bombeiros, às forças de segurança, PSP e GNR, aos trabalhadores das Juntas de Freguesia, Município e SIMAR e aqui em particular aos trabalhadores da recolha de resíduos.

Uma palavra de motivação e esperança a toda a população do Concelho de Loures, dizendo que o PS aqui em Loures, Tudo está a fazer e Tudo irá fazer para encontrar as melhores respostas e as melhores propostas, de forma a minimizar o impacto de toda esta crise de saúde e económica junto das nossas famílias, empresas e instituições.

Viva o 25 de Abril

O Presidente da Concelhia de Loures do PS

Ricardo Leão


Liberdade condicional

Celebra-se o quadragésimo sexto aniversário da passagem do “25 de Abril”, a data que marcou uma nova era na vida dos cidadãos de Portugal, precisamente à entrada dos últimos 25 anos do século XX. O momento devia der ser de regozijo ou não fosse a ironia de se celebrar a liberdade sem essa mesma independência, privados de direitos constituídos. Em liberdade condicional. Tudo por causa de um vírus (corona…) que de uma epidemia numa cidade chinesa, passou a pandemia internacional num ápice e ziguezagueia pelo planeta.

Festeja-se a queda de um regime autocrata e a preservação de uma democracia de incertezas, num País adiado, outra vez à espera de mais esmolas de uma Europa agonizante, onde ninguém se entende e faltam estadistas com envergadura.

Vive-se uma democracia empobrecida, onde a maioria dos políticos têm dificuldade em fazer o trabalho de casa e bem feito (…) e ouvir convenientemente quem dominam o conhecimento, pese embora nem todos tenham as mesmas crenças do ponto de vista técnico e científico, para depois ajudar, de verdade, os cidadãos que lhes confiaram o voto e as suas vidas.

Portugal precisa de uma revolução ética para evitar os casos de polícia que envolvem dezenas de personalidades da sociedade portuguesa, muitos elogiados e honorificados anteriormente, pelos Órgãos de Poder e da Comunicação Social, como grandes exemplos de cidadania.

46 Anos depois do 25 de Abril, mantêm-se as indecisões sobre as opções que se fazem nas infraestruturas para a saúde, mobilidade, acesso à cultura e à justiça; As sucessivas e improfícuas reformas do ensino, deixando que tenhamos escolas básicas com turmas mistas num ciclo que é essencial à aprendizagem e ao culto pelo gosto da escola; A estratégia nacional de desenvolvimento e as razões do baixo crescimento da economia portuguesa que subsiste dos projectos de nicho, pelo esforço das micro e pequenas e médias empresas que são as que acrescentam valor substantivo, em contraciclo com as maiores empresas quase todas do sector dos serviços e distribuição, algumas a serem repetidamente resgatadas pelo esforço dos contribuintes como é o caso do Novo Banco.

Contudo – hoje –, os portugueses devem invocar a liberdade de informar, tantas vezes tentada manipular; o direito de reunião; de participação na coisa pública; de circular livremente; à frequência escolar durante 12 anos; ao Serviço Nacional de Saúde, imprescindível para o bem-estar de milhões de cidadãos apesar do desinvestimento e dos constrangimentos daí resultantes e contamos com um conceito global de segurança social.

Mas os portugueses devem também reflectir na dificuldade em pugnarmos pela nossa independência demasiado questionada pela globalização europeia e de uma Europa fragmentada, que não investiu na defesa e já não serve de tampão a uma eventual hegemonia Russa; Na falta de rigor e lucidez no aproveitamento dos recursos financeiros comunitários que são subsidiados e vão escassear com a saída do Reino Unido da União Europeia e com a crise inesperada decorrente da pandemia do coronavírus; Por medidas que suavizem indubitavelmente as desigualdades da nossa sociedade escandalosamente separada em duas: a da miséria e a do consumo; Em que o capital-esperança não seja desperdiçado como tantas vezes aconteceu ao longo da nossa história.

Em cada crise que se avizinha, não se pode aceitar o mesmo discurso de sempre: que é preciso manter a confiança, e remeter para os cidadãos a percepção do grau de incerteza em que se vive a cada momento e o grau de compromisso que os governos podem assumir.

A democracia portuguesa mantém-se fracassada. Governo atrás de governo, mentira atrás de mentira. Partidos políticos a mudarem de posição só porque o têm de fazer por alinharem no sistema, num regime corrompido por uma teia de interesses entre agentes políticos e económicos. São eles que tentam salvar a face das práticas perniciosas para a sociedade que cometeram em nome da democracia e do bem-estar dos cidadãos que resultam em prejuízos de centenas de milhares de milhões para o tesouro.

Vive-se um momento conturbado para meio Mundo. Mas é expectável que o Governo de Portugal se esforce por cumprir as promessas escritas no programa eleitoral que foi sufragado. Importa ter entusiasmo pela defesa da coisa pública e que o façam com rigor, tendo a clarividência de planear prioridades e, acima de tudo, que consigam minorar o sofrimento dos mais desprotegidos, dos cerca de 2,2 milhões de cidadãos que continuam a viver abaixo do limiar da pobreza; Das crianças em risco, filhas de famílias problemáticas ou de famílias com profundas dificuldades económicas a quem o desemprego bateu à porta; Das crianças com deficiência que não encontram respostas às suas necessidades nas instituições existentes; Dos idosos que auferem reformas mínimas ou, mesmo com pensões mais elevadas, se encontram quase abandonados a viver em famílias monoparentais a quem ninguém acode, porque esquecemos de os procurar, de criar mecanismos de interacção, com a sociedade e as suas instituições, para sinalizar estes casos; Das muitas famílias da classe média que, por força da nova crise que se anuncia, constituiram os novos pobres, que se voltarão a fechar na sua vergonha, que passam pela ajuda do banco alimentar e, mais uma vez terão dificuldade em pagar as suas obrigações mensais.

José Maria Pignatelli


D’esenvolver lendo os sinais dos tempos

Democratizar, Descolonizar, Desenvolver. O mote do Movimento das Forças Armadas em abril de 74. A justificação para a Revolução. Hoje, sem dúvida, estes três objetivos foram alcançados. Contudo, com exceção do “Descolonizar” que era mais programático e foi rapidamente concluído – mesmo com muitos erros, com prejuízo para os portugueses que regressaram como para os países que alcançaram a independência – os outros ‘D’ são e serão objetivos em constante construção.

Veja-se o caso do ‘D’ da Democracia: precisou de muitos momentos para se sedimentar, em especial o 25 de novembro de 75 e da revisão constitucional de 82.

As datas marcantes são comemoradas, mas devem-no ser, não para mero exercício de memória, mas sim para refletir e fazer-nos agir no presente. Comemorar o 25 de abril de 74 hoje tem de ser vivenciado com os atuais sinais do tempo. É uma enorme irresponsabilidade ignorarmos as mudanças astronómicas que uma pandemia nos trouxe e que desnudou as enormes fragilidades do nosso país.

Já a crise financeira de 2008, que fez com que Portugal recorresse a assistência externa da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, confirmou a insustentabilidade do modelo económico nacional e tornou inevitável uma revisão profunda no contrato social da democracia portuguesa.

Portugal alavancou a sua economia, nos últimos anos, baseada em setores que mantém a dependência económica externa: o turismo e, em consequência, a construção e os serviços. Portugal aproveitou, e bem, a fuga do turismo dos países do Magrebe, próximo oriente e até da Europa central (devido ao sentimento de insegurança), mas tornou-se ainda mais dependente de um setor económico tão volátil.

Em termos de PIB per capita, Portugal ocupa o 37.º lugar a nível mundial e ocupa o fundo da tabela dos países da zona euro. Portugal tem uma balança comercial ainda difícil de equilibrar o que traz grande vulnerabilidade devido ao elevado nível de importações, do excesso de endividamento no exterior, da falta de grande investimento externo em Portugal e da quebra nas remessas de emigrantes que tinham historicamente compensado este problema ao nível agregado da balança crucial das transações com o exterior. Apesar de Portugal ter conseguido, nos últimos anos, atingir níveis baixos de défice público, a dívida externa manteve-se altíssima: 118,2% do PIB.

Esta pandemia trouxe à luz na mais-valia que seria se apostássemos mais estrategicamente na capacidade científica e tecnológica. E, sendo embora um dos setores onde mais progresso se tem verificado em Portugal, o caminho a percorrer é longo e o risco de desinvestimento em época de crise, quer ao nível público, quer ao nível privado, é especialmente sério. Portugal gasta 0,7% do PIB em I&D (inovação e desenvolvimento), ao contrário de, por exemplo, a Alemanha, a Suécia e a Áustria que aplicam acima dos 2%. É certo que não basta investigar, é preciso investir assegurando uma melhor ligação entre investigação e empresas, maximizando possibilidades de investimento aplicado e comercialização de sucesso.

Agora, mais que nunca, faz sentido fazer regressar a reindustrialização ao topo da agenda política, como um meio para uma menor dependência económica externa e reduzir a vulnerabilidade a eventos externos. A indústria portuguesa tem um peso no PIB inferior a 20%, quando nas décadas de 1970 e 1980 andava perto dos 30%.

Interessa, pois, criar em Portugal um contexto económico que promova a emergência de projetos industriais, sabendo aplicar o conhecimento tecnológico e científico que o país hoje produz no desenvolvimento de novos produtos, preferencialmente em setores baseados em fatores de competitividade mais avançados, como as energias, a eletrónica, a maquinaria, a metalomecânica, entre outros. Importa também estabelecer parcerias entre empresas de média/alta tecnologia e empresas dos setores tradicionais, de forma a potenciar a nossa longa experiência na manufatura.

Este assunto é bem acolhido, atualmente, a nível europeu, porque a própria União Europeia “acordou” agora para essa realidade. A discussão do próximo quadro comunitário de apoios pode ser reorientado para isso mesmo.

O ‘D’ de Desenvolver precisa de ser cumprido permanentemente, para bem do nosso país, das gerações futuras e para homenagear os verdadeiros heróis de abril.

Paulo Pinheiro

25/04/2020


A efeméride que hoje se assinala é indiscutivelmente sinónimo de liberdade:  liberdade de agir, de reagir e de procurar um regime assente na escolha de ser livre.
Não é caso único: o 25 de novembro é o prolongamento da liberdade alcançada pelo Povo Soberano em 1974. Indiscutível. 
O momento politico em que vivemos é o resultado da liberdade alcançada. Os partidos à esquerda e à direita, tradicionalmente do arco da governação, vão sendo substituídos por aglomerados de dissidentes, mais ou menos carentes de poder, personalizados, que se organizam em partidos políticos.
Excepção feita aos que emergem de uma nova necessidade social, actual, cosmopolita e reactiva, onde incluo o PAN e a Iniciativa Liberal. A liberdade é, também, isto. A faculdade de associação politica de um conjunto de pessoas, movidas por um ideal, um motivo, preenchendo o vazio que o sistema tradicional não soube identificar.
A liberdade é, também, assistir à emergência de pequenos partidos, com representatividade una, que classifico como “aglomerados de dissidentes”, plenos da busca da afirmação, não própria, mas como a “chapada de luva branca ” – que de branca nada tem – que, à custa do populismo, da demagogia, da aposta na diferença – no pior sentido da palavra – anseiam por dar àqueles que os preteriram.
Neste caso, a liberdade encaixou que nem uma luva. Bem-vinda!
A liberdade de Abril- entre outras – é, pois, a capacidade de um Povo de organizar sem amarras com base na sua Vontade, Soberana.
Em 2020, Abril trouxe uma realidade social que a Politica (também) espelha.
As linhas antecedentes partem de um postulado que faz todo o sentido no dia de hoje: Neste dia, em 1974, caia o Estado Novo ou a Primavera Marcelista, para quem assim acha, levando Marcelo Caetano ao exílio. 
Os Militares, o descontentamento das chefias militares, da Guerra Colonial e das Mortes associadas, foram o catalisador da Revolução – outra forma de ver a História, legitima – foi o que trouxe ao Povo a clamada Soberania. Que não veio breve, leve: veio suada, cravejada de coragem, temperada de voluntarismo, esperança e de sonhos.
Em diante, à esquerda e à direita, ao centro, na sociedade civil, o pressuposto era simples: honrar a Soberania Popular. Dar ao Povo um sistema de políticos – sim, um sistema de actores políticos – que honrassem os mais singelos deveres da Politica, o Interesse do Público, a Prosperidade, e, sem receios, a protecção do Sacrifício. Era o ponto de partida do Portugal Democrático.
Aqui, o paradoxo. Volvidos mais de 40 anos de um Estado Democrático, de imposição da Liberdade, que se buscava, incessantemente, vimos – vemos, ainda – Ex-Ministros, Autarcas, Altas Figuras do Estado, da Banca, garantes da Administração da Justiça, entre outros, nos corredores das prisões, seja por necessidades cautelares, seja pela punição, em páginas de processos criminais, amarrados e presos pela corrupção, pela ofensa do Interesse do Público. E isso a liberdade trouxe também: a vaidade de ser corrupto. A liberdade de escolher os interesses do Próprio em vez dos da Comunidade.
Porque, além da fraqueza natural do Homem, a Liberdade trouxe a Politica vil, abrindo caminho aos precursores do extremismo, à esquerda e à direita. Ou, então, talvez não tenha sido a Liberdade. 
Terá sido a Libertinagem, conceito que, facilmente, se confunde?
A escolha, aqui chegados, parece simples. A aprendizagem da Liberdade, dos Valores da Democracia levará a separar o bom do mau, o desejável do indesejável, a verdade da mentira, a critica da vassalagem.
Esperavam os arquitectos da Liberdade que Portugal fosse uma Nação carenciada, ao ponto de ser intervencionada 3 vezes, em plena Democracia? Que a corrupção vence-se a integridade ? Que o mérito fosse substituído pelo servilismo? Que o populismo e a demagogia pudesse aniquilar a cultura de um povo oprimido por mais de 30 anos? 
A liberdade é preciosa.
Mas a História não pode ser esquecida.
Paulo Mendes dos Santos
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