Uma frase de André Ventura no Parlamento sobre o tempo previsto de construção do novo aeroporto de Lisboa, foi aproveitada e empolada à exaustão por todos os partidos de esquerda, que finalmente tiveram, na presente legislatura, a oportunidade que tanto ansiavam para testar se o atual Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, manteria o estilo de liderança truculento e antidemocrático, dos seus dois antecessores, Eduardo Ferro Rodrigues e Augusto Santos Silva.

O surreal de todo este caso é que André Ventura não quis ofender o povo turco, mas sim demonstrar que o prazo de dez anos previsto para a construção do novo aeroporto de Lisboa é excessivo se comparado com o prazo de cinco anos que a Turquia demorou a construir o aeroporto de Istambul.

Um dos aspetos mais positivos de todo este episódio reside na constatação de que o atual Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tem um estilo próprio de liderança do Parlamento, assente em critérios democráticos e pluralistas, tendo-se afastado das práticas dos seus dois anteriores antecessores, de perseguição política ao CHEGA e ao seu líder, André Ventura.

O CHEGA, desde outubro de 2019, data em que passou a estar representado na Assembleia da República, foi sempre ostensivamente boicotado, por todos os outros partidos políticos com assento parlamentar, desde a direita, à esquerda, numa ação persecutória e antidemocrática sem precedentes na história da democracia portuguesa.

O desplante antidemocrático foi de tal ordem que se chegou ao cúmulo de repetidamente se impedir que qualquer deputado do CHEGA, como era devido, ocupasse o cargo de Vice-Presidente da Assembleia da República, contrariando-se uma prática constitucional há muito aceite de que o terceiro maior partido teria direito a ocupar esse lugar.

A perseguição ao CHEGA, após as eleições legislativas de outubro de 2019 e de janeiro de 2022, não conheceu limites, tendo como principais protagonistas os dois anteriores Presidentes da Assembleia da República, ambos militantes do PS, o que marcará essas legislaturas como um período negro de intolerância política na história da democracia portuguesa.

Nem no tempo do chamado processo revolucionário em curso, na Assembleia Constituinte, eleita no dia 25 de abril de 1975, há memória de tamanho desaforo contra um partido político, legalmente constituído, com deputados democraticamente eleitos. Os ataques que o CDS então sofreu não se comparam com a magnitude da sanha persecutória e antidemocrática de que o CHEGA continua a ser alvo.

É neste caldo de cultura que o PS, com a cumplicidade de todos os restantes partidos do arco parlamentar, foi passando a ideia de que o CHEGA não merecia estar representado na Assembleia da República, por alegadamente ser fascista, xenófobo e racista, acusações infundadas que, nas últimas eleições legislativas, não impediram que mais de um milhão e cem mil portugueses votassem em André Ventura.

Nas eleições de março de 2024 o panorama político português muda radicalmente com o CHEGA a ascender à posição de um dos três grandes partidos da democracia portuguesa, passando de descartável no processo legislativo a fundamental para a formação de maiorias na Assembleia da República.

Os recentes ataques a André Ventura, deverão ser enquadrados no novo contexto da política portuguesa, em que o PS e os restantes partidos de esquerda, pelo menos nos próximos dois anos, já não terão um Presidente da Assembleia da República, a pautar e a liderar persecutoriamente as diatribes antidemocráticas contra o CHEGA.

No início da presente legislatura, face à nova liderança, plural e democrática, da Assembleia da República, o PS e a restante esquerda alteraram a sua estratégia de ataque ao CHEGA, tentando coartar a sacrossanta liberdade de expressão de cada um dos seus deputados, com acusações infundadas de racismo ou de crimes de incitamento ao ódio e à violência.

Convém referir que todos os deputados têm absoluta liberdade de expressão para emitirem as suas opiniões, sem represálias de qualquer espécie, embora devam estar permanentemente disponíveis para o contraditório democrático de quem pensa diferente e no final os portugueses farão o seu julgamento em eleições livres. É assim que a democracia funciona em regimes não totalitários.

Após 50 anos de democracia em Portugal estão a aparecer na Assembleia da República, para os lados da esquerda, novos censores que, à semelhança do que acontecia durante o Estado Novo, querem suprimir as opiniões políticas divergentes de quem desafia os poderes instalados.

Perante o fracasso eleitoral, a esquerda portuguesa, recorre à velha e gasta fórmula da sua pretensa superioridade moral, ora impondo a sua visão política como a mais correta do ponto de vista civilizacional, ora vitimizando-se, como fez Isabel Moreira, acusando o CHEGA de criar um ambiente infernal para as deputadas com comentários racistas e misóginos.

A democracia portuguesa teria muito a ganhar se a esquerda deixasse os habituais e recorrentes truques de baixa política, participando no jogo partidário de forma mais tolerante e pluralista.    

– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdicional do CHEGA

Publicado no Semanário NoticiasLx: