Os Operadores de comunicação social digital associados da APMEDIO manifestaram, em Lisboa, a 7 de janeiro, desagrado com a distribuição dos Tempos de Antena, alegando que a decisão excluiu rádios e televisões digitais e não refletiu a realidade atual do setor nem garantiu igualdade entre operadores.
Vários operadores de comunicação social digital denunciaram esta terça-feira a forma como foram distribuídos os Tempos de Antena, considerando que os critérios aplicados favoreceram exclusivamente rádios com emissão tradicional e integradas em grandes grupos económicos.
A contestação parte de associados da Associação Portuguesa dos Media Digitais (APMEDIO), que defendem que a decisão não teve em conta a evolução do setor dos media em Portugal nem assegurou um tratamento equitativo entre órgãos de comunicação social legalmente constituídos e em atividade regular.
Segundo os operadores afetados, a exclusão das rádios e televisões digitais representa uma opção discriminatória, com consequências económicas diretas, ao colocar estes meios em situação de desvantagem face a entidades já consolidadas no mercado.
Os responsáveis dos projetos digitais sublinham que a decisão penaliza operadores que investiram na inovação, na transição digital e em novos formatos de proximidade com os públicos, contrariando a dinâmica recente do consumo de informação.
A APMEDIO recorda ainda que os meios digitais integram o tecido empresarial e a sociedade civil, contribuindo para o pluralismo informativo, a diversidade editorial e o acesso à informação. Na perspetiva da associação, a exclusão destes operadores limita a representatividade do espaço mediático e empobrece o debate público.
Apesar de não colocarem em causa a legalidade formal dos procedimentos adotados, os operadores consideram que a distribuição dos Tempos de Antena falhou ao não reconhecer a diversidade efetiva do panorama da comunicação social portuguesa nem ao garantir condições consideradas justas entre diferentes tipos de operadores.
O desagrado foi comunicado formalmente à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e à Comissão Nacional de Eleições, com um apelo para que futuras decisões adotem critérios mais inclusivos e ajustados à evolução tecnológica e social do setor dos media.
A APMEDIO refere que a audiência mensal das Publicações dos seus associados ultrapassa os 5.200.000
