25 De Abril

Esta data celebrada todos os anos como um dos dias mais importantes da história de Portugal, no século XX. É polissémica.

Para a minha geração, significou o fim dos embarques no porto de Lisboa, nos navios que partiam para as guerras coloniais. A visão do aceno de milhares de lenços, agitados por famílias destroçadas vendo os seus rapazes, embarcar rumo a uma guerra que grassava nos territórios africanos, pertencentes a Portugal. O Ultramar, onde combatia-mos, para além dos autóctones, países que os apoiavam financeiramente, e logisticamente, sozinhos, sem beneficiar do facto de sermos membros da NATO (o mesmo se aplicando quanto à India portuguesa de Goa, Damão e Dio, e a Timor-Leste).

Com o fim da guerra colonial, o serviço militar obrigatório, imposto aos cidadãos portugueses do sexo masculino, definhou, primeiro para 16 meses, depois 4 meses, para finalmente desaparecer, foi uma realidade. Tocou-me pessoalmente.

Para outros significou o retorno à sua terra de origem (a sua Mátria), de milhares de portugueses, trazendo as respectivas famílias, e apenas trazendo o que tinham no corpo, desfeito que ficara, o sonho de uma vida melhor, em terras ultramarinas. Foram 700.000 portugueses, cuja re-inserção na nova vida em Portugal, depois de tudo perderem, foi um assinalável êxito, social, cultural, pouco falado, e um “case study” único entre os países europeus colonizadores. Em Portugal, quase todas as famílias tiveram casos de retornados no seu seio. Novos países são criados pelos portugueses, hoje conhecidos como PALOP. Tocou-me pessoalmente.

Para outros, ainda, significou o fim do “lápis azul” a conhecida acção censitória da polícia politica (PIDE/DGS), exercida sobre a comunicação social, passando então a ser livre toda e qualquer forma de expressão, e qualquer cidadão passou a poder veicular as suas ideias e ideais de forma livre, fosse em órgãos de comunicação social, locais, regionais ou nacionais, incluso os miúdos que nas escolas se davam ao trabalho de fazer jornais escolares. Significou, ainda, o acesso a várias formas de exercer a cidadania, reitero, em liberdade, como é o caso dos partidos políticos, com um espectro partidário relevante. Tocou-me pessoalmente.

Para milhares de cidadãos, ávidos de serem úteis nas suas comunidades, a revolucionária implementação de um Poder Local democrático, acolhido na Constituição da República Portuguesa, em 1976, foi de uma extraordinária visão dos constituintes de então, com inovações como a descentralização efectiva do estado, nas autarquias locais, a criação dos órgãos deliberativos, antes inexistentes, colocando ao serviço do povo, porque a eles destinados, as comunidades autárquicas, dando significado à apologia de Alexis de Tocqville, no século XIX, “As comunas estão para o povo como a escola para a educação – colocam-na ao alcance do povo” . Tocou-me pessoalmente.

Claro que nem todas as expectativas foram atingidas. Claro que o 25 de Abril de 1974 não se cumpriu, ainda, de forma plena.

Durante 4 anos motivos profissionais levaram-me a residir na região autónoma da madeira, e aí constatei “in loco” que a celebração do 25 de Abril é ostensivamente ignorada … tal aconteceu quando elaborei um regulamento de protocolo municipal, onde a data foi vetada, por “não cair bem” ao “status quo” vigente, corroborada num encontro comensal de uma das várias confrarias gastronómicas que lá existem, tendo-me afiançado um dos confrades que o dia da região é mais importante, logo o 25 de Abril não se deveria assinalar. Retorqui, que sem o 25 de Abril, não existiria o dia da região, e esta não passaria de mais um distrito no País, recebi um encolher de ombros como resposta. No momento em que escrevo estas linhas, existe um forte descontentamento na Madeira por não se celebrar o 25 de Abril. É preocupante.

A defesa nacional foi reduzida ao mínimo, se fizesse um paralelismo com um avião diria que “este” avião tem motores que permitem apenas uma velocidade ao nível do ponto de sustentação no ar. É preocupante.

Actualmente a actividade de censura sobre ideais e opiniões, não assume a forma de lápis azul, mas assume múltiplas tonalidades e cores, rejeitando o contraditório, cujo fim é o mesmo, silenciar, e pior que isso, ostracizar, quem não siga a narrativa oficial. É preocupante.

O Poder Local constitucional, foi travado, mitigado, pela Assembleia da República, que meteu na gaveta da democracia, as Regiões Administrativas, a que se junta a menorização dos órgãos deliberativos, transformados que estão em meros apêndices autárquicos, invertendo completamente o espirito constitucional, que fixou a regra de terem de responder, os órgãos executivos, aos órgãos deliberativos, fazendo, o legislador ordinário, vista grossa, e ignorando a regra constitucional, perante a passividade de todos os DEPUTADOS EXISTENTES NO PAÍS – a saber:

os 230 deputados da Assembleia da República;

os deputados das 308 Assembleias Municipais;

e dos deputados que têm acento nas mais de 3.000 Assembleias de Freguesia. É preocupante.

Dizem que temos a geração mais bem formada de sempre … é um ponto de vista, entre outros. Pululam cada vez mais “Sabedores”, e cada vez menos “Sábios”, e pior, uns excluem os outros, e depois chamam-lhe “embate de gerações”. Se antes o futuro se resumia a um domínio de uma manufactura, passou para um futuro de “caneta e papel”, e agora o presente já não se compadece com os info-excluídos, e o futuro apresenta-se com um dos maiores graus de incerteza de sempre, e será sempre tecnológico, com uma mescla de bio-tecnologia e novas dependências eletrónicas, viciantes, estupidificantes, com toda uma parafernália de aparelhos hi-tec “smart” qualquer coisa … . Quem tem filhos está preocupado.

– Oliveira Dias, Politólogo