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ACTIVO SOVIÉTICO, OU RUSSO, QUID JURIS?

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Oliveira Dias - tv.famoes@sapo.pt
Oliveira Dias - tv.famoes@sapo.pt
Oliveira Dias, Politólogo, com diversa obra publicada sobre Poder Local, foi jornalista com mais de 4 centenas de artigos publicados, em diversos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros.
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Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, o qual, ancorado no Artigo 120º, da Constituição da República Portuguesa, representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, e é, por inerência Comandante Supremo das Forças Armadas Portuguesas, activo soviético é o mesmo que activo Russo.

Distintíssimo, Professor Doutor de Direito, segundo os seus pares, na faculdade de Direito, da Universidade Clássica de Lisboa, resolveu perorar sobre o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, possuidor de um ego quase incomensurável, ao ponto de declarar em público que os europeus já o epitetaram como “Presidente dos Europeus”, apodando-o de “activo soviético” ou “Russo” como quem diz ser a mesma coisa, ou como diz o “povo” – são farinha do mesmo saco.

Repare-se no pormenor, de quem nada deixa ao acaso, tudo nele tem uma intencionalidade – fê-lo, num evento eufemisticamente rotulado de “universidade de verão” para jovens do PSD, e nessa óptica, foi uma aula de cátedra do senhor professor.

Sucede que, seja no nosso sistema politico/jurídico, seja noutro qualquer, o exercício da função de Presidente da República, não se confina ao horário de expediente, de segunda a sexta, das 9 ás 17 horas. Não. Para Trump é um “full time job”, para Marcelo é um cargo que se exerce a tempo inteiro, 24h sobre 24, sete dias por semana, 12 meses por ano, durante 5 anos.

A função presidencial, não é uma brincadeira, e não é aceitável o seu titular fazer-se presente num evento partidário, do seu partido, ainda por cima, para mandar uns bitaites parolos, sobre um seu homólogo.

Com maior pertinência o podia ter feito, explicando, aos seus pares, a razão que o impedia de se fazer presente na última cimeira da CPLP, onde o Presidente da Guiné Equatorial, de quem se diz ser um sanguinário, é um “irritante” difícil de aceitar, mas não o fez limitou-se a dizer que não ia estar presente, se a presidência da CPLP passasse para a Guiné Equatorial como era previsto.

Ora assim de repente, e para quem não percebe nada disto, ainda assim qualquer um compreende que afrontar o Presidente dos Estados Unidos da América, não é o mesmo que afrontar o Presidente da Guiné Equatorial.

Reorientemos, pois, o assunto, cujo cerne é o labéu atirado pelo Chefe de Estado Português, Comandante em Chefe das Forças Armadas, ao seu homólogo americano – o activo soviético ou Russo.

As relações internacionais, cuja dinâmica assenta nas chancelarias da diplomacia, faz-se como se todos os assuntos fossem filigrana, frágil, ou cristais finíssimos.

A relação entre chefes de estado pode fazer a diferença, e muitas vezes uma gigantesca diferença, veja-se o exemplo de Mário Soares e François Miterrand.

A admissão de Portugal na então Comunidade Económica Europeia (CEE), teve o precioso apoio do Presidente Francês, que fez questão de ser o primeiro estadista da CEE a visitar Portugal, após a nossa adesão á CEE, no dia 6 de abril de 1987. François Miterrand, tratava Mário Soares, então Primeiro-ministro de Portugal como “Mon cher ami”.

Recordo particularmente um episódio com Mário Soares. Deslocara-se a Joanesburgo, durante o regime de apartheid, para conversas reservadas com o Presidente da África do Sul. Pouco tempo depois Nelson Mandela foi devolvido á liberdade. Desconheço se houve, ou não, mão de Mário Soares, o que sei é que ele não perdia uma oportunidade para tornar o mundo melhor. Mário Soares, referindo-se a Mandela, “Madiba” para os mais próximos, dizia ter tido a grande honra de ter sido seu amigo, e com ele, juntos visitaram grande parte da África do Sul.

Ou ainda aquela outra, entre António Guterres e Bill Clinton, que com um telefonema do então Primeiro-ministro português, para o seu homólogo americano, lhe pediu para ligar a televisão e ver a CNN, onde se mostrava o povo português vestido de branco num gigantesco dar de mãos pela causa timorense. No dia seguinte Bill Clinton leu uma carta em público onde instava o governo da indonésia a aceitar a ajuda internacional, que até aí recusara, o que aconteceu pouco depois, e três anos depois festejava-se a independência.

No mesmo sentido podemos ainda trazer á colação, o Chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte, putativo pretendente ao trono português, cidadão português, mas também com cidadania Timorense, onde lhe deram o título de Raja (Rei), que defendeu, aquando da intervenção da Troyka em Portugal, a compra de divida portuguesa pelos Palop´s e CPLP´s de forma a ajudarem Portugal, e só Timor se chegou á frente, muito graças a D. Duarte, que assim prestou um serviço ao seu País.

Outros portugueses que de uma forma ou outra honraram Portugal pelas suas acções, no cenário internacional e diplomático, como é o caso do actual Secretário Geral da ONU, bastante conhecido e reconhecido internacionalmente, já para não falar do actual Presidente do Conselho Europeu, António Costa, que logrou chegar a uma função graças ás relações pessoais e institucionais que foi cultivando naquele modo muito português de construir pontes.

O Presidente da República Portuguesa, apodar o Primeiro Ministro, Luís Montenegro como homem politicamente “rural”, ou admoestar a ministra da Coesão do Governo de António Costa, em público, extravasando largamente as suas funções, é uma coisa, mas fazer algo semelhante com um homólogo estrangeiro é, a todos os títulos, inconcebível.

A primeira vez que Marcelo esteve com Trump na sala oval, durante o primeiro mandato deste, já então dera mostras de um provincianismo bacoco, quando, como tema de conversa foi buscar o vinho com que os pais fundadores da América brindaram a declaração de independência, o vinho Madeira, ou quando se gabou de o maior jogador do mundo de futebol ser o português Cristiano Ronaldo, sem cuidar de saber se Trump sabe ou não que o futebol europeu é o “soccer” americano, e pela expressão facial que Trump fez na altura devia estar a pensar “futebol, soccer, eu é mais bilhar de bolso … também tem bolas por isso sim sou um desportista”.

Da próxima vez que se encontrarem o que dirá Marcelo ao activo soviético/russo? “eu disse o quê? Opá isso é “fake”, e Trump retorquirá, “Well o Putin ficou bem satisfeito com isso” e Marcelo dirá, “Opá isso é nit pravda, foi tudo uma brincadeira á vichyssoise”.

ACTIVO SOVIÉTICO, OU RUSSO, QUID JURIS?
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Ou então Trump vai tentar saber o que é um “activo soviético/russo”? É alguém do ocidente que apoia, e se dá bem com um regime que o ocidente abomina?

Bom, mas este argumento faz de nós Portugal um activo anti-democrático, pois não é verdade que nos Palop’s, e até nos Países que integram a CPLP, que Portugal tanto defende, nem todos dão lições de democracia e de Estado de Direito?

Pois é, o peixe morre pela boca.

Oliveira Dias, Politólogo

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