Loures mobiliza 5 milhões de euros para reparar danos das tempestades após mais de 500 ocorrências no concelho
A Câmara Municipal de Loures anunciou o reforço do Fundo de Emergência Municipal para 5 milhões de euros, na sequência das tempestades que desde 19 de janeiro provocaram centenas de ocorrências no concelho, incluindo deslizamentos de terras, quedas de árvores e danos significativos em vias e equipamentos públicos.
Mais de 500 ocorrências desde janeiro
O balanço apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Loures aponta para 528 ocorrências registadas desde o início das intempéries, a 19 de janeiro. A maioria das situações esteve relacionada com quedas de árvores, estruturas metálicas danificadas e deslizamentos de terras em taludes.
Segundo a autarquia, a prioridade operacional foi garantir a circulação rodoviária. Durante este período, mais de 100 vias municipais e nacionais ficaram obstruídas, tendo sido entretanto desobstruídas pelas equipas no terreno, permitindo o restabelecimento da mobilidade diária da população.
Atualmente permanecem seis vias municipais condicionadas, embora todas disponham de alternativas de circulação. Duas dessas vias apresentam maior intensidade de tráfego e serão alvo de intervenções prioritárias.
O presidente da autarquia destacou o trabalho conjunto da Proteção Civil Municipal, bombeiros, juntas de freguesia, serviços municipais, SIMAR, forças de segurança e sapadores florestais, sublinhando a capacidade de resposta organizada do concelho.
Município disponível para intervir em estradas nacionais
Face ao estado dos solos, considerados saturados devido à chuva persistente, a Câmara manifestou preocupação com algumas vias nacionais que permanecem transitáveis, mas apresentam sinais de instabilidade.
Nesse sentido, o município contactou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, propondo a celebração de um contrato-programa com a Infraestruturas de Portugal (IP). A solução prevê que a IP transfira verba para o município executar diretamente intervenções urgentes, acelerando a resposta num contexto de elevada pressão sobre os recursos nacionais.
Os serviços técnicos municipais encontram-se atualmente em articulação com a IP para concretizar o acordo.
Danos estimados em 37 milhões de euros
A avaliação preliminar dos prejuízos no concelho aponta para cerca de 37 milhões de euros em danos, sobretudo em resultado de deslizamentos de terras e degradação de infraestruturas viárias.
Apesar da dimensão dos estragos, Loures encontra-se apenas em estado de contingência, o que impede o acesso às linhas de apoio governamentais atualmente reservadas a municípios em estado de calamidade.
O presidente da Câmara afirmou já ter transmitido ao Governo, à Área Metropolitana de Lisboa e à CCDR Lisboa e Vale do Tejo a necessidade de alargar os apoios aos concelhos nesta situação. A reivindicação é partilhada por outros autarcas da região e deverá ser discutida numa reunião prevista com presidentes de câmara da Área Metropolitana de Lisboa.
O autarca sublinhou que não pediu a declaração de calamidade para Loures, defendendo antes a adaptação dos critérios de acesso aos apoios, incluindo para particulares afetados por derrocadas e danos em propriedades privadas.
Fundo de emergência reforçado para intervenções imediatas
Perante a urgência das reparações, o município decidiu avançar com meios próprios, aumentando o Fundo de Emergência Municipal de 2 para 5 milhões de euros.
A verba será distribuída por três áreas principais:
- 1 milhão de euros para consolidação de taludes e reposição de duas vias municipais prioritárias na zona norte do concelho;
- 2 milhões de euros destinados a repavimentações urgentes em várias estradas afetadas pela chuva intensa;
- 2 milhões de euros para reparações em escolas e equipamentos do parque escolar danificados pelas intempéries.
Segundo a autarquia, o reforço financeiro permitirá lançar rapidamente empreitadas e intervenções no terreno, sem aguardar por decisões externas de financiamento.
O executivo municipal afirma que a medida visa garantir segurança, restabelecer condições de circulação e assegurar o normal funcionamento das escolas, sublinhando a necessidade de uma resposta imediata perante os impactos das tempestades.
Loures ativa Plano Municipal de Emergência devido aos efeitos do mau tempo
