Conselho Metropolitano de Lisboa reúne hoje
O Conselho Metropolitano de Lisboa reúne-se hoje, dia 20 de novembro, a partir das 10h30, para um dos momentos institucionais mais relevantes do calendário intermunicipal: a eleição do presidente, dos vice-presidentes e dos membros da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa. A sessão terá lugar na sede da Área Metropolitana de Lisboa, na Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, e integra uma ordem de trabalhos ampla que inclui também a aprovação de regulamentos, calendarização de reuniões e apreciação de matérias essenciais ao funcionamento do órgão.
Eleição do presidente e vice-presidentes marca a agenda
O ponto mais importante da reunião será a eleição do novo presidente e vice-presidentes do Conselho Metropolitano de Lisboa. Os autarcas dos 18 municípios que compõem a Área Metropolitana serão chamados a escolher a liderança para o próximo ciclo, dando início a uma nova etapa de coordenação estratégica entre os territórios metropolitanos. Esta escolha representa um momento crucial para a governação intermunicipal, influenciando a definição das prioridades políticas e operacionais da AML nos próximos anos.
Durante a sessão, será igualmente analisada e definida a estrutura da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa. Os membros do Conselho irão deliberar sobre o número de secretários metropolitanos remunerados e aprovar a lista ordenada de candidatos que posteriormente será submetida a votação nas assembleias municipais dos 18 concelhos. Este processo visa garantir transparência, legitimidade e articulação democrática na composição da estrutura executiva metropolitana.
Regulamento interno e funcionamento do Conselho Metropolitano
Entre os pontos da ordem de trabalhos está também a apreciação do regimento interno do Conselho Metropolitano de Lisboa. Este documento estabelece as regras formais de funcionamento do órgão, define a organização das reuniões e reforça critérios de governança, funcionamento democrático e clareza processual. A sua aprovação garante que o Conselho continuará a operar com base em regras claras, uniformes e alinhadas com o quadro legal das entidades intermunicipais.
Para além disso, será apreciado e votado o regulamento eleitoral que enquadra a votação da lista de candidatos à Comissão Executiva Metropolitana. Este passo consolida os procedimentos que orientam a eleição, assegurando rigor, credibilidade e consistência formal na escolha dos dirigentes.
Conselho Metropolitano de Lisboa reúne hoje
Calendário das reuniões até 2026
A reunião do dia 20 de novembro inclui ainda a aprovação do calendário das reuniões ordinárias do Conselho Metropolitano para dezembro de 2025 e para todo o ano de 2026. A definição prévia de datas e horários permite uma organização mais eficiente do trabalho intermunicipal, garantindo previsibilidade e facilitando a articulação entre todos os municípios envolvidos. O planeamento antecipado contribui para melhorar a gestão dos projetos metropolitanos e a resposta coletiva às necessidades da população.
A agenda prevê ainda espaço para a discussão de outros assuntos considerados relevantes para a Área Metropolitana de Lisboa, permitindo que os autarcas abordem temas emergentes, iniciativas em desenvolvimento ou ajustamentos estratégicos necessários ao território.
O papel do Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano de Lisboa é o órgão deliberativo máximo da AML, tal como previsto no estatuto das entidades intermunicipais. É composto pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a Área Metropolitana: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Este órgão desempenha um papel central na coordenação de políticas e projetos regionais, nomeadamente nos domínios da mobilidade, habitação, planeamento territorial, ambiente, economia local e proteção civil. Serve ainda como espaço de concertação política, assegurando que as decisões estratégicas refletem as necessidades conjuntas do território e da população metropolitana.
Conselho Metropolitano de Lisboa reúne hoje
Um momento decisivo para o futuro da AML
A reunião de 20 de novembro será, por isso, um momento determinante para a AML. A eleição dos novos órgãos dirigentes e a aprovação dos instrumentos de funcionamento marcarão o início de uma nova fase na governação intermunicipal, num contexto em que a região enfrenta desafios significativos como a pressão urbanística, as necessidades de mobilidade, a competitividade económica e o reforço dos serviços públicos. As decisões tomadas terão impacto direto na vida dos cerca de três milhões de habitantes que vivem e trabalham na Área Metropolitana de Lisboa.
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