Imigrantes no Município de Odivelas
Convém referir que o Concelho de Odivelas, foi criado em novembro de 1998, estando prestes a perfazer 26 anos, sendo um pequeno território de 26,4 Kms2, com 160 mil habitantes, tendo a segunda maior densidade populacional, 5.612 pessoas por Km2, em toda a Área Metropolitana de Lisboa.
O Município de Odivelas foi sempre governado pelo Partido Socialista, seja em coligação, seja a solo com maioria absoluta, como atualmente.
Imigrantes no Município de Odivelas – A População Estrangeira
A questão da imigração no Concelho de Odivelas é semelhante à que se verifica nos grandes centros urbanos, tendo cerca de 15% de população estrangeira, à volta de 25 mil pessoas, mas provavelmente serão muitos mais, de múltiplas culturas e costumes.
Verifica-se, pois, que a responsabilidade pela elevada densidade populacional no Concelho de Odivelas, de cidadãos portugueses ou estrangeiros, é da inteira e única responsabilidade do Partido Socialista.
A realidade é que pelas ruas da cidade de Odivelas, servida pelo metropolitano, o que facilita a mobilidade, circulam muitos estrangeiros, alguns com evidentes sinais de ainda não estarem integrados na cultura portuguesa.
O Executivo Municipal de Odivelas, promove uma política de interculturalidade religiosa e social, o que se aplaude, mas que deveria estar alinhada com objetivos de facilitação e integração dos estrangeiros no modo de vida português, com vista a uma sã convivência de uma multiplicidade de culturas diametralmente opostas à matriz judaico-cristã onde nos inserimos.
Não facilita a integração na cultura portuguesa o facto dos refeitórios das escolas da rede pública em Odivelas, disponibilizarem, desde o ano letivo 21/22, refeições Halal, pequeno-almoço, almoço e lanche, o que constitui uma discriminação positiva a favor de uma comunidade, em desfavor de outras.
O Presidente da Câmara Municipal de Odivelas tem muito orgulho neste projeto que diz ser pioneiro em Portugal porque respeita a diversidade, mas pelo contrário alimenta a segregação de comunidades, não as integrando plenamente na cultura portuguesa.
Imigrantes no Município de Odivelas – A Multiculturalidade
A multiculturalidade tem de respeitar o modo de vida dominante nas sociedades de acolhimento, devendo as refeições Halal ficar circunscritas aos restaurantes da especialidade ou à casa de cada um, mas nunca a refeitórios tutelados por entidades públicas.
A manter-se esta prática, um destes dias, a Câmara Municipal de Odivelas, terá de ter nas escolas públicas que tutela, diferentes ementas, nomeadamente, a brasileira, a chinesa, a cabo-verdiana ou a nepalesa. Surreal.
A Câmara Municipal de Odivelas, ao contrário de outras, não está interessada em controlar, no seu território, os imigrantes ilegais, o que poderia ser feito através de maior rigor na emissão de atestados de residência passados pelas Juntas de Freguesia, nem coloca os seus serviços de fiscalização a controlar as garagens, as lojas e os armazéns, onde a população local sabe que dormem amontoados e em condições sub-humanas dezenas de estrangeiros, em situação de pobreza extrema, em precariedade laboral promovida por máfias ou empresários menos escrupulosos.
Maior rigor na emissão de atestados de residência significa menor receita das Juntas de Freguesia do Concelho de Odivelas, mas a contrapartida é um adequado conhecimento sobre as populações residentes, o que não é despiciendo.
O Município de Odivelas ao não pretender controlar no seu território o afluxo de imigrantes ilegais, deveria, pelo menos, assumir a responsabilidade de dotar as estruturas dos serviços públicos locais com os meios adequados a um crescente aumento da procura, ou em alternativa exigir essa situação ao Governo da República.
É usual verificar que as filas de espera para marcação de consultas médicas em Centros de Saúde de Odivelas, são maioritariamente constituídas por cidadãos estrangeiros de diferentes origens e culturas, o que põe muita pressão nas estruturas de prestação de cuidados médicos que não têm capacidade operacional para este aumento da procura. De referir que no Concelho de Odivelas há cerca de 42 mil pessoas sem médico de família.
Imigrantes no Município de Odivelas – O Turismo de Saúde
Um outro caso a merecer atenção é o turismo da saúde de muitos estrangeiros que se instalam ou dão moradas de Odivelas, para acederem aos cuidados médicos do Hospital Beatriz Ângelo, atualmente incapaz de prestar adequados cuidados médicos às populações que serve, mas que tem de suportar mais este encargo adicional. Eis a importância de não se emitirem a granel atestados de residência que não tenham uma correspondência com a realidade.
Alguns casos de doenças infetocontagiosas têm sido detetados em estrangeiros que pernoitam ou residem em Odivelas, que não iniciam ou abandonam os tratamentos médicos com receio de serem detetados pelas autoridades policiais. São casos graves de saúde pública, em que a inércia das autoridades de saúde locais roça a incúria e a negligência.
Imigrantes no Município de Odivelas – O Ensino do Português
A Câmara Municipal de Odivelas não tem tido a preocupação de proporcionar o ensino de português aos filhos de imigrantes antes de os integrar nas escolas públicas que, assim, se estão a transformar numa autêntica babilónia de diferentes línguas e culturas, dificultando a aprendizagem de todos os alunos, independentemente da sua nacionalidade, o que faz com que muitas famílias coloquem os seus filhos no ensino privado, apesar das dificuldades financeiras que atravessam.
Sabemos de professores a quererem a transferência para escolas fora do concelho de Odivelas, atenta a dificuldade de prestarem um ensino de qualidade nesta babel, superlotada, de inúmeras nacionalidades e culturas.
Imigrantes no Município de Odivelas – O Novo Normal
Alguns comerciantes em Odivelas queixam-se da falta de policiamento de proximidade para prevenir a aglomeração excessiva de estrangeiros, com culturas e hábitos diferentes, à porta dos seus estabelecimentos comerciais, afastando a clientela habitual que se sente constrangida. Lamentável que haja pessoas constrangidas na sua liberdade de circulação na própria localidade onde moram e de onde são naturais. Este é o novo normal.
O crescente aumento de pessoas sem-abrigo em Odivelas não deve ser alheio à existência de imigrantes, legais ou ilegais, desempregados e sem perspetivas de emprego e habitação digna.
Veremos se nas próximas eleições autárquicas, em setembro/outubro de 2025, haverá uma mudança de paradigma na gestão política no Concelho de Odivelas.
Outros artigos de Fernando Pedroso
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdicional do CHEGA
[NR] O Município de Odivelas foi criado em 14 de Dezembro de 1998 pela Lei 84/98 de 14 de Dezembro. Portanto o Município de Odivelas faz anos em 14 de Dezembro e não em Novembro como é celebrado pelo executivo da CMO
Publicado no Semanário NoticiasLx:
