RESPONSABILIDADE POLITICA e “Vichissoise”

O Presidente da República Portuguesa, levou muito tempo a reagir à comunicação ao País, por parte do Primeiro-Ministro, no qual anunciava, ter decidido, no âmbito das suas funções de chefe de governo, consagradas constitucionalmente, pela recusa em aceitar o pedido de demissão, formulado pelo Ministro das Infra-estruturas, contrariando assim todos: O próprio Presidente da República; Comentadores (da RTP1, Sic, TVI, SICNoticias, TVIINformação, CMTV, etc), Militantes do PS, sem qualquer função dirigente, ou actividade politica, na gíria popular “na prateleira a apanhar pó”,   Jornalistas (da RTP1, Sic, TVI, SICNoticias, TVIINformação, CMTV, etc) e, sem surpresa, por ser essa a sua função, os partidos da oposição.

No hiato de tempo entre o anuncio do Primeiro Ministro e a reacção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa aparece nas Tv’s nacionais, a lamber um gelado, tendo, os jornalistas, ido ao detalhe de registar as cores da sobremesa, castanho e rosa, fazendo a associação do castanho a João Galamba um “villão”, sem maneiras (de facto na idade média esta cor identificava o povo villão), e o Rosa, mais hodiernamente, aponta para o Partido Socialista.

Assim o simbolismo da sobremesa seria “a vingança é um prato que se serve frio”, daí o gelado, Marcelo mostrava quem comia quem.

Não esqueçamos que de gastronomia ele percebe bem. Há cerca de 32 anos, Marcelo inventou uma notícia para Paulo Portas, na época director do Independente, a propósito de um Conselho de Estado seguido de uma refeição, indo ao detalhe de referir ter sido servida uma “Vichissoise”, uma sopa fria, levando Portas a dar notícia de algo que não aconteceu.

O discurso de Marcelo foi a catarse do suspense em que o País se achava mergulhado, depois de ter anunciado as horas em que se dirigiria ao País.

Foi de uma absoluta indigência, a reiterada panóplia de pseudo-análises, com os do costume (acima referidos), e mais uma vez TODOS a acertarem ao lado.

Quanto à peça de Marcelo, para a qual precisou de 2 dias para ensaiar, avulta pela sua decisiva importância, o perorar sobre a “Responsabilidade Politica e Administrativa”, conceito, de resto, muito convocado por todos os do costume, mas sem que ninguém, nem mesmo o douto professor, se dignem explicitar conceptualmente, permitindo-lhes, assim, utilizar o conceito, como “arma”, de utilização intensiva, e extensiva.

É para isso que servem os politólogos. Verdade, mas lá que é indecoroso fazer uso de conceitos sem saber o seu significado (derreto-me quando vejo alguém usar o termo “descentralização”, sem saber o seu significado), ou sabendo, fingindo que não sabe (por exemplo um Professor de Direito).

A modéstia está em admitir a nossa ignorância e diligenciar por saná-la, por exemplo tendo lido um livro de Camilo Castelo Branco, “24 horas de liteira”, cada página anotava termos que desconhecia, e até me tenho na conta de possuir um extenso vocabulário.

Vamos ao que interessa. O senhor Professor Marcelo sabe bem que uma coisa é a “Responsabilidade Politica” e outra bem diferente, é a “Responsabilidade Administrativa”. Sobre a primeira não tem autoridade moral, pelas razões que infra exporei, e, sobre a segunda, admito que saiba da poda.

Importa, pois, nesta análise, a primeira, sobre “Responsabilidade Politica”, e concorre, para a sua caracterização, o contributo, para mim, de dois mestres em razão de matéria: Nicolau Maquiavel, e Max Weber.

Para Nicolau Maquiavel, o “bom Príncipe” era aquele que se rodeava de bons ajudantes, convertendo numa linguagem actual, significa que o bom líder é aquele que sabe escolher a sua equipa. Um menor desempenho de um dos seus escolhidos, entra no domínio da “Responsabilidade Politica”.

No caso João Galamba, não esteve bem ao manter alguém que foi escolha do seu antecessor, porque este acabou por ser protagonista de casos de polícia, á revelia do ministro. A quebra de confiança resultou, aqui, na quebra da “responsabilidade Administrativa”, a que o colaborador estava vinculado, perpetrando roubo de equipamento do estado e agredindo fisicamente pessoas do gabinete do ministro, logo, a demissão do colaborador impunha-se.

A “Responsabilidade Politica” de João Galamba, é atenuada pela circunstância de ter sido sensível a recomendações de terceiros, para manter aquele colaborador. Não foi uma escolha pessoal originária.

Já Max Weber, no seu texto “A Politica como profissão”, em 1919, e pensa-se mesmo ter sido o seu último contributo antes da sua morte, desenvolve as premissas da “Ética da Convicção” e a “Ética da Responsabilidade”. A primeira defende o exercício da actividade politica baseado em dogmas, quaisquer que sejam, a segunda escora-se na ideia que em política mais importante que ser coerente é ser consequente, e é esta última que importa em razão de matéria.

No caso em apreço, João Galamba, foi consequente, ao demitir o seu colaborador, corrigindo uma falha inicial, de o manter na equipa.

Tomadas á letra as apologias de Maquiavel, desconsiderando o factor erro do ser humano, tornaria simplesmente impraticável escolhas de colaboradores. Assim a premissa de Maquiavel está subordinada a uma majoração de gravidade. Seria infantil se assim não fosse. No mesmo encalço vai a apologia de Weber.

De contrário, o que dizer das actuações de Marcelo Rebelo de Sousa, bem mais graves, no domínio da “Responsabilidade Politica” … por exemplo, quando o Presidente da República, de modo algo ingénuo, ameaçou com a dissolução do parlamento, caso o orçamento de estado não fosse aprovado, numa claríssima ingerência noutro órgão de soberania; dissolvido o parlamento, as eleições antecipadas trazem o mesmo governo, agora reforçado com uma maioria absoluta, e uma direita, considerada por muitos como extrema-direita, dito de outra forma, o povo mostrou ao Presidente da República que a sua decisão foi errada. Que consequência tirou Marcelo desse tiro no pé? NENHUMA. A sua “Responsabilidade Politica” ficou manchada. Não só por isto, mas também pelas constantes ingerências noutro órgão de soberania, e são muitas, toleradas até á exaustão por parte do Primeiro-ministro, roçando mesmo a inconstitucionalidade dos seus actos, por violação da separação de poderes soberanos.

Oliveira Dias, Politólogo