Velhos são os trapos
Foi recentemente noticiado que o Governo admite reintegrar no Ensino Público professores reformados, desde a Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário, tendo sido selecionados, para esse efeito, no início do presente ano letivo, 79 docentes, dos quais dois já com 74 anos de idade. Candidataram-se a este programa 101 professores.
Situação idêntica verifica-se no Serviço Nacional de Saúde (SNS) havendo, no primeiro semestre do ano passado, 665 médicos aposentados que regressaram ao ativo, estando a maioria deles, colocados nos centros de saúde.
Estas medidas têm sido fundamentadas como sendo excecionais e temporárias para reduzir o número de alunos sem aulas e para suprir a carência de médicos, pondo a descoberto uma preocupante realidade, comum aos governos de turno dos últimos anos, que é a inexistência de uma adequada gestão previsional e estratégica de recursos humanos, o que tem impedido a substituição geracional dos profissionais dos serviços públicos.
Por este andar ainda veremos polícias aposentados a voltar ao ativo para patrulharem as ruas de Lisboa, nomeadamente, a do Benformoso, onde a insegurança subsiste.
O facto de o Estado recorrer aos seus aposentados para suprir carências de recursos humanos, demonstra que há inúmeros profissionais que ao atingirem a idade de reforma ainda têm condições de se manterem ao serviço, muitos desejando prolongar a sua vida ativa, embora sendo legítimo que outros queiram cessar a atividade, especialmente em profissões com mais desgaste físico ou emocional.
Um exemplo mediático de pessoas já aposentadas e que regressaram ao ativo são as recentes nomeações feitas pelo Governo para Procurador-Geral da República e para o novo cargo de Secretário-Geral do Governo, cujos titulares são personalidades que têm 70 anos de idade.
Há inúmeros casos de pessoas que querem continuar a trabalhar e enfrentam uma cultura empresarial hostil, dominante em todos os setores de atividade, desde o público ao privado, que discrimina os trabalhadores mais velhos, subvalorizando as suas competências, o que os leva prematuramente à reforma ou ao abandono do mercado de trabalho.
Atualmente a experiência e as competências dos trabalhadores mais velhos são desconsideradas levando à sua exclusão. A ironia surge quando o Estado não consegue suprir as suas necessidades de mão de obra, recorrendo a médicos e a professores aposentados. Também no setor privado se verifica que em determinadas situações há necessidade de pontualmente se recorrer a trabalhadores qualificados que foram empurrados para a reforma quando ainda tinham muito a dar às empresas onde fizeram carreira profissional.
A discriminação baseada na idade, o chamado idadismo, está a sedimentar-se na sociedade portuguesa, nomeadamente, na cultura empresarial, obrigando muitos trabalhadores a anteciparem as suas reformas, com pesadas penalizações, antes de atingirem a idade legal para o efeito, atualmente fixada em 66 anos e sete meses.
O crescimento da esperança média de vida dos portugueses e a sustentabilidade da Segurança Social, tem obrigado o Estado a aumentar progressivamente a idade da reforma que, em 2026, se fixará em 66 anos e nove meses (em 2013 era de 65 anos), o que não está a ser devidamente acompanhado por muitas empresas privadas e entidades públicas que se especializaram em destratar os trabalhadores mais velhos para os obrigar a antecipar o fim das suas carreiras profissionais, com prejuízos sérios no montante das suas pensões.
O Estado português enfrenta um dilema. Por um lado, quer que os trabalhadores prolonguem a sua vida ativa, aumentando a idade de reforma e diminuindo a pressão sobre o sistema de Segurança Social, por outro lado, permite que os trabalhadores sejam obrigados, por bullying das empresas, a reformarem-se antecipadamente. É um autêntico paradoxo.
A Segurança Social está a assegurar a sua sustentabilidade, fomentando carreiras contributivas mais longas, mas não pode fazer tábua rasa das reivindicações de profissões de maior desgaste emocional e físico que reclamam por uma antecipação da idade de reforma. Por outro lado, faltam incentivos para as empresas manterem nos seus quadros os trabalhadores que queiram e tenham condições funcionais para prolongar a sua atividade profissional, continuando a pagar as suas contribuições e acrescentando valor à economia nacional, ao invés de beneficiarem de pensões de reforma.
O Estado tem a obrigação de combater a discriminação etária (idadismo), reforçando a fiscalização contra o assédio laboral e implementando robustas campanhas de sensibilização para combater estereótipos associados ao envelhecimento, devendo incentivar a manutenção do emprego de trabalhadores mais velhos, com significativos benefícios fiscais às empresas que os mantenham nos seus quadros para além da idade legal da reforma.
O país não pode continuar a desperdiçar o talento e a experiência dos seus trabalhadores mais velhos, devendo criar condições para que, os que queiram e possam, continuem a contribuir com o seu trabalho para o desenvolvimento económico e social do país e simultaneamente ajudando na sustentabilidade da Segurança Social.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho Jurisdicional do CHEGA
Publicado na Revista NoticiasLx:
