A crise no ensino e o futuro desenvolvimento económico de Portugal

Foi recentemente publicado o Relatório de 2023 do Programa de Avaliação de Estudantes Internacionais (PISA) que identifica a evolução e compara o desempenho académico, nas áreas de matemática, de leitura e de ciências de alunos de 15 anos dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Na área da matemática 30% dos jovens não conseguiram resolver os exercícios mais básicos e na área da leitura muitos não conseguiram interpretar textos simples.

Os resultados do PISA evidenciam internacionalmente uma descida na performance dos alunos, mas em Portugal a avaliação negativa foi mais acentuada.

Os países que obtiveram os melhores resultados no PISA continuam a ser asiáticos, a saber: Singapura, Japão e Coreia do Sul, mas a Estónia, a Suíça e o Canadá também tiveram bons indicadores.

Para os maus resultados dos alunos portugueses o Ministro da Educação, João Costa, não conseguiu articular razões plausíveis para o insucesso verificado, que não pode ser explicado pelo Covid-19, que é o tradicional e estafado “bode expiatório” para tudo o que atualmente vai correndo mal em Portugal.

A evolução dos resultados dos alunos portugueses de 15 anos nos testes PISA já vem em declínio desde 2015, sem que o Ministério da Educação apresente razões fundamentadas para este fraco desempenho.

Se o Ministério da Educação não sabe explicar os continuados fracos resultados dos alunos portugueses, também não pode ensaiar qualquer política consistente de alterar o atual rumo do ensino em Portugal. Isso só poderá ser alcançado com outros protagonistas políticos.

Também não se vislumbra como é que o Ministério da Educação poderia corrigir o atual rumo do ensino em Portugal, mesmo que tivesse as devidas competências para o fazer, porque está assoberbado em gerir há demasiados anos, um permanente conflito laboral com os professores o que, aliás, se agudizou em 2022, com greves sucessivas e monumentais manifestações de docentes e pessoal não docente.

Com efeito, vive-se em Portugal há demasiado tempo uma profunda crise no ensino, principalmente no público, com reflexos já bem visíveis nas baixas performances que os alunos portugueses obtiveram no PISA.

O Ministério da Educação e o Governo, com a cumplicidade do Presidente da República, não conseguem, como lhes competia, pôr fim ao conflito laboral que permanece latente há demasiados anos, o que necessariamente tem de se refletir negativamente nas aprendizagens dos alunos do ensino público e também em indisciplina, por vezes grave, que aí já é bem evidente.

O ensino privado ainda é uma escapatória para muitas famílias colocarem os seus filhos, afastando-os da atual bagunça que se vive no ensino público, com demasiadas greves e falta de professores e, em muitos casos, com falta de equipamentos e de adequadas instalações, para além da indisciplina e violência contra alunos e professores.

O ensino público que deveria ser um elevador social e de desenvolvimento para Portugal, no estado atual em que se encontra, acaba por perpetuar muitas das desigualdades existentes, sendo que as famílias com maior poder económico vão conseguindo encontrar solução para o ensino dos seus filhos em colégios privados, muitos deles de elevada qualidade para o padrão português, como, aliás, o demonstra a avaliação anual do ranking das nossas escolas.

Portugal tem de inverter a sua política de ensino público, resolvendo de uma vez por todas o conflito laboral que mantém há anos com os professores, dando-lhes uma carreira e salários compatíveis com a função que desempenham, fazendo com que as escolas ministrem um ensino de alta qualidade e uma produção de conhecimento atualizado, retomando a filosofia dos exames anuais e com as alterações curriculares que se justifiquem cientificamente e não motivadas por mudanças de ministro ou de ciclo político.

Voltando ao início deste artigo, entre os três melhores resultados no PISA, estão Singapura e a Coreia do Sul, que em termos económicos fazem parte do que se chama os “Tigres Asiáticos”, países que na década de 70 do século passado iniciaram um acelerado processo de desenvolvimento económico.

Singapura e a Coreia do Sul não têm solos aráveis, não têm petróleo, não têm minérios, nem outro tipo de recursos naturais, mas têm, como demonstra o PISA, um nível de ensino de qualidade, com professores de excelência, o que contribui significativamente para o crescente desenvolvimento económico daqueles países.

Portugal deveria seguir o exemplo de Singapura e da Coreia do Sul, com um ensino de excelência e exigência, ao invés de programas tipo “Qualifica” e “Maiores de 23”, sem que se avalie permanentemente se estão ou não a produzir conhecimento para quem deles beneficia.

Com certeza que serão necessários programas da natureza do “Qualifica” e do “Maiores de 23”, mas com um grau de exigência bem mais elevado, com vista a que a obtenção de diplomas dos ensinos, básico e secundário, bem como do acesso à universidade, para além de melhorar as estatísticas do ensino em Portugal, represente também um impacto positivo no desenvolvimento da economia portuguesa.

– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO