A “difícil” vida de um Presidente de Junta! Em matéria de validações, o atestado, qualquer um que seja, convoca duas assinaturas, desde logo a do Presidente da Junta de Freguesia, e a do vogal-secretário que o subscreve, por força da alínea c), do nº 3, do Artigo 18º do regime jurídico das autarquias locais, e…
A “difícil” vida de um Presidente de Junta! Se no artigo anterior, deste dossier, se abordou o conteúdo material deste instrumento, agora abordar-se-á o próprio documento em si, as suas características essenciais, para se perceber que a emissão de um atestado não é uma coisa qualquer, e á qual um Presidente de Junta deve dar…
A “difícil” vida de um Presidente de Junta! Neste artigo abordaremos um dos instrumentos mais requeridos pelos cidadãos, nas freguesias, e o foco, hoje, porque haverá outros “focos” ulteriores a explorar nestas linhas, será a competência material, ou seja, em que domínios temáticos, ou para que finalidades, é possível requerer um atestado num qualquer balcão…
A problematização de certos símbolos, cujo anátema resultou de uma utilização histórica indevida dos mesmos, por parte de ditadores responsáveis por genocídios, levam a fenómenos de rejeição, repulsa mesmo, em particular por símbolos dito “nazistas”, mas que em boa verdade de Nazi nada têm, o que acontece é terem sido utilizados pela “entourage” Nazi, dando-lhes…
É sempre mau quando as freguesias são notícia pelos piores motivos, mas sendo estas o patamar do Estado mais próximo do cidadão, é natural estar sujeita a pressões e acções, nem sempre as melhores, é um pouco aquele jargão popular “quem anda á chuva molha-se”. Esta semana é o processo “tuty frutty” a merecer destaque,…
A vingança é um prato que se serve frio, Trump sabe-o e levou à letra, durante os últimos 4 anos toda a gente “malhava” nele, com toda a espécie de impropérios, quer nos states, quer sobretudo fora dele, num erro de palmatória no mundo da diplomacia. Tentaram de tudo, quando escarnecido, revidava de volta, tentou-se…
Qualquer tipo de discriminação é anti-social, em qualquer sociedade democrática evoluída, como é o caso português, a discriminação é intolerável, e em comunidades locais desenvolvidas, como pensamos ser o caso das autarquias locais portuguesas, a discriminação é inaceitável. A NEURODIVERSIDADE, é hoje timidamente conhecida, pese embora seja muito antiga, e anterior a outros estigmas discriminatórios….
O título de um artigo é muito importante porque é o chamariz, para o leitor sobre o mesmo se debruçar, razão porque, por vezes, não é fácil gizá-lo da melhor forma, ou pelo menos de forma mais eficiente. Desta vez, para mim, foi facílimo dar título a este texto, depois de acompanhar, com atenção, a…
O que aconteceu, hoje, na Assembleia da República, é histórico, porque estas cerca de 300 freguesias que agora conhecem a luz do dia, viram reposta as justas aspirações das suas populações, sobre quem foi cometida uma tremenda injustiça em 2013. A agregação de freguesias, sem nenhum outro critério, que não, a diminuição do número absoluto…