Loures reúne presidentes de Assembleias Municipais da Área Metropolitana de Lisboa e cria fórum permanente de cooperação
A presidente da Assembleia Municipal de Loures, Susana Amador, promoveu a 26 de janeiro passado, ao final do dia, um encontro com presidentes das Assembleias Municipais da Área Metropolitana de Lisboa (AML), realizado no Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte, em Loures, com o objetivo de reforçar a cooperação institucional entre estes órgãos deliberativos.
A reunião contou com a presença dos presidentes das Assembleias Municipais da Amadora, Vila Franca de Xira, Odivelas, Almada, Setúbal e Montijo, além de Loures, enquanto município anfitrião.
Cooperação entre Assembleias Municipais da AML
Segundo a informação divulgada, o encontro teve como foco a valorização política e institucional das Assembleias Municipais no contexto metropolitano, bem como o reforço do seu papel no acompanhamento e fiscalização da atividade municipal.
Durante a sessão, os participantes partilharam experiências relacionadas com mecanismos de participação cidadã, transparência e funcionamento interno dos órgãos deliberativos. Foram igualmente discutidos desafios comuns, nomeadamente no âmbito do processo de descentralização de competências e da aplicação da legislação autárquica em vigor.
Memorando prevê criação de fórum permanente
Da reunião resultou a aprovação de um Memorando de Cooperação que estabelece a criação de um Fórum Permanente de Presidentes das Assembleias Municipais da Área Metropolitana de Lisboa.
Esta estrutura, de natureza informal, visa criar um espaço regular de diálogo e articulação entre os responsáveis destes órgãos municipais. Entre os objetivos definidos estão a troca de boas práticas, a promoção de debates temáticos sobre matérias relacionadas com o poder local e a possibilidade de apresentação de propostas ou recomendações conjuntas junto da Área Metropolitana de Lisboa, da Associação Nacional de Assembleias Municipais ou de outras entidades competentes.
De acordo com o memorando, o fórum poderá ainda concertar posições estratégicas relativamente a matérias como a descentralização administrativa e alterações legislativas com impacto no funcionamento das Assembleias Municipais.
A próxima reunião deverá realizar-se noutro município da AML, em data a anunciar, estando prevista a convocatória de todos os presidentes das Assembleias Municipais da região.
