ONU, Conselho de Segurança, Poder de Veto!

Imagino que a equipa de propaganda de Zelenski, ande muito preocupada, face ao recente e fresquinho veto americano, no Conselho de Segurança da ONU, á proposta do Brasil, que ocupa a Presidência neste ciclo, naquele órgão, onde se exigia tréguas, e viabilização de ajuda humanitária ao povo Palestiniano, debaixo de bombardeamento na Faixa de Gaza.

De facto Zelenski, há bem pouco tempo fez uma agressiva apologia para acabar com o poder de veto naquele órgão, visando “anular” o poder de influência da Federação Russa, ignorando, olimpicamente, que os “seus” parceiros, no mesmíssimo órgão, também têm o mesmo poder, tendo-o utilizado, sempre que os “amigos” estão em causa, como é o caso do americanos que sempre vetaram todas as tentativas de resolução que beliscassem Israel, como de resto foi agora o caso.

Em 1997, palestrando para uma turma de alunos da licenciatura de português, do Pólo, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade de Caxias do Sul, no Brasil, onde me fora pedido que abordasse, entre outras dedicadas a Portugal, matérias relacionadas com a ONU, já defendia a extinção desse instrumento de “veto”, precisamente porque introduz no Direito Internacional, distorções, como aquelas em que assistimos hoje, veja-se bem, 26 anos depois, em que o genocídio de povos, é aceitável, em função de quem usa o “veto”, protegendo o violador.

É esta a ordem internacional que temos.

Parece ter caído no esquecimento que esta ordem internacional, é tudo menos justa, e é a ordem internacional desenhada pelos vencedores da segunda guerra mundial, portanto parcial.

Os vencedores asseguraram, para si, o controlo do pós-guerra, criando para si a condição de membros permanentes, concedendo a “generosidade” de outros Países, puderem ter acento no Conselho de Segurança, mas por períodos limitados, para além do direito de veto concedido apenas aos membros permanentes, leia-se, aos vencedores da segunda grande guerra.

Os julgamentos de Nuremberga, foram realizados por tribunais militares, cujo filtro foi tudo menos imparcial, na verdade, nem todos os criminosos de guerra foram sentenciados, uns, os chefes militares, foram condenados na sua maioria á morte, outros, os cientistas, foram colocados na NASA e outras instituições de investigação e produção cientifica, de que se destacou Von Braun, o cientista chefe de Hitler, que ao serviço da NASA, tornou possível a ida à Lua, com sucesso.

Como se vê tudo é uma questão de perspectiva.

O que nunca mudou, ao longo da história dos povos, desde tempos imemoriais, é que são os vencedores quem dita as regras. Foi assim no passado até á segunda guerra mundial, e continua assim no século XXI.

O problema é que a ONU cristalizou, e não passa de uma estrutura, criada e fundada, para ser a escora da Ordem Mundial que ainda hoje vigora, mas totalmente obsoleta, e o cerne dessa obsolescência é o “veto” e a condição de membros permanentes.

Veja-se o caso da guerra da Ucrânia, uma desgraça anunciada, mas não evitada por causa da “gula” do único bloco militar, do mundo, onde não se vislumbra que a este país, invadido, lhe venha a ser creditada uma vitória militar, condenado a ser um protectorado dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da união Europeia. Quem paga são as pessoas.

Agora no Médio Oriente, um povo sequestrado por uma organização terrorista, o Hamas, de um lado, tem por outro lado, Israel, a prosseguir com a sua vingança, sobre o Hamas, tendo o povo palestiniano como dano colateral, e o mundo a assistir a este genocídio.

Israel vencerá, militarmente, na faixa de gaza, mas e nos corações palestinianos?

Enquanto o mundo assistir a genocídios como danos colaterais, ou a considerar que se uma bomba, lançada sobre um hospital, não mata centenas mas afinal só umas dezenas, de pessoas, numa cruel perspectiva desumanizadora, a ONU, o Conselho de Segurança e o Veto dos permanentes, não passa de uma inutilidade confrangedora.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, bem tenta remar contra a maré, seja com as suas diligências, no âmbito da guerra na Ucrânia, com pontuais sucessos assinaláveis, e agora na fronteira do Egipto com a Faixa de Gaza, onde se deslocou pessoalmente, e aí, “in loco” reiterando a sua posição, ou seja a imperiosa urgência de fazer chegar a ajuda humanitária a quem dela precisa, e á incontornável necessidade da existência de dois Estados, o Palestiniano e o Israelita.

Será que os Países membros permanentes, com poder de veto, no Conselho de Segurança da ONU, o permitem?

Oliveira Dias