Constituição de 1976: Guardiã da Democracia ou Prisão Ideológica
Cinco décadas depois do 25 de Abril, está na hora de libertar Portugal dos fantasmas ideológicos do PREC e devolver a soberania ao voto popular.
ABSURDOS CONSTITUCIONAIS
EXISTEM MESMO PORTUGUESES DE PRIMEIRA E DE SEGUNDA. E quem o diz é o Artigo 122º da Constituição da República Portuguesa, quando define a “elegibilidade” para o cargo de Presidente da República – Só o são os portugueses de origem, dito de outra maneira, os portugueses que obtiveram, por via administrativa, a nacionalidade portuguesa NÃO SE PODEM CANDIDATAR Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Cidadania digital: precisamos de uma Constituição para o mundo online?!
Cidadania digital Ser cidadão no século XXI é muito mais do que votar, pagar impostos ou participar fisicamente na sociedade. Hoje, a cidadania também se exerce online — nas redes sociais, nas plataformas digitais, nos portais do Estado e em cada interação que molda a nossa vida em comunidade. O problema é que a transformação…
A República às Sextas – Lex Hostium: ou quando a Constituição atrapalha
Constituição atrapalha Verba volant, scripta manent “A nova Lei dos Estrangeiros: tudo por um país mais seguro, menos constitucional”Luís Montenegro acredita. Crê com fé de missionário em tempos de seca. Acredita que o Tribunal Constitucional vai validar a nova Lei dos Estrangeiros. E, caso não valide — pasme-se — “o mundo não vai acabar”. Ufa….
REVISÃO CONSTITUCIONAL
“O país viveu durante a pandemia totalmente à margem da Constituição vigente. O Governo criou crimes de desobediência por simples decreto ou por resolução do Conselho de Ministros, quando a matéria é da competência do Parlamento, e as autoridades de saúde, sem qualquer base constitucional, sujeitaram os cidadãos a períodos de confinamento obrigatório, mesmo quando…
