Em outubro de1945, no rescaldo da segunda guerra mundial, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) após ratificação por 51 países da sua Carta fundacional, foi entendida como um instrumento multilateral para garantir a paz, a segurança e a cooperação entre as nações. Portugal só é admitido em dezembro de 1955, em pleno Estado Novo, após conseguir ultrapassar uma década de vetos da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Contudo, quase oitenta anos depois, é importante analisar se este modelo de governança global da ONU, idealizado pelas cinco potências vitoriosas da segunda guerra mundial (China; França; Reino Unido; Estados Unidos e a URSS), continua a ser útil e a servir os interesses do mundo atual.
O principal órgão da ONU é o seu Conselho de Segurança, composto por 15 membros, sendo cinco permanentes que inevitavelmente teriam de ser as potências vitoriosas da segunda guerra mundial, e 10 não permanentes eleitos para mandatos de dois anos, representando diferentes regiões do mundo.
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança têm individualmente o poder de vetar, através de voto negativo, a aprovação de qualquer resolução substantiva, mesmo que exista o apoio da maioria dos outros países aí representados. Ou seja, há uns países mais iguais que outros e que podem bloquear o que bem entenderem.
O caso da guerra da Ucrânia é um exemplo paradigmático do ineficaz funcionamento da ONU, porque a Rússia (sucessora da URSS) exerce no Conselho de Segurança o seu poder de veto, impedindo todas as decisões que sejam contrárias à sua estratégia de ocupação de parte de um país vizinho.
Também no caso do conflito entre Israel e o Hamas a ONU falhou como uma mediadora credível, ignorando o direito à autodefesa de um Estado soberano, bárbara e violentamente atacado, e sem perceber a complexidade histórica desse conflito.
É um facto difícil de ignorar, a ONU está a ser ultrapassada por blocos informais e alianças estratégicas que ditam o rumo da diplomacia global, deixando o sistema multilateral como um palco de simbolismo histórico.
A raiz do problema está no modelo fundacional da ONU. A existência de membros permanentes com poder de veto no Conselho de Segurança reflete a ordem mundial de 1945, não a atual realidade multipolar. A China, a Rússia e os Estados Unidos continuam a dominar os eixos de decisão global, mas surgiram novos protagonistas: a Índia, com a sua massa demográfica e crescimento económico; o Brasil, como líder regional; a Turquia, com ambições euroasiáticas; outras potências emergentes Africanas e do Golfo. No entanto, estes novos atores permanecem periféricos no sistema de governança da ONU.
Hoje o mundo caminha para uma nova “divisão de Tordesilhas”, não traçada por bula papal, mas pelas ambições geoestratégicas de três grandes blocos: o ocidental, liderado pelos Estados Unidos e aliados atlânticos; o bloco chinês, com uma visão de expansão económica; a esfera de influência Russa com a nostalgia do império da URSS. Este equilíbrio de três potências, cada uma com visões distintas da ordem internacional, cria uma tensão permanente capaz de fazer colapsar o multilateralismo.
Poderá a ONU sobreviver? A resposta depende da sua capacidade de se reinventar. Passos importantes nesse sentido seriam os seguintes: reformar o Conselho de Segurança, limitando ou condicionando o poder de veto; alargar o número de membros permanentes para refletir a nova ordem mundial; fortalecer o papel da Assembleia Geral como órgão de legitimidade global.
Uma proposta concreta e exequível para a reforma do Conselho de Segurança da ONU seria a criação de uma cláusula de imparcialidade, tipo conflito de interesses. Esta regra impediria qualquer membro permanente de votar ou vetar resoluções em que estivesse diretamente envolvido. Tal salvaguarda jurídica, inspirada em princípios universais de ética e imparcialidade institucional, permitiria à ONU agir com maior legitimidade e eficácia. No caso da guerra da Ucrânia, por exemplo, teria impedido a Rússia de bloquear resoluções contra a sua própria agressão, devolvendo ao Conselho de Segurança a autoridade que perdeu perante o mundo.
Se a ONU não se refundar e continuar a ser irrelevante em evitar guerras e na mediação de acordos de paz, então deve haver a coragem de considerar o seu encerramento, embora preservando de forma independente e autónoma as suas agências especializadas e humanitárias, nomeadamente, a OMS, a UNESCO, a UNICEF, a OIT, o FMI e o Banco Mundial. Manter uma estrutura tão pesada e dispendiosa apenas para alimentar discursos inócuos e a ilusão de consensos é um erro histórico que só serve para alimentar burocracia e diplomacias desnecessárias.
A alternativa é o regresso ao velho realismo da diplomacia entre Estados, baseada no equilíbrio de poder e no receio da destruição nuclear como fator de contenção. A diplomacia mundial não pode continuar refém de um organismo que perdeu a sua função principal: garantir a paz.
O mundo mudou. A ONU tem de provar a sua relevância. Se não o fizer arrisca-se a tornar-se um museu diplomático, simbólico e irrelevante. Cabe às lideranças internacionais, incluindo a europeia, decidirem se querem preservar este património ou abandoná-lo à sua sorte.
Provavelmente o tempo para a regeneração da ONU já passou.
– Fernando Pedroso, Vereador do CHEGA na CMO e Adjunto do Conselho Jurisdição do CHEGA
