Marcelo Rebelo de Sousa: um Presidente popular, um país mais frágil
Votei em Marcelo Rebelo de Sousa em 2016, por entender que, num momento politicamente sensível, marcado pela formação da chamada “geringonça”, Portugal precisava de um Presidente com experiência, autoridade e capacidade de garantir estabilidade institucional. A solução governativa então encontrada, dependente de acordos parlamentares à esquerda do Partido Socialista, colocava desafios inéditos ao equilíbrio do sistema político e à previsibilidade das decisões governativas. Esperava de Marcelo uma magistratura de influência exigente, capaz de afirmar limites claros e de assegurar que o regular funcionamento das instituições não fosse posto em causa por fragilidades parlamentares.
Ao longo do mandato, porém, fui concluindo que essa função moderadora se foi diluindo numa excessiva normalização de soluções politicamente frágeis e numa intervenção pública constante que reduziu a distância institucional própria do cargo. A exposição mediática permanente e a tendência para comentar quase todos os temas da atualidade acabaram por enfraquecer a reserva estratégica que a Presidência exige. Foi essa evolução, ponderada ao longo do tempo, que me levou a não renovar o meu voto na sua reeleição.
Num contexto de desafios económicos, pressão migratória, crise na habitação e degradação dos serviços públicos, o país necessitava de estabilidade política e previsibilidade. Em vez disso, a presença constante do Presidente no espaço público foi, gradualmente, esvaziando o peso da sua palavra e contribuindo para uma certa banalização da função presidencial. A década evidenciou o seu talento comunicacional, mas deixa sérias dúvidas quanto ao reforço estrutural das instituições e da estabilidade do país.
Essa banalização da palavra presidencial tornou-se particularmente evidente quando Marcelo Rebelo de Sousa decidiu associar o peso do seu cargo a causas concretas sem garantir que as mesmas tivessem correspondência efetiva na realidade. A promessa moral de erradicar o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo criou expetativas elevadas que o país não viu sucessivamente concretizadas, enfraquecendo a autoridade das suas próprias declarações.
Marcelo assumiu publicamente, mais do que uma vez, a erradicação desse fenómeno como uma meta moral da sociedade portuguesa. Agiu com a autoridade simbólica que o cargo lhe conferia. Porém, os resultados ficaram muito aquém das palavras.
O número de pessoas em situação de sem-abrigo não desapareceu, nem foi significativamente reduzido, tendo até aumentado. O problema agravou-se em várias cidades, refletindo falhas profundas nas políticas de habitação, integração e apoio social. Ainda que o Presidente não tenha competências executivas diretas, ao elevar a questão ao plano das grandes promessas nacionais, vinculou a sua própria credibilidade ao desfecho do tema.
No chamado “caso das gémeas”, relacionado com o acesso prioritário a um tratamento hospitalar dispendioso por parte de duas crianças com dupla nacionalidade, lançou uma sombra desnecessária sobre a Presidência. Independentemente do desfecho jurídico ou administrativo, o simples facto de ter surgido a suspeita de intervenção ou influência política fragilizou a perceção de imparcialidade.
Um Chefe de Estado deve estar acima de qualquer dúvida quanto ao tratamento equitativo dos cidadãos. O episódio contribuiu para a erosão da autoridade moral de Marcelo Rebelo de Sousa.
No plano histórico e identitário, Marcelo Rebelo de Sousa optou por uma abordagem excessivamente culpabilizadora relativamente ao passado colonial português. Reconhecer erros históricos é sinal de maturidade democrática. Contudo, essa reflexão deve ser feita à luz das circunstâncias próprias do tempo em que os factos ocorreram, sem abdicar da defesa do contributo civilizacional, cultural e linguístico que Portugal legou ao mundo.
Ao privilegiar uma narrativa centrada na culpa e na expiação, o Presidente deixou espaço para leituras externas que diminuem a História de Portugal. Um Chefe de Estado deve promover uma memória crítica, mas também afirmativa, que proteja a autoestima coletiva e a soberania cultural do país.
Também no plano diplomático, perante declarações públicas do Presidente angolano, críticas a Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa revelou excessiva complacência. A manutenção de boas relações bilaterais é essencial, sobretudo no espaço lusófono, mas nunca pode ocorrer à custa da dignidade institucional do Estado português. A diplomacia exige prudência, mas exige igualmente firmeza e sentido de Estado, qualidades que, neste caso, infelizmente não ficaram evidenciadas na atuação do Chefe de Estado português.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou-se igualmente pelo elevado número de deslocações ao estrangeiro. Ao longo dos seus mandatos, realizou numerosas visitas oficiais, incluindo 17 viagens a Espanha. Ainda que a proximidade geográfica e a importância estratégica da relação bilateral justifiquem contactos frequentes, a dimensão dessa agenda externa levanta a questão da proporcionalidade e da definição de prioridades num mandato de apenas dez anos.
Recentemente, já no final do seu mandato, a deslocação ao Vaticano foi amplamente percecionada como desajustada, num momento em que o país enfrentava situações graves de cheias e de calamidade pública. Independentemente da relevância diplomática ou institucional da visita, o simbolismo político não pode ser ignorado. Em momentos de emergência, um Presidente deve ser visto, antes de tudo, ao lado dos portugueses, afirmando liderança e solidariedade institucional.
Seria injusto ignorar que Marcelo Rebelo de Sousa, durante a pandemia, transmitiu serenidade institucional e proximidade humana. Essa dimensão pessoal foi real e reconhecida. Contudo, liderança estrutural exige mais do que empatia.
Olhando para o percurso iniciado em 2016, a conclusão é difícil de evitar: a magistratura de influência que se esperava firme transformou-se numa Presidência de afetos sem consequências estruturais. Entre promessas sociais por cumprir, hesitações diplomáticas e uma agenda de viagens que pareceu, por vezes, desajustada às urgências do país real, Marcelo Rebelo de Sousa foi consumindo o capital de confiança que muitos nele depositaram.
Portugal encerra esta década com instituições mais expostas à instabilidade e com a perceção crescente de que o talento comunicacional nunca poderá substituir o verdadeiro sentido de Estado.
O Presidente que quis ser de todos acabou, infelizmente, por ficar aquém do que o país exigia.
– Fernando Pedroso, Vereador do CHEGA na CMO e Adjunto do Conselho Jurisdição do CHEGA
