Loures | Intervenção do Vereador do PSD, João Costa. Inflamou os trabalhos e teve resposta contundente do Presidente Ricardo Leão
Loures, 29 de janeiro de 2026. O vereador do PSD, João Costa, inflamou os trabalhos da 5ª reunião de Câmara de Loures, provocando várias intervenções entre elas as do Vereador do CHEGA, Bruno Nunes bem como a resposta contundente do presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão e da Diretora do Departamento de Obras Municipais.
Manifestando reservas quanto à aprovação de mais uma Modificação Objetiva ao Contrato (MOC) na empreitada de requalificação da Escola Básica Gaspar Correia, João Costa. sublinhou que esta é já a quarta MOC apresentada referindo que com este novo pacote de trabalhos complementares, no valor de 322 mil euros, o total de encargos adicionais aproxima-se de 1 milhão de euros numa obra orçada em 7 milhões.
Procurámos recolher as intervenções mais importantes do que aconteceu hoje, 29 de janeiro, na reunião de Câmara de Loures reproduzindo aqui o texto da intervenção de João Costa do PSD bem como a resposta do Presidente da CM Loures, Ricardo Leão e ainda todos os audios das intervenções importantes.
Texto da intervenção de João Costa:
Presidente, esta é a quarta MOC de trabalhos complementares que nos pede hoje para aprovar, num total que até agora são 301 mil euros e com a presente MOC temos um total de 623 mil euros, o que exige, digamos da nossa parte, um certo reparo. É pedido neste ponto que se aprove trabalhos complementares na empreitada de bonificação da Escola Básica Gaspar Correia, no valor de 322 mil euros, numa empreitada de 7 milhões. O valor destes trabalhos a mais não é muito elevado. O que chama a atenção é este ser o 4º pacote, a 4ª MOC, de Trabalhos Complementares, que acresce aos 653 já aprovados, anteriormente, de Trabalhos Complementares, de Erros e Omissões, e ao aprovar esta MOC ficamos com cerca de 1 milhão de encargos extra nesta empreitada. E reforço 1 milhão numa empreitada de 7 milhões, que é um valor bastante elevado. Numa abordagem populista, poderá dizer-se que é legal, é um facto, e que é para melhoria do resultado da obra, pelo que não há mal. Lá que é legal é, mas que há mal é, e é financeiro. De facto, na maior parte dos casos, são preços novos, de componentes que não foram a concurso e para os quais o empreiteiro pede o preço que entende, e não sejamos ingénuos, é aqui que os empreiteiros ganham dinheiro e esfregam as mãos de contentes.
Por outro lado, estas verbas não são financiadas pelos fundos comunitários. Portanto, quando o município candidatar ou se tem candidaturas em aberto para estes casos, não pode financiar estes trabalhos a mais. Mas voltando à situação presente, pede-se substituição do policarbonato, 79 mil euros. O projetista não viu isto? Não se levantou a questão, junto do dono de obra? A alteração dos traçados hidráulicos, 39 mil euros. As condutas de água foram projetadas à vista. E na fase de obra, o dono de obra solicitou que fossem embebidas na betonilha. Então, os serviços não aprovaram este projeto antes, não sabiam que era para ser feito agora? Só agora se lembraram? Mudaram de ideias?
O depósito este aqui, para mim, ainda é mais estranho. O depósito de inércia térmica, 17 mil euros, verifica-se que durante a execução da obra é incompatível com a situação existente. Os projetos costumam ser aprovados, revistos, o revisor não viu? Os técnicos não viram? é um pouco descabido.
Os tetos dos corredores, a mesma coisa. E aqui até me dá a ideia que os técnicos propuseram a intervenção nos tetos dos corredores só para não ficar aquela zona por fazer, face ao resto que era todo refeito. Entende-se, e está-se de acordo, mas podia ter sido visto antes e evitar agora, digamos, uma MOC específica para este caso. Olhando para outras empreitadas, há algumas com 6 e 8 MOCs. É um bocadinho estranho. Eu não estava habituado a esta situação. Ainda por cima uma delas é uma obra nova. Sr. Presidente, isto não é forma de gerir empreitadas. Eu não acho que na empresa onde eu estava isto não acontecia, porque se eu deixasse que isto acontecesse, dava-me um pontapé no rabo. E afirmo que, de facto, com muita experiência que tenho na matéria, não quero apontar o dedo a ninguém, até porque são engenheiros que trabalham nestas matérias, meus colegas, e, portanto, não quero deixar mal ninguém.
Mas o que é um facto é que isto deixa mal, não só os técnicos, como os dirigentes, como o próprio Executivo.
O que é que eu achava? Que devia haver uma aposta em evitar este tipo de MOCs. Claro que de vez em quando há necessidade, mas pedia que houvesse algum cuidado, digamos, para que esta situação não se estendesse tanto como parece que neste momento está a ser quase a prática diária, dia a dia. Desculpe esta intervenção, mas olha, é o meu parecer. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O comentário rápido do Presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão: Desculpo, com certeza, e também vai desculpar depois a minha resposta.
Resposta do Presidente da CM Loures, Ricardo Leão
Agora vou eu, a minha parte, também falar.
Já dei duas vezes a cada um para falarem o que entenderam, agora uma coisa que é assim.
O que o Sr. Vereador aqui fez foi grave. Grave.
Portanto, eu sou o próprio agora a pedir uma extração da ata e vou avaliar bem as informações e vou avaliar com os meus juristas da Câmara o que é que o Sr. Vereador aqui disse nesta reunião de Câmara. Quero essa intervenção do Sr. Vereador, e vou fazer uma análise jurídica das afirmações. Depois ou o Sr. Vereador se retrata como deve ser, ou então os meus juristas farão o aconselhamento, porque o que o Sr. Vereador aqui fez foi grave. O Sr. Vereador quis fazer aqui um número o seguinte. Quis fazer um numerozinho triste, infeliz, de criar suspeições sobre modificações de contrato que estão previstas na lei e dos quais a Águas de Portugal, da qual fez parte, tem muito a aprender connosco. Muito a aprender connosco.
Depois, o que fez aqui foi um atestado duplo. Levantou suspeições que havia aqui coisas estranhas. Por trás destas decisões. Contratos mal feitos, os cadernos encargos mal elaborados. Foi sim senhora. Mas vamos ver nisso. Está lá, descrito. Está lá. O que é forte é que as gravações são feitas. E passou um estado de incompetência aos meus técnicos da Câmara e aos meus Dirigentes do Departamento de Obras Municipais, do qual eu não tolero. Se há pessoas que trabalham, dão aqui o litro e estão sob a minha tutela, sem desprimor por um de todos é o meu Departamento de Obras Municipais. Tenho um grande orgulho na capacidade técnica dos meus dirigentes, dos meus engenheiros, dos meus arquitetos da Câmara. E não vai ser o Sr. Vereador, por muitas intervenções que faça aqui, que vão manchar o profissionalismo e a dedicação dos trabalhadores da Câmara Municipal. E por isso vai ter que os meus juristas vão avaliar e vão depois fazer. E depois o Sr. Vereador fará o que entender.
Agora, que havia outras soluções, que as modificações de contrato… O senhor Vereador já parou para ver como é que está o mercado da construção civil agora? O senhor Vereador já parou um minuto para ver, nas outras câmaras, com projetos do PRR, o que é que as outras câmaras estão a fazer? Já parou um bocadinho para pensar. Câmaras do seu partido, do PSD. O que o senhor Vereador hoje aqui fez foi um estado de incompetência aos seus companheiros autarcas do PSD de muitas das câmaras. Sabe, tem noção da gravidade? E por isso, há duas notas aqui. Uma política, do qual eu repudio frontalmente a intervenção que o senhor aqui fez. Repito, politicamente repudio completamente a intervenção que aqui fez. Em relação às suspeições que lançou, elas vão ser respondidas no sítio certo. Quanto ao estado de incompetência que quis traçar e quis mandar aos dirigentes, aos Engenheiros e arquitetos da Câmara Municipal de Loures, dou toda a liberdade para a Senhora Diretora do Departamento de Obras Municipais fazer essa intervenção.
